Santos JR Informa
AMERICANA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 – EDIÇÃO 278
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
EXCLUSIVO: Mozart Neves é o novo Ministro da Educação
MEC homologa diretrizes do ensino médio que servirão de parâmetros para Base Nacional Comum Curricular
Assessor de Viviane Senna será ministro da Educação de Bolsonaro
Enem vai mudar e terá dias de prova geral e específica, afirma ministro da Educação
Inep comemora 20 anos de criação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Ministro apresenta principais ações da pasta à equipe técnica de transição do governo eleito
Governo estuda mais aplicações do Revalida
Inep finaliza segunda etapa do Revalida 2017
Comissão de Educação debate propostas de atualização de referenciais de qualidade para ensino a distância
Enade: prazo para responder questionário do estudante encerra dia 21
Novo marco propõe que aluno com deficiência estude em escola especial
Inep finaliza segunda etapa do Revalida 2017
“EaD cresce no ensino superior e mira mais modelos híbridos”
Quando começar a estudar para o Enem 2019?
Financiamento poderá ser abatido para atrair estudantes ao Mais Médicos
Provas do Revalida 2017 serão aplicadas neste fim de semana
Ainda indefinido, MEC é disputado por políticos, militares e técnicos
Passou o Enem: dicas para quem fez as provas da edição 2018
Enade é obrigatório para estudantes em conclusão a nível superior
Estudantes poderão renovar o Fies até o dia 23
12 novas profissões estão na lista de apostas de especialistas para carreiras que devem surgir no futuro
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Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.

– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 12/11/2018 a 16/11/2018
Destaques da Legislação Educacional
SÚMULA DO PARECER Nº 3/2018 – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7 e 8 DO MÊS DE NOVEMBRO/2018
DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 476/2018, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação
PARECER CNE/CEB Nº 3/2018 – Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017
PORTARIA Nº 1.210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica homologado o Parecer CNE/CEB nº 3/2018, da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 8 de novembro de 2018, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, propõe a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.167, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário Saúde ABC (CUSABC), por transformação da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC)
PORTARIA Nº 1.171, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica credenciado o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LATINOAMERICANO – IESLA
PORTARIA Nº 1.176, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdades Integradas de Patos (FIP)
PORTARIA Nº 1.177, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Gil Gal (GILGAL)
PORTARIA Nº 1.180, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade M-Educar (FAMED)
PORTARIA Nº 1.183, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário Metropolitana de Marabá, por transformação da Faculdade Metropolitana de Marabá
PORTARIA Nº 1194, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Egas Moniz (FEM)
PORTARIA Nº 1195, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário Fametro – Unifametro, por transformação da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – Fametro
PORTARIA Nº 1199, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Van Gogh
PORTARIA Nº 1201, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade São Joaquim da Barra
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.165, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Presidente Venceslau (FAPREV)
PORTARIA Nº 1.166, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Bertioga (Fabe)
PORTARIA Nº 1.169, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia em Hotelaria, Gastronomia e Turismo de São Paulo
PORTARIA Nº 1.170, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Escola de Engenharia Kennedy
PORTARIA Nº 1.172, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Escola Superior de Teologia e Espiritualidade Franciscana (ESTEF)
PORTARIA Nº 1.173, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia de Gravataí (FAQI)
PORTARIA Nº 1.174, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Educação, Tecnologia e Administração de Caarapó – FETAC
PORTARIA Nº 1.175, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdades Integradas de Tangará da Serra (FITS)
PORTARIA Nº 1.178, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Ensino Regional Alternativa (FERA)
PORTARIA Nº 1.179, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Administração de Teresina (FAT)
PORTARIA Nº 1.181, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Uninabuco São Lourenço da Mata
PORTARIA Nº 1.182, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT)
PORTARIA Nº 1196, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte – FATERN
PORTARIA Nº 1197, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 1198, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Damásio
PORTARIA Nº 1200, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Santa Bárbara D’Oeste
PORTARIA Nº 1202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade de Medicina de Petrópolis
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.168, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Educamais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 796, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 798, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 803, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Renovação de Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 800, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 801, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 802, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 806, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento ao Instituto Superior de Educação de Floresta – ISEF (código e-MEC nº 2033)
PORTARIA Nº 807, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre o descredenciamento do Instituto Superior de Educação Franciscano Nossa Senhora de Fátima-IES/FATIMA (cód. 2942)
Indeferimento de Autorização de Curso EAD
PORTARIA Nº 799, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 804, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – Decide pela instauração de Processo Administrativo – Processo MEC n° 23709.000005/2018-06
PORTARIA Nº 805, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – Decide pela instauração de Processo Administrativo – Processo MEC n° 23000.017351/2011-16
PORTARIA Nº 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 – Restabelecer o processo administrativo de supervisão e instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE ITAJUBÁ (cód. 14263)
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 da Portaria nº 252, de 31 de março de 2017 – Indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Sociedade Propagadora das Belas Artes
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 da  Portaria nº 427, de 9 de maio de 2017 – Indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Educandário dos Sagrados Corações de Jesus e Maria
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 da  Portaria nº 473, de 25 de maio de 2017 – Indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Centro de Educação Infantil e de Formação Pequeninos de Jesus
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 da  Portaria nº 499, de 16 de setembro de 2016 – Indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Creche Nosso Lar
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 da Portaria nº 531, de 2 de junho de 2017- Indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Associação Educacional Claudia Marques
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 da  Portaria nº 584, de 9 de junho de 2017 – Indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Creche Centro Materno Infantil Ana Maria Castro Veado
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 da Portaria nº 625, de 13 de outubro de 2016 – Indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Instituto Laura Vicuna Porto Velho
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 da Portaria nº 691, de 7 de julho de 2017 – Indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Sociedade Educacional de Santa Catarina – SOCIESC
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 da Portaria nº 713, de 13 de julho de 2017 – Indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Creche Vovó Zoraide
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 da  Portaria nº 758, de 20 de julho de 2017 – Indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Grupo Comunitário Semente da Esperança
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 da  Portaria nº 801, de 27 de julho de 2017 – Indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Instituto Social e Educacional de Bragança Paulista
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 da Portaria nº 843, de 3 de agosto de 2017 – Indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Instituto Madre Mazzarello
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 da Portaria nº 871, de 11 de agosto de 2017 – Indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Creche Menino Jesus de Pirajuí – SP
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 da Portaria nº 427, de 9 de maio de 2017 – Indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Instituto Nossa Senhora Auxiliadora
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 da Portaria nº 584, de 9 de junho de 2017 – Indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Escola de Educação Infantil e Creche Sorriso de Criança
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 da Portaria nº 843, de 3 de agosto de 2017 – Indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Instituto Nossa Senhora Auxiliadora
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 da Portaria nº 871, de 11 de agosto de 2017 – Indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Associação Servas dos Pobres
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 da Portaria nº 871, de 11 de agosto de 2017 – Indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Creche Mãe de Deus – Pequenas Irmãs Missionárias da Caridade
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 76, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – Seja descredenciada a FACULDADE ATUAL – FAAT (cód. 1877)
DESPACHO Nº 77, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – Seja revogada a medida cautelar aplicada, por meio da Portaria SERES/MEC nº 147, de 2018, perante a Faculdade Fortium São Sebastião (cód. 1739)
DESPACHO Nº 78, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – Seja descredenciada a FACULDADE SANT ANNA DE SALTO (cód. 1272)
DESPACHO Nº 79, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000040/2018-17, perante o INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SÃO JUDAS TADEU (cód. 2677)
DESPACHO Nº 80, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica descredenciada a Instituição FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE PERNAMBUCO – FATEC (cód. 1803)
FIES
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 (*) – Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 793, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo II
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 794, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
Instrumentos de Avaliação de IES e Cursos
PORTARIA Nº 1.186, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Institui a Avaliação Especial da Educação Superior no âmbito do Sistema Federal de Ensino
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES – Reunião Ordinária dos dias 1, 2, 3 e 4 do mês de outubro/2018
SÚMULA DO PARECER Nº 10/2018 – (Complementar à Publicada no DOU de 1º/11/2018, Seção 1, pp. 19 e 20) – Reunião Ordinária dos dias 10, 11, 12 e 13 do mês de setembro/2018
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 795, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica INDEFERIDO a proposta de TERMO DE AJUSTE DE GRATUIDADE protocolado pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL ANJOS CUSTODIOS
– EVENTO REALIZADO –

Workshop Gestão de Empresas Educacionais 2018 – 8º Edição

A SANTOS JR Consultoria agradece a presença de todos os envolvidos: Organização, Palestrantes e Convidados, vocês tornaram este evento um sucesso!
O material do evento está sendo preparado e logo será disponíbilizado em nosso site
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