Santos JR Informa
AMERICANA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 – EDIÇÃO 281
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Comissão aprova proposta para coibir abusos contra alunos beneficiários do Fies
Setor de ensino superior privado tenta recuperação de Fies junto a governo Bolsonaro, diz Semesp
Enem prisional será aplicado para mais de mil detentos no MS
Contratações do Fies caem 73,2% entre janeiro de 2017 e novembro de 2018 no Brasil
Inscrições para o Prouni 2019 serão de 29 de janeiro a 01 de fevereiro, diz MEC
Universidades permanecerão sob responsabilidade do MEC no próximo Governo
Ensino médio é a etapa que vai exigir mais atenção do próximo governo
Conselho Nacional de Educação aprova etapa do ensino médio da Base Nacional Comum Curricular
Tecnólogo EaD: o perfil do aluno que entra na faculdade depois dos 50 anos
Enem 2018: Inep divulga prova em Libras para surdos e deficientes auditivos
O que é o crédito educativo PCE Creduc?
Ministro Rossieli recebe Ricardo Rodríguez para primeira reunião de governo no MEC
MPF quer que estudantes possam recorrer das notas do Enem
Escola privada coloca o dobro de alunos no ensino superior em relação à rede pública
Cartão da segunda aplicação do exame pode ser acessado
Para que serve o Enade?
 Conheça caraterísticas dos níveis de aprendizagem na educação a distância
Base Nacional Comum Curricular do ensino médio, BNCC, é aprovada pelo Conselho Nacional de Educação
Inep publica Escalas de Proficiência do Enem de 1998 a 2008
“Mais Médicos fracassou nas metas para os cursos de Medicina”
Campanha alerta para cursos de mestrado e doutorado irregulares
Futuro ministro da Educação começa transição, mas diz que só revelará planos ao assumir
Acesse nossa página de notícias e veja a íntegra dos assuntos mais relevantes do ensino superior particular
santosjuniorvirtualConheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 03/12/2018 a 07/12/2018
Destaques da Legislação Educacional
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Disciplina a capacitação dos integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis vinculados aos instrumentos anteriores aos previstos nas Portarias nº 1.382 e nº 1.383, de 31 de outubro de 2017
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 – O presente Edital de Chamada Pública tem a finalidade de selecionar docentes da educação superior para participação da Avaliação Especial da Educação Superior (AEES), que tem o objetivo de contribuir, por meio de ações preventivas e corretivas, para o cumprimento e o aperfeiçoamento da função regulatória, organizadas em três pilares
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.298, DE 3 DE DEZEMBRO 2018 – Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade São Judas Tadeu – USJT (código e-MEC 203)
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 851, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 852, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 853, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1455021), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Rua São Paulo, nº 328, Bairro Centro, Município de Cubatão, Estado de São Paulo, pela Universidade São Judas Tadeu – USJT (código e-MEC 203)
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 854, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 855, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Autorização de Cursos em EAD
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 835, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 858, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica autorizado o curso superior de licenciatura em Pedagogia na modalidade a distância, com 750 vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Visconde de Cairu (FAVIC)
PORTARIA Nº 859, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Gestão Comercial na modalidade a distância, com 300 vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário Padre Anchieta (UNIANCHIETA)
Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 850, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 849, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre o descredenciamento das Faculdades Integradas de Várzea Grande/FIAVEC (cód. 1839). Processo n° 23709.000245/2016-31
PORTARIA Nº 860, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre o descredenciamento do Instituto Superior de Ciências da Saúde- INCISA (cód. 2552). Processo n° 23000.037321/2016-31
PORTARIA Nº 861, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento em face da Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro – FATERJ (código e-MEC nº 14914), mantida pelo Projeto Reviver Atividades Educacionais, Sociais e Culturais (código e-MEC nº 10000). Processo administrativo de supervisão nº 23709.000269/2016-90
PORTARIA Nº 862, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento à Faculdade da Aldeia de Carapicuíba-FALC (código e-MEC nº 2341), mantida pelo CEALCA-Centro de Ensino Aldeia de Carapicuíba Ltda – EPP (cód. e-MEC 1532), CNPJ nº 04.909.326/0001-97. Processo administrativo de supervisão nº 23709.000230/2016-72
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 848, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador em face da Faculdade Morgana Potrich – FAMP (cód. 4198), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 73, II, do Decreto 9.235/2017. Processo n° 23123.001333/2016-31
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – PORTARIA nº 1.371, de 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – Indeferimento do pedido de autorização para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, na modalidade presencial, que seria ministrado pela Faculdade Cerrado
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 856, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 847, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 – Aplicar efeito suspensivo ao Recurso Administrativo interposto no Processo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social nº 23000.011244/2012-65 pela Sociedade Campineira de Educação e Instrução, inscrita no CNPJ nº 46.020.301/0001-88, com sede em Campinas/SP, até que o recurso seja analisado
PORTARIA Nº 1.302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018
PORTARIA Nº 857, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 – Revogar a Portaria SERES nº 871, de 11 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2017, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE, CNPJ: 71.487.094/0001-13
PORTARIA Nº 1.306, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica aprovado o Regimento Interno da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação, na forma do Anexo a esta Portaria
– EVENTO REALIZADO –

Workshop Gestão de Empresas Educacionais 2018 – 8º Edição

A SANTOS JR Consultoria agradece a presença de todos os envolvidos: Organização, Palestrantes e Convidados, vocês tornaram este evento um sucesso!

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