Santos JR Informa
AMERICANA, 14 DE JANEIRO DE 2019 – EDIÇÃO 284
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
1ª edição do SISU 2019 vai abrir 235 mil vagas em 129 universidades
“Gato por lebre” cursos de pós-graduação sem diploma têm feito novas vítimas
Ex-alunos de Vélez e Olavo e ala ligada a militares dominam o novo MEC
Exonerações no FNDE não têm ligação com edital polêmico, diz MEC
MEC exonera responsável por mudança em edital de livros didáticos
Inep capacitará responsáveis pelo preenchimento do Censo da Educação Superior 2018
Crise faz universidades oferecerem descontos para atrair novos alunos
ProUni 2019: inscrições serão abertas a partir do próximo dia 29
MEC faz 20 exonerações, incluindo servidor que assinou edital polêmico
Regras para as modalidades do Fies são divulgadas
MEC vai ofertar 100 mil vagas de Fies público, mesmo volume de 2018
Nota do Enem ainda é requisito para a seleção nas modalidades do Fies 2019.1
É possível usar o Fies para uma segunda graduação?
Fies 2019.1: confira prazos, mudança na regra do P-Fies e quem pode participar
Vélez nomeia coronel do Exército para gabinete e aumenta influência militar no MEC
Divulgado edital para Fies e P-Fies do primeiro semestre
 A importância do EaD no ensino superior
Aberta consulta ao Serviço de Acesso a Dados Protegidos
Acesse nossa página de notícias e veja a íntegra dos assuntos mais relevantes do ensino superior particular
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 24/12/2018 a 11/01/2019
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2019 – EXONERAÇÕES
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 1.421, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 – NOMEAR RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 – EXONERAR ROSSIELI SOARES DA SILVA do cargo de Ministro de Estado da Educação
PORTARIA Nº 1428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior – IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial
PORTARIA Nº 1421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019
DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – EXONERAR HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação, a partir de 28 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 1.404, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – EXONERAR RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2327903, do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério – SE-MEC
PARECER CNE/CES Nº 821/2018 – Aditamento da Resolução CNE/CES nº 6, de 8 de julho de 2011, visando à delegação de competências à SERES/MEC para a prática de atos de regulação previstos no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.408, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário UniFTC, por transformação da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista (FTC)
PORTARIA Nº 1.409, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário UniFTC Salvador, por transformação da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC SALVADOR
PORTARIA Nº 1.410, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário UniFTC de Feira de Santana, por transformação da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana (FTC)
PORTARIA Nº 1.411, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Brasileira de Cachoeiro (código e-MEC 23318)
PORTARIA Nº 1.413, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica credenciada a Escola Superior de Tecnologia & Gestão de Santa Catarina
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.405, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica recredenciado o Centro Universitário de Brasília – UNICEUB
PORTARIA Nº 1.406, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Evangélica de Tecnologia, Ciências e Biotecnologia da CGADB (FAECAD)
PORTARIA Nº 1.407, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade CNEC de Campo Largo
PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara (FAESB)
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 903, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 904, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 905, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 906, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 908, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1457503), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ (cód. e-MEC 532)
PORTARIA Nº 926, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1438629), bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Faculdade Brasileira de Cachoeiro (código e-MEC 23318)
PORTARIA Nº 929, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – Autorizar o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Internet, tecnológico, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdades Integradas Qualis
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Renovação de Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 914, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 915, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 916, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 917, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 918, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 919, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 922, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 923, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 928, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, da Faculdade Única de Ipatinga – FUNIP
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Renovação de Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 913, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 907, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 – A aplicação da penalidade de descredenciamento a União de Escolas Superiores da FUNESO – UNESF (código e-MEC nº 1034), mantida pela Fundação de Ensino Superior de Olinda (código e-MEC nº 281), e a desativação de seus cursos
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 909, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Indeferimento de Autorização de Curso EAD
PORTARIA Nº 901, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Pedagogia, Licenciatura, na modalidade a distância, da Faculdade Unida de Vitória (FACULDADE UNIDA)
PORTARIA Nº 927, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Matemática, Licenciatura, na modalidade a distância, da Faculdade Única de Ipatinga – FUNIP
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 925, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – A instauração de procedimento sancionador em face do Centro Universitário de Jales – Unijales (código 1224)
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 – A instauração de procedimento sancionador para aplicação das penalidades previstas no art. 73 do Decreto nº 9.235/2017, em face da Faculdade Entre Rios do Piauí – FAERPI (código e-MEC nº 3215)
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2019 – Instaura Processo Administrativo Sancionador em face de Instituições de Educação Superior que não preencheram o Censo da Educação Superior do ano de 2017 – Processo MEC n° 23036.004782/2018-81
Despachos do Presidente da República
DECRETOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 – NOMEAR LUIZ ANTÔNIO TOZI, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação
DECRETO Nº 9.465, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 – Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, na forma dos Anexos I e II
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 – HOMOLOGA O PARACER CNE/CES nº 557/2018 – Mantém a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, exarada no Despacho SERES nº 190, de 31 de julho de 2014, de descredenciamento da Faculdade de Tecnologia Diamante – FATED
DESPACHO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 – PORTARIA Nº 1135, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 – Reforma a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, expressa na Portaria nº 1.135, de 1º de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2017, para autorizar o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, a ser oferecido pela Faculdades Integradas Qualis – FIQ
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 92, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 – A aplicação da penalidade de descredenciamento à Faculdade de Educação – ISECUB (código 1651), mantida pelo Instituto de Educação e Cultura Ulisses Boyd (código 1083)
DESPACHO Nº 93, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Seja descredenciada a FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO – FADEPE (cód. 2053), mantida pela Sociedade de Cultura, Ensino e Educação de Pernambuco Ltda – EPP (cód. 1349)
DESPACHO Nº 94, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica descredenciada a Instituição FACULDADE DE ARUJÁ (cód. 1833), mantida pelo Instituto de Ensino Superior de Arujá Ltda (cód. 1215)
DESPACHO Nº 95, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica descredenciada a Instituição INSTITUTO EDUCACIONAL DE CASTRO (cód. 2447), mantido pelo Centro Educacional de Castro (cód. 1592)
DESPACHO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 – A aplicação da penalidade de descredenciamento à Faculdade de Educação – ISECUB (código 1651), mantida pelo Instituto de Educação e Cultura Ulisses Boyd (código 1083)
DESPACHO Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2019 – Torna sem efeito o Despacho nº 1, de 7 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 8/1/2019, Seção 1, página 22
FIES
PORTARIA Nº 1435, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019, e dá outras providências
PROUNI
DECISÃO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – UNISERRA – Unidade de Ensino Superior de Tangará da Serra Ltda. ME
DECISÃO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Federal Educacional Ltda
DECISÃO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY
DECISÃO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Grupo Educacional Superior CEV Ltda
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – DPPES
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Associação Amparo aos Praianos do Guarujá
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Associação Cultural e Educacional da Diocese de São José dos Campos
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Associação de Ensino e Pesquisa Graccho Cardoso S/C Ltda. ME
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Associação Viçosense de Ensino e Pesquisa Ltda. AVEP – Viçosa – EPP
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – CEE – Centro de Estudos Especializados
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia Ltda
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Complexo de Ensino Superior de São Paulo Ltda. CESUSP
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Distribuidora de Derivados de Petróleo Pinheiro Ltda
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Fundação Comunitária Tricordiana de Educação
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Fundação do ABC
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Fundação Educacional Alto Médio São Francisco
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Fundação Universitária Vida Cristã
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – SIEMG Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais Ltda
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Instituto de Ensino Superior Camões Ltda
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – ISAN – Instituto Superior de Administração e Negócios Ltda. ME
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Obras Sociais e Educacionais de Luz (OSEL)
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Sociedade de Educação e Cultura Raphael Di Santo Ltda. EPP
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Sociedade de Ensino Superior da Escada Ltda. – SOESE
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Sociedade de Ensino Superior do Nordeste da Bahia Ltda. ME
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Sociedade de Ensino Superior Madre Francisca Lechner – CAICO S/S Ltda. EPP
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Sociedade Educacional do Centro Oeste do Paraná Ltda. ME
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Sociedade Educacional do Centro-Oeste – SOECO
DECISÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Sociedade Mestra de Educação e Cultura de Goiás S/A
DECISÃO DE 3 DE JANEIRO DE 2019 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima
DECISÃO DE 3 DE JANEIRO DE 2019 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Faculdade Vale do Aço LTDA
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 911, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 292, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Institui o Programa de Apoio à Qualificação das Instituições de ensino superior Brasileiras para a Elaboração do Planejamento Estratégico da Pós-Graduação (PlanEs)
Diretrizes Curriculares Nacionais
PORTARIA Nº 1.403, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica homologado o Parecer CNE/CP nº 12/2018, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 2 de outubro de 2018, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para cursos de graduação em Ciências da Religião
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES – Reunião Ordinária dos Dias 3, 4, 5 e 6 do mês de dezembro/2018
SÚMULA DE PARECERES – Complementar à Publicada no DOU de 18/12/2018, Seção 1, pp. 124-128 – Reunião Ordinária dos dias 5, 6, 7 e 8 do mês de novembro/2018
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 910, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – A Universidade Iguaçu (Cod. 330) cumpriu o Protocolo de Compromisso firmado entre a IES e o Ministério da Educação – MEC, com a interveniência do Ministério Público Federal – MPF/PED
PORTARIA Nº 912, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – O Protocolo de Compromisso com vistas à regularização dos atos regulatórios das IES vinculadas ao Grupo Educacional Uniesp inicia sua vigência na data de publicação desse expediente
RETIFICAÇÃO PORTARIA 1378, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, com redação dada pela Portaria MEC nº 1.302, de 4 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 924, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica divulgada, na forma do Anexo I, a relação de mantenedoras selecionadas e classificadas no âmbito do Edital nº 1, de 28 de março de 2018, referente à chamada pública de mantenedoras de Instituições de Educação Superior do Sistema Federal de Ensino para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina em municípios selecionados nos termos do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017
PORTARIA Nº 1432, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio
Atenção: interessados no primeiro Credenciamento neste primeiro semestre têm até 17/01/2019 para solicitar sua senha de acesso ao e-MEC

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