Santos JR Informa
AMERICANA, 28 DE JANEIRO DE 2019 – EDIÇÃO 285
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Resultado do Sisu 2019 será divulgado nesta segunda
Abordagem prática faz crescer mestrado profissional no país
Educação começa ano acéfala por conta de indefinição na escolha de nomes para cargos decisivos no ministério
Nova regra do MEC permite que empresa ofereça cursos de pós-graduação
Instituições de ensino privadas investem em programas de descontos e bolsas integrais
23% das disputas no Sisu 2019 têm menos inscritos do que vagas
Após prorrogação do Sisu 2019, MEC altera datas do Prouni e do Fies
TCE vai apurar irregularidades em 7 universidades estaduais do Paraná
Sete das dez maiores notas de corte parciais do Sisu 2019 incluem bônus para residentes locais
Inep apresenta sua nova diretoria
Presidente deve seguir protocolo no Enem, diz diretora
Falha no site do Sisu permite acessar inscrições de outros candidatos
Em posse de presidente do Inep, ministro lembra o papel da instituição de preservar a memória
Selecionados em chamada regular não participam da lista de espera
Presidente do Inep diz que revisará antes questões do Enem para evitar ‘postura ideológica’ na prova
MEC prorroga prazo de inscrição do Sisu 2019 e retoma divulgação diária de nota de corte
Reitores pedem que primeiro da lista tríplice comande universidades
ANACEU é recebida em audiência na SERES pelo Secretário de Regulação do MEC
No MEC, militares devem comandar financiamento, hospitais e ensino superior
Sisu 2019 abre na terça inscrições para 235 mil vagas no ensino superior
Bolsonaro escolherá 11 reitores após documento que reduz influência de estudantes
Atrasos em nomeações e cortes em áreas administrativas travam programas do MEC
Ensino médio a distância dá certo?
Diretor do Inep é remanejado para assessoria do Ministério da Educação
Estudantes já podem acessar simulador de notas do Sisu
Sisu promove igualdade de condições entre candidatos à universidade de todas as regiões
Ministro da Educação trabalhou em cursos mal avaliados e fechados pelo MEC
Enem 2018: número de redações nota mil volta a crescer, e cai o número de notas zero
Enem 2018: resultado é divulgado pelo Inep
Governo anula nomeação de diretor do Inep responsável pelo Enem
MEC determina que expedição dos diplomas pelas IES devem ser feitos em até 60 dias
Enem é porta de entrada para o ensino superior
Sistema do Inep já está aberto para coleta de dados do Censo de 2018
Inep orienta estudante a recuperar a senha do Enem com antecedência
Prouni e Fies: veja datas de inscrições para 1º semestre de 2019
Estudantes terão simulador de notas para avaliar desempenho
Sisu 2019: como lidar com a ansiedade do processo seletivo
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Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 14/01/2019 a 25/01/2019
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2019 – EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – NOMEAÇÕES
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2019 – NOMEAÇÕES
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2019 – NOMEAÇÕES
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 55, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário ICESP – Unicesp, por transformação da Faculdade ICESP de Brasília
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Itumbiara
PORTARIA Nº 57, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Integrada de Palmeiras de Goiás – FAI
PORTARIA Nº 58, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Marabá
PORTARIA Nº 59, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia
PORTARIA Nº 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Rio Branco
PORTARIA Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Santa Cruz do Sul
PORTARIA Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário da Região da Campanha, por alteração da organização acadêmica da Universidade da Região da Campanha
PORTARIA Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Ponta Grossa
PORTARIA Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Cesumar de Guarapuava
PORTARIA Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba Portão
PORTARIA Nº 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Metropolitana de Lages – FAMELAGES
PORTARIA Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdades Impactos Brasil (FACIB)
PORTARIA Nº 71, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Cesumar de Campo Grande
PORTARIA Nº 72, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Divinópolis
PORTARIA Nº 73, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Sul Mineira
PORTARIA Nº 74, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Sete Lagoas
PORTARIA Nº 77, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Unifacig, por transformação da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciado o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico da FGV – FGV/IDT
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Vanguarda
PORTARIA Nº 82, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Marília
PORTARIA Nº 88, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Tianguá
PORTARIA Nº 89, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Maracanaú
PORTARIA Nº 90, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Educação Millenium
PORTARIA Nº 91, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Macêdo de Amorim
PORTARIA Nº 92, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Integrada Ceta – FIC
PORTARIA Nº 109, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Montes Belos, por transformação da Faculdade Montes Belos
PORTARIA Nº 111, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Duque de Caxias
PORTARIA Nº 112, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciado o Instituto Friburgo de Ensino Superior
PORTARIA Nº 113, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Novo Tempo de Iguatu
PORTARIA Nº 114, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciado o Instituto Santo Agostinho de Ensino Superior
PORTARIA Nº 118, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade Santo Amaro
PORTARIA Nº 157, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Madalena Sofia – FMS
PORTARIA Nº 158, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Rio Verde
PORTARIA Nº 159, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras Anhanguera de São João Da Boa Vista
PORTARIA Nº 164, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Enau
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade JK – Unidade II – Gama
PORTARIA Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Anhanguera de Porto Alegre
PORTARIA Nº 68, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário Barriga Verde (Unibave)
PORTARIA Nº 70, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Administração de Chapadão do Sul
PORTARIA Nº 75, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário de Belo Horizonte
PORTARIA Nº 76, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí
PORTARIA Nº 78, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Promove de Minas Gerais (PROMOVE)
PORTARIA Nº 81, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Estácio Cotia – Estácio FAAC
PORTARIA Nº 83, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário Salesiano de São Paulo
PORTARIA Nº 84, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Suzano
PORTARIA Nº 85, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Doctum de Vitória
PORTARIA Nº 86, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IF Baiano
PORTARIA Nº 87, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a FACULDADE MARIA MILZA – FAMAM
PORTARIA Nº 110, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Montessoriano de Salvador
PORTARIA Nº 115, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Evangélica de Ceres
PORTARIA Nº 116, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia de Piracicaba FATEP
PORTARIA Nº 117, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Anhanguera de Jacareí
PORTARIA Nº 155, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdades Integradas Maria Thereza
PORTARIA Nº 156, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário Central Paulista
PORTARIA Nº 160, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Esamc Santos (ESAMC)
PORTARIA Nº 161, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Integradas Cataguases
PORTARIA Nº 162, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Doutor Francisco Maeda (FAFRAM)
PORTARIA Nº 163, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Minas Gerais
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 – A aplicação da penalidade de descredenciamento à Faculdade Santo Augusto – Faisa (5023)
PORTARIA N° 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 – Descredenciamento das instituições a seguir elencadas, arquivamento de processos e revogações de portarias
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 – Determinar a aplicação do § 2º do art. 13 da Portaria Normativa MEC nº 18/2014 e o indeferimento da participação das mantenedoras constantes do ANEXO I no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao primeiro semestre de 2019, como medida cautelar de que trata o art. 45 da Lei nº 9.784, de 1999
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DE 21 DE JANEIRO DE 2019
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – PORTARIA Nº 194, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – Autoriza o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, a ser oferecido pela Universidade de Mogi das Cruzes
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – PORTARIA Nº 602, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 – Mantém os efeitos da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Engenharia Civil, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdade Santo Antônio
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – PORTARIA Nº 607, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 – Mantém os efeitos da decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, expressa na Portaria nº 607, de 6 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2018, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdade de Gestão e Negócios de Salvador
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – PORTARIA Nº 856, DE 04 DE AGOSTO DE 2018 – Mantém os efeitos da Portaria SERES/MEC nº 856, de 4 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2017, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão Financeira da referida instituição – Faculdade de Gestão e Negócios de Teresina
DESPACHOS DE 23 DE JANEIRO DE 2019
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 16, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da entidade Fundação de Ensino Octávio Bastos, inscrita no CNPJ sob nº 59.764.555/0001-52
Cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 – ANULAR o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ( CEBAS) da Fundação Universidade de Caxias do Sul, inscrita no CNPJ nº 88.648.761/0001-03
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 1.064, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do SINAES, para os atos autorizativos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA
PORTARIA Nº 1.066, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do SINAES, para os atos autorizativos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA
PORTARIA Nº 1.067, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do SINAES, para os atos autorizativos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA
PORTARIA Nº 1.068, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores selecionados e capacitados no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do SINAES, para os atos autorizativos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento, homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 – RETIFICAR a Portaria nº 465, de 02 de julho de 2018, publicada no DOU do dia 03 de julho de 2018, passando a vigência da renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social da entidade OBRAS PASSIONISTAS SÃO PAULO DA CRUZ
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1.116, DE 13 DE MARÇO DE 2009 – RETIFICAR a Portaria nº 465, de 02 de julho de 2018, publicada no DOU do dia 03 de julho de 2018, passando a vigência da renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social da entidade OBRAS PASSIONISTAS SÃO PAULO DA CRUZ
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