Santos JR Informa
AMERICANA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 – EDIÇÃO 287
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Sisu: termina hoje prazo de matrícula em instituições de ensino
FIES 2019: a alternativa para financiar seu curso superior
Após um mês do governo Bolsonaro, MEC continua refém das indefinições
Dono de empresa de ensino à distância pode se tornar diretor do FNDE
Justiça nega a estudante pedido para obrigar fundo a concretizar seu Fies
Balanço do segundo dia contabiliza mais de 1,2 milhão de inscrições
Novo ciclo de coleta de informações começa nesta segunda-feira, 4
Ministro da Educação defende fim das cotas e volta de moral e cívica
Resultado do Encceja ensino médio abre portas para o ensino superior
ProUni abre consulta de vagas para o primeiro semestre de 2019, com 59.240 bolsas em São Paulo
Primeiro dia de inscrições tem mais de 420 mil solicitações de bolsa
Conselho Federal de Farmácia proíbe registro de alunos de cursos a distância
Programa investirá mais de R$ 6 milhões na modernização de cursos de Engenharia
Montanha russa da Educação: os 30 primeiros dias do MEC de Bolsonaro
Bolsonaro toma medidas para impor critério ideológico na gestão das universidades federais
Prazo de aditamento do Fies é prorrogado para 15 de fevereiro
Itaú BBA vê desafios no setor de educação; Estácio e Kroton puxam perdas do Ibov
Qual é o critério de desempate usado no Prouni?
SiSU: MPF quer que cotistas também disputem vagas na ampla concorrência
Apenas 51% dos estudantes habilitados se inscreveram no SiSU 2019, diz MEC
Prouni 2019: como funciona programa que distribui bolsas de estudo em universidades por meio do Enem
Prouni 2019 abre inscrições para número recorde de bolsas de estudos
Por que o Brasil não deve parar de investir em educação superior
MEC altera nomeação de reitores e universidades federais perdem autonomia
MEC sinaliza que pretende retomar créditos educativos
Ensino Superior está mais próximo dos jovens de famílias com baixa renda, diz pesquisa
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 28/01/2019 a 01/02/2019
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 12, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2019 – EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2019 – NOMEAÇÃO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2019 – NOMEAÇÃO
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 183, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Arapiraca
PORTARIA Nº 184, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Regional do Centro Sul de Sergipe – FARSUL
PORTARIA Nº 186, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Prominas
PORTARIA Nº 191, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Matupá
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 182, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos
PORTARIA Nº 185, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e da Computação Dom Bosco
PORTARIA Nº 187, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário Paulistano (UniPaulistana)
PORTARIA Nº 188, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA)
PORTARIA Nº 189, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Diadema
PORTARIA Nº 190, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia SENAI de Desenvolvimento Gerencial
PORTARIA Nº 192, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Fica recredenciado o Conservatório Brasileiro de Música – Centro Universitário (CBM/CEU)
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 193, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Celso Lisboa – UCL para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 – Fica autorizado o curso de graduação em História, licenciatura, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Tecnologia Machado de Assis (FAMA)
PORTARIA Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 – Fica autorizado o curso de graduação em Jornalismo, bacharelado, com 160 (cento e sessenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade ESAMC São Paulo (ESAMC)
Renovação de Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 20, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Fica renovado o reconhecimento, para fins exclusivos de registro e expedição de diplomas, do curso de Letras – Português e Inglês – Licenciatura, na modalidade a distância, ofertado pela UNIVERSIDADE SALVADOR (UNIFACS)
Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1399480), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos – Edital nº 6/2014, ministrado pelo Centro Universitário de Campo Mourão (1078)
PORTARIA Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1408507), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos – Edital nº 6/2014, ministrado pela Faculdade Atenas Passos (22197)
PORTARIA Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1399617), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos – Edital nº 6/2014, ministrado pela Faculdade Atenas Sete Lagoas (22194)
PORTARIA Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1397773), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos – Edital nº 6/2014, ministrado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (14)
PORTARIA Nº 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1399487), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos – Edital nº 6/2014, ministrado pela Universidade Feevale – FEEVALE (23)
Cancelamento e ou Caducidade de Ato Autorizativo
PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 – Fica declarada a caducidade dos atos autorizativos dos cursos superiores de graduação, constantes da planilha anexa
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Decide pela instauração de Processo Administrativo Sancionador – Processo MEC n° 23000.000616/2013-17 – Perante a instituição FACULDADE REGIONAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CANDEIAS (cód. 2572)
PORTARIA Nº 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Decide pela instauração de Processo Administrativo Sancionador – Processo MEC n° 23000.000526/2013-18- Perante a instituição FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ITAPETININGA (cód. 468)
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – PORTARIA Nº 93, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 – Determinou a abertura de procedimento sancionador e aplicou medidas cautelares em face da recorrente, conforme consta do Processo nº 23000.012894/2018-13 – Faculdade Fortium
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – PORTARIA Nº 121, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 – Mantém os efeitos da Portaria SERES nº 121, de 17 de fevereiro de 2017, que aplicou medida cautelar à Faculdade Inepe do Rio Grande do Sul
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – PORTARIA Nº 122, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 – Mantém oos efeitos da Portaria SERES nº 122, de 17 de fevereiro de 2017, que determinou, a instauração de processo administrativo e aplicação de medida cautelar de suspensão de ingresso de alunos, em face da Faculdades Integradas do Instituto Nacional de Ensino, Pós-Graduação e Extensão – Facinepe
DESPACHO Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Fica descredenciada a Instituição FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE ITAPETININGA (cód. 467)
DESPACHO Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 – A exclusão do Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos do rol de instituições que fazem parte do ANEXO II do Despacho da Secretária nº 250, de 29 de outubro de 2014, publicado no DOU do dia 30 de outubro de 2014
DESPACHO Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 – Fica suspensa, como medida cautelar nos termos do art. 63 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a prerrogativa de criação de novos polos de educação a distância pela Faculdade Educacional da Lapa – FAEL (cód. 1205)
PROUNI
DECISÃO DE 18 DE JANEIRO DE 2019 – Desvincular a mantenedora SOEBRAS – Sociedade Educativa do Brasil Ltda., código e-MEC nº 1509, do Programa Universidade para Todos (Prouni), por descumprimento do disposto no art. 1º da Lei nº 11.128, de 2005, com efeitos imediatos ao primeiro semestre de 2018, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 – Publicar os resultados das metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, referentes ao período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, conforme estabelecido na Portaria nº 56, de 1º de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de fevereiro de 2018
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 24, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no município de Bragança-PA
PORTARIA Nº 25, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no Município de Porto Seguro – BA
PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no município de SORRISO-MT
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