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Santos JR Informa
AMERICANA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – EDIÇÃO 289
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Os primeiros alvos da “Lava Jato da educação”
Kroton, Estácio e Ser despencam na bolsa após governo Bolsonaro anunciar “Lava Jato da Educação”
Ministro fala de ‘indícios de corrupção em programas’ e quer Lava Jato da Educação
Faculdade é investigada após denúncia de irregularidades em MT
Itaú BBA vê oportunidade de compra no setor de educação; Kroton é top pick
Hoje é o último dia de matrícula do ProUni
Termina hoje prazo de inscrição para o Fies
Ministro garante que universidades não serão privatizadas
Brasil e Nova Zelândia querem incrementar cooperação entre universidades
Aberto o período para interposição de recursos em relação ao resultado preliminar da Prova de Habilidades Clínicas do Revalida 2017
MEC retoma Projeto Rondon: entenda o que significa
Governo Bolsonaro quer que faculdades se autorregulem para autorizar cursos
Serviços de institutos federais estão disponíveis em portal do governo
Em programa, ministro da Educação fala da expectativa dos alunos em relação ao ensino
SERES/MEC: Gestão setá pautada peça parcetia com o setor particular
Revalida 2017: Resultado preliminar da segunda etapa é divulgado pelo Inep
Descubra as principais formas de ingresso no ensino superior
Discreto na universidade, Vélez quer ser visto como pensador na Educação
MEC finaliza proposta de ampliação de escolas cívico-militares no país
“Brasil produz e investe em muitas pesquisas científicas. Resultado: baixo impacto mundial”
Com recursos do Fies, estudantes superam dificuldades e ficam próximos de seus sonhos
Por que o Enem está no centro do debate político no Brasil?
Quase mil novos serviços educacionais passam a integrar portal federal
Aplicativo do Inep auxilia avaliação in loco dos cursos de graduação e Instituições de Educação Superior
Acesse nossa página de notícias e veja a íntegra dos assuntos mais relevantes do ensino superior particular
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 11/02/2019 a 15/02/2019
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 323, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Rio Branco
PORTARIA Nº 324, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Paragominas
PORTARIA Nº 326, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Maurício De Nassau De Volta Redonda
PORTARIA Nº 327, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Erechim
PORTARIA Nº 334, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Guanambi
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 317, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Alfa América
PORTARIA Nº 318, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário de Anápolis – UniEVANGÉLICA
PORTARIA Nº 319, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Escola Superior de Tecnologia e Educação de Rio Claro
PORTARIA Nº 320, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Cultura Inglesa – FCI
PORTARIA Nº 321, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Anhanguera do Rio Grande
PORTARIA Nº 322, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Administração da Fespsp (FADFESPSP)
PORTARIA Nº 328, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Jandira
PORTARIA Nº 329, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade do Nordeste da Bahia
PORTARIA Nº 330, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA Nº 331, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Pitágoras de Londrina
PORTARIA Nº 332, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Santo Antonio
PORTARIA Nº 333, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Promove de Alfenas
PORTARIA Nº 335, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Escola de Ciências Sociais
PORTARIA Nº 336, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Macapá
PORTARIA Nº 337, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário Estácio de São Paulo
Recredenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 325, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unujuí) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 48, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica autorizado, sub judice, o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Universidade de Ribeirão Preto (208)
PORTARIA Nº 55, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 58, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica autorizado o curso de graduação em Psicologia, bacharelado, com 360 (trezentas e sessenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Universidade de Mogi das Cruzes
PORTARIA Nº 65, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Segurança Pública, tecnológico, com oferta exclusiva para profissionais da carreira de segurança pública, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Apogeu (4588)
PORTARIA Nº 66, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Gestão de Seguros, tecnológico, experimental, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Escola Superior Nacional de Seguros de São Paulo – ESNS-SP (11289)
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 63, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 68, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 67, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 59, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Agronomia (103449), bacharelado, ministrado pela Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA (5322)
PORTARIA Nº 60, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Enfermagem (86674), bacharelado, ministrado pela Faculdade LS – FACELS (3396)
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 57, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica declarado sem efeito o disposto no número de ordem 9, do Anexo da Portaria SERES/MEC n.º 905, de 24 de dezembro de 2018, referente ao ato autorizativo do curso de Direito, Bacharelado da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB (18506)
PORTARIA Nº 56, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa
Unificação de Mantida
PORTARIA Nº 64, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 62, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – A extinção dos cursos a seguir elencados
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – PORTARIA Nº 289, DE 9 DE ABRIL DE 2015 – Dou-lhe provimento parcial, no sentido reformar o artigo 1º da Portaria nº 289, de 9 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2015, excluindo o período de 1º de janeiro de 2001 a 30 de novembro de 2003, referente ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social concedido no Processo nº 44006.001240/2000-20
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – PORTARIA Nº 1355, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 – Nego-lhes provimento, mantenho na íntegra as decisões exaradas nas Portarias nº 1.355, de 16 de agosto de 2011, da Secretaria de Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2011, e nº 285, de 8 de abril de 2015, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2015, que indeferiram, respectivamente, o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, referente ao período de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2012
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 8, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica revogada a medida cautelar de sobrestamento do Processo e-MEC n° 20074363 de seu recredenciamento, aplicada por meio da Portaria SERES/MEC nº 875, de 2018, em relação ao CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL – UNIPINHAL (cód. 1230)
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 70, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 – Revogar o item 2 do Anexo da Portaria SERES nº 51, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 37
PORTARIA Nº 69, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 – Tornar sem efeito o item 11 do Anexo da Portaria SERES nº 49, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2019, que indeferiu o requerimento de concessão originária do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA SÃO JOSÉ
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 – Revogar o item 4 do Anexo que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 713, de 13 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade ASSOCIAÇÃO ESCOLAR GASPAR SILVEIRA MARTINS, CNPJ 98.595.648/0001-52
PORTARIA Nº 50, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 49, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 51, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 52, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 – INDEFERIR o requerimento de RENOVAÇÃO do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, considerando o descumprimento de requisitos legais constantes da Lei nº 12.101/2009, conforme fundamentação contida no item II da respectiva Nota Técnica
PORTARIA Nº 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 – Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES – (Complementar à Publicada no DOU de 9/1/2019, Seção 1, pp. 23 a 25) – Reunião Ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 do mês de dezembro/2018
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no município de Brumado-BA
PORTARIA Nº 61, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no município de Canindé/CE
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
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