Santos JR Informa
AMERICANA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 – EDIÇÃO 290
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Nova aposta do ensino superior
MEC divulga resultados do Fies nesta segunda-feira
Superguia do Fies e financiamentos universitários: veja simulações, tire dúvidas e avalie riscos antes da dívida
Fachin suspende lei de Roraima sobre revalidação de diploma estrangeiro
Veterinário formado em curso online não terá registro
Governo de SP busca parceria com universidades para melhorar ensino médio
Avaliadores do BASis especializados nos instrumentos anteriores a 2018 terão nova capacitação
Termina nesta sexta-feira, 22 de fevereiro, o prazo para interposição de recursos das solicitações de dispensa do Enade 2018
Novo presidente quer tornar FNDE referência em gestão financeira da educação brasileira
Anderson Correia participa do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior
MEC informa repasse de R$ 2,61 milhões às instituições federais de ensino em MS
Inep lança conteúdo multimídia semanal em suas redes sociais
Lava Jato da Educação assusta e empresas podem ser penalizadas na Bolsa
Conciliação, mediação e arbitragem serão matérias obrigatórias nos cursos de Direito
Governo aprova nova “Lei da Ciência” e regulamentação para ensino superior à distância
Ensino superior à distância com novas regras para formar 50 mil até 2030
Novas regras para bolseiros, ensino à distância e financiamento de investigação
Avaliadores do BASis especializados nos instrumentos anteriores a 2018 terão nova capacitação
Gabaritos definitivos e padrões de resposta são divulgados
Enem 2019: Governo prepara inspeção em banco de questões para excluir da prova suposta ‘ideologia de gênero’
Inep lança 3ª Edição do Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa da Educação Superior
MEC interrompe discussões em Conselho Nacional sobre formação de professores
Saiu hoje o resultado da 2ª chamada do ProUni; confira a documentação
Ministros participam da posse do novo Conselho Superior da CAPES
Acesse nossa página de notícias e veja a íntegra dos assuntos mais relevantes do ensino superior particular
Processos de Supervisão? A SANTOS JR resolve pra vc!
Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 18/02/2019 a 22/02/2019
Destaques da Legislação Educacional
GLOSSÁRIO DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA – 3ª EDIÇÃO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – NOMEAÇÕES
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 – EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 – NOMEAÇÃO
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 80, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 81, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 84, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica autorizado o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 93, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 88, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Renovação de Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 85, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 86, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 87, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 91, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 82, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Indeferimento de Autorização de Curso EAD
PORTARIA Nº 78, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Letras, Licenciatura, na modalidade a distância, da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM)
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 79, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – A extinção dos cursos a seguir elencados
PORTARIA Nº 89, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 – Decide pela instauração de Processo Administrativo – Processo MEC n° 23709.000136/2019-66 – perante a instituição FACULDADE LUSO-BRASILEIRA (cód. 1749)
PORTARIA Nº 90, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 – Decide pela instauração de Processo Administrativo Sancionador – Processo MEC n° 23709.000141/2019-79 – perante a instituição FACULDADE RIO SONO – RISO (cód. 16781)
PORTARIA Nº 100, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 – Cumprimento de decisão judicial proferida pelo juízo 22ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Distrito Federal, no âmbito da Ação Judicial nº 1000996 34.2019.4.01.3400, proposta pelo Centro de Ensino Superior Morgana Potrich Eireli (cód. 2638), mantenedor da Faculdade Morgana Potrich – FAMP (cód. 4198), em face da União Federal. Suspensão de medidas cautelares. Processo MEC n° 23123.001333/2016-31
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 – Pedido de revisão – indeferimento – Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 – PORTARIA Nº 753, DE 22 DE JUNHO DE 2010 – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 753, de 22 de junho de 2010, da Secretaria de Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2010, que indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 92, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 94, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 98, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 – Revoga-se o item 3 do Anexo de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 267, de 13 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2018, Seção 1, pág. 19, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da entidade CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCANO
PORTARIA Nº 99, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 – Revogar o item 47 do Anexo de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 267, de 13 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 16 de abril de 2018, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, da entidade SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUÇÃO
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 95, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 96, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – Institui Grupo de Trabalho para propor estratégias e ações para o fomento à convergência de modalidades educacionais, por meio de tecnologias e sistemas híbridos, e ao desenvolvimento de competências digitais na formação de professores, mestres e doutores
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DO PARECER Nº 722/2018 – (Complementar à Publicada no DOU de 11/1/2019, Seção 1, p. 25) – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7 E 8 DO MÊS DE NOVEMBRO/2018
RETIFICAÇÃO SÚMULA REFERENTE À REUNIÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO SÚMULA REFERENTE À REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2018
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 61, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 71, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 71, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no Município de Abaetuba/PA
PORTARIA Nº 72, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no Município de Castanhal/PA
PORTARIA Nº 73, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no Município de Corumbá/MS
PORTARIA Nº 74, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no Município de Goiana/PE
PORTARIA Nº 75, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no Município de Ji-Paraná/RO
PORTARIA Nº 76, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no Município de Ponta Porã/MS
PORTARIA Nº 77, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no Município de Valença/BA
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 114, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 97, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 – RETIFICAR o item 4, do Anexo II, da Portaria SERES nº 793, de 9 de novembro de 2018
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 88, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1229, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
EVENTO REALIZADO

Assista a transmissão realizada em 25/02/2019 

Venha participar conosco de mais um excelente evento!

– CONTATO –
Entre em contato conosco!
Entre em contato conosco (19) 3468 4364 / (19) 99976 4364
ou pelo email contato@santosjunior.com.br
Conheça nossapágina no facebook

Conheça nossa página no facebook

Acesse www.santosjunior.com.br e tenha acesso a todo o conteúdo de nossos boletins

 

Fale conosco

Procurou algo da legislação e não encontrou? Entre em contato conosco e disponibilizamos para você!

Enviando

Copyright © 2017 SANTOS JR Consultoria Educacional. Todos os direitos reservados.

Fazer login com suas credenciais

Esqueceu sua senha?