Santos JR Informa
AMERICANA, 11 DE MARÇO DE 2019 – EDIÇÃO 291
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Devassa na educação mira pagamentos indevidos e matrículas fantasmas
Bolsonaro manda ministro da Educação exonerar assessor
Vélez faz dança das cadeiras no MEC em meio a críticas de Olavo de Carvalho
Projeto prevê instalação de comissões de negociação sobre anuidade escolar
Ações de empresas de educação caem após Bolsonaro defender Lava Jato no setor
Mudanças na ficha de avaliação valorizam qualidade dos programas
Mudança de perfil no ensino superior
Bolsonaro diz que haverá ações na educação para conter irregularidades
Ensino a distância: Três faculdades são atingidas por resolução do Conselho de Medicina Veterinária
Resultado de analises das propostas de cursos novos 2017/18
Câmara analisa propostas para restringir cursos da área de saúde a distância
Ministérios da Educação e da Justiça dão andamento a protocolo contra corrupção
Como funcionará a abertura de mestrados e doutorados a distância
Regulação e autorregulação da educação superior: desafios e perspectivas
Nomeação de coronel para conselho de educação causa desconfiança
Ação antifraude em universidades federais impede matrícula de aprovados por cotas
Deputado Michele Caputo quer limitar o EAD na área da Saúde
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 25/02/2019 a 08/03/2019
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 – EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 465, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Rachel de Queiroz
PORTARIA Nº 466, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdades João Paulo II – Rio Grande
PORTARIA Nº 468, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica credenciado o Instituto Educacional Superior e Profissional
PORTARIA Nº 469, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Sete Lagoas
PORTARIA Nº 470, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH
PORTARIA Nº 472, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Regional da Bahia – Camaçari – FARB
PORTARIA Nº 476, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Maurício de Campos dos Goytacazes
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 467, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Escola de Administração de Empresas de São Paulo
PORTARIA Nº 471, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Humanas de Olinda
PORTARIA Nº 473, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop
PORTARIA Nº 474, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade do Interior Paulista (FIP)
PORTARIA Nº 475, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Comunicação e Turismo de Olinda – Facottur
PORTARIA Nº 477, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista
PORTARIA Nº 478, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Ciência e Tecnologia de Montes Claros
PORTARIA Nº 479, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Porto Feliz
PORTARIA Nº 480, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário Anhanguera de Niterói (UNIAN – RJ)
PORTARIA Nº 481, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Pitágoras de Contagem
PORTARIA Nº 482, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Três Pontas
PORTARIA Nº 483, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste
PORTARIA Nº 484, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário Planalto do Distrito Federal
PORTARIA Nº 485, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário Amparense (Unifia)
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 101 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 104, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Atividades de Inteligência e Gestão de Sigilos, tecnológico, experimental, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Presidente Antônio Carlos de Nova Lima (14151)
PORTARIA Nº 113, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação em Enfermagem (1074001), bacharelado, ministrado pela Faculdade Factum – FACTUM (13486)
PORTARIA Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização, para o curso de graduação em Medicina (1317634), bacharelado, ministrado pela Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein – FICSAE (790)
Desativação de Curso
PORTARIA Nº 107, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 – Dispõe sobre a aplicação de penalidade de desativação do curso de Educação Física (cód. 1299508) em face da Faculdade do Médio Parnaíba – FAMEP (código e-MEC nº 5008), mantida pela Sociedade de Ensino Superior do Médio Parnaíba Ltda. – ME (código e-MEC nº 3199). Processo nº 23000.019338/2016-14
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 102 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 – O arquivamento dos processos de supervisão nº 23709.000108/2016-04 e nº 23000.032642/2016-49
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 – Abrir, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, referentes às entidades elencadas no Anexo
DESPACHO Nº 9 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica descredenciada a Instituição FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ITAPETININGA (cód. 468), mantida pela Organização Superior de Ensino Ltda., (cód. 322)
DESPACHO Nº 10 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 – Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Despacho do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior nº 20 de 27 de abril de 2018, prorrogado pelo Despacho nº 85 de 29 de novembro de 2018
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 103 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 – Manter, em grau recursal, a decisão de indeferimento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS constante da Portaria nº 430, de 15/06/2018, publicada no Diário Oficial da União-DOU de 18/06/2018, da Fundação Hermon
PORTARIA Nº 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 110, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
Cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 – Anular Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Civil das Servas de Maria do Brasil, inscrita no CNPJ nº 33.845.801/0001-07, com sede em Rio de Janeiro/RJ, relativo ao período de 01/01/2001 a 31/12/2003, deferido pela Resolução nº 3, de 23 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2009
Conselho Nacional da Educação
RETIFICAÇÃO SÚMULA REFERENTE À REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2018
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 114, DE 01 DE MARÇO DE 2019Torna sem efeito o disposto na Portaria Nº 43, de 06 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 21, que credenciou em caráter definitivo os polos de apoio presencial da UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (UNICID)
PORTARIA Nº 49, DE 1º DE MARÇO DE 2019Revogar a Portaria nº 16 de 04/03/2015, publicada no DOU de 11/03/2015, seção 1, pág. 14 e a Portaria nº 17 de 12/03/2015, publicada no DOU de 13/03/2015, seção 2, pág. 18, que cria o Grupo Assessor para a Diretoria de Programas e Bolsas no País e designa seus membros.
RETIFICAÇÕES
EVENTOS 
EVENTO REALIZADO

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