Santos JR Informa
AMERICANA, 18 DE MARÇO DE 2019 – EDIÇÃO 292
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Repórteres explicam a disputa no Ministério da Educação do governo Bolsonaro
Emissão de diploma digital para combater fraudes
Ministro da Educação troca ‘número dois’ da pasta pela segunda vez em três dias
Morgan Stanley compra 14,5% da Somos Educação, sob controle da Kroton
Brasileiros diplomados fora do país vão integrar o programa Mais Médicos
CAPES e forças armadas discutem programa de formação de recursos humanos
Nova Central de Conteúdo do Inep facilita acesso aos serviços e evidências educacionais
O currículo como canal de política educacional
Onyx Lorenzoni acena com cargos no MEC para acalmar base aliada
MEC muda de novo e evangélica deve ser a número 2
Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA) promove sua 138ª reunião ordinária
Inep representa o Brasil em reunião técnica sobre indicadores educacionais na França
Participantes da lista de espera do ProUni devem comprovar informações
Após ‘guerra’ no MEC, Bolsonaro diz que Ricardo Vélez continua no comando do ministério
Quem são os exonerados da crise no MEC
Ministro da Educação anuncia demissão de secretário-executivo da pasta; Rubens Barreto assume
Guerra no MEC pode fazer segunda baixa no primeiro escalão do governo Bolsonaro
MEC publica portaria que regula emissão de diploma digital
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 11/03/2019 a 15/03/2019
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2019 – EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 576, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a instituição Faculdades Metropolitanas de Cuiabá
PORTARIA Nº 577, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Bragança (FABRA)
PORTARIA Nº 580, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Formação Faculdade Integrada
PORTARIA Nº 585, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Aracati
PORTARIA Nº 593, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Don Domênico – Unidon, por transformação da Faculdade de Educação Ciências e Letras Don Domênico
PORTARIA Nº 594, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciado o Instituto Una de Jataí
PORTARIA Nº 595, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade UNIRB – Maceió
PORTARIA Nº 603, DE 14 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE (código e-MEC 271)
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 575, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Santa Helena (FSH)
PORTARIA Nº 578, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Doctum de Vila Velha (DOCTUM)
PORTARIA Nº 579, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Teológica Betânia
PORTARIA Nº 581, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário de Lavras – UNILAVRAS
PORTARIA Nº 582, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Paraibana
PORTARIA Nº 583, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade SENAC Goiás
PORTARIA Nº 584, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Cafelândia
PORTARIA Nº 586, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Administração de Cataguases
PORTARIA Nº 587, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (FACIC)
PORTARIA Nº 588, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Sudamérica
PORTARIA Nº 589, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 591, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Escola Brasileira de Economia e Finanças
PORTARIA Nº 592, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade do Trabalho – FATRA
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 590, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Ceuni (Fametro) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 122, DE 14 DE MARÇO DE 2019 – Fica autorizado o curso de Medicina (código e -MEC 1408261), bacharelado, com 55 (cinquenta e cinco) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Rua Quinto Bertoldi nº 40 – 1º Pavimento, Bairro Vila Maia, no município de Guarujá/SP, pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE (código e-MEC 271)
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 121, DE 14 DE MARÇO DE 2019 – Instaura Processo Administrativo Sancionador em face de Instituições de Educação Superior que declararam ao Censo referente aos anos de 2017 e 2016 a ausência de oferta efetiva de aulas e de alunos vinculados a seus cursos de graduação
Despachos do Presidente da República
DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2019 – EXONERAR LUIZ ANTÔNIO TOZI do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2019 – Embargos de declaração em sede de recurso administrativo – Interessado: Associação Pedagógica Rudolf Steiner
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2019 – PORTARIA Nº 192, DE 09 DE MAIO DE 2013 – Anulo a Portaria nº 192, de 9 de maio de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2013, e mantenho a certificação concedida pela Resolução nº 220, de 17 de agosto de 1999, do Conselho Nacional de Assistência Social, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 1999, que deferiu à União Brasiliense de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ nº 00.331.801/0001-30 – Interessado: União Brasiliense de Educação e Cultura
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2019 – PORTARIA Nº 347, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 347, de 1º de agosto de 2016, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2016, que deu provimento parcial à Representação Administrativa nº 23123.001199/2013-25 – Interessado: Sociedade de Beneficência Humboldt
Despachos (SERES)
DESPACHOS DE 8 DE MARÇO DE 2019
PROUNI
DECISÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 – Desvinculação do Programa Universidade para Todos (Prouni) – Sociedade Educacional Palmitos Ltda
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 116, DE 11 DE MARÇO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 120, DE 12 DE MARÇO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 117, DE 11 DE MARÇO DE 2019 – Fica INDEFERIDO o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 118, DE 11 DE MARÇO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 155, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fixar as metas institucionais globais e intermediárias do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep para o ciclo 2018/2019, de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 119, DE 11 DE MARÇO DE 2019 – Fica declarado sem efeito o disposto no número de ordem 17, do Anexo da Portaria SERES/MEC nº 104, de 22 de fevereiro de 2019, referente ao ato autorizativo do curso de Medicina, Bacharelado da Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE (0271)
PORTARIA Nº 559, DE 11 DE MARÇO DE 2019 – Tornar sem efeito o credenciamento, em caráter provisório, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdades Integradas de Bauru – FIB, código 1092, referente ao Processo e-MEC nº 201507628, disposto na linha 2 do Anexo II da Portaria MEC nº 370, de 20 de abril de 2018
PORTARIA Nº 607, DE 14 DE MARÇO DE 2019 – Acresce órgãos à composição do Fórum Nacional de Educação e dá outras providências
RETIFICAÇÃO DESPACHO SECRETARIO Nº 89, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
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