AMERICANA, 25 DE MARÇO DE 2019 – EDIÇÃO 293
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Olavo é desequilibrado, diz ministro general de Bolsonaro
Edital do Enem é divulgado; taxa de inscrição é de R$ 85
MEC continua distante da agenda dos reais problemas da educação
Universidades usam “laranjas” para desafiar o MEC na lista tríplice para reitor
Vélez fica no cargo, mas não pode nomear ninguém
‘Comunismo de sinal contrário’, diz Mourão sobre crise no MEC
CAPES atualiza portaria que regulamenta mestrado e doutorado profissionais
Por que Vélez ainda está lá?
Educadores analisam a necessidade de ‘filtros’ nas questões do Enem
“Feche o MEC”
Anunciada como ‘número dois’ do MEC, Iolene Lima diz que não seguirá no cargo
MPF quer esclarecimentos sobre comissão que faz análise ideológica do Enem
Ministro pede fim de manipulação ideológica nas universidades
Presidente da CAPES e ministro da Educação participam de seminário do Pró-Defesa
Cortes no orçamento dificultam, mas não inviabilizam novas universidades federais em Goiás
Ala militar quer ex-reitor da Universidade de Brasília como número 2 do MEC
Bancada evangélica boicota Vélez, visto como ‘maçã bichada’
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 18/03/2019 a 22/03/2019
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 619, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Anhanguera de Uruguaiana
PORTARIA Nº 620, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Dínamo Educação
PORTARIA Nº 622, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Petrolina
PORTARIA Nº 624, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Itumbiara
PORTARIA Nº 625, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Zona Leste (FZL)
PORTARIA Nº 139, DE 21 DE MARÇO DE 2019 – Ficam credenciados, em caráter definitivo, por terem sido credenciados em caráter provisório pela Portaria nº 789, de 12 de dezembro de 2016, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2016, os polos de apoio presencial da UNIVERSIDADE DE FRANCA (UNIFRAN)
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 616, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Ensino Superior do Nordeste
PORTARIA Nº 618, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Paulista de Serviço Social (FAPSS-SP)
PORTARIA Nº 621, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste
PORTARIA Nº 626, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciado o Instituto de Ensino Superior Santo Antônio
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 617, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário FACEX (UNIFACEX) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 623, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Barriga Verde para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 125, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 126, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 127, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 129, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Ficam autorizados, os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 140, DE 21 DE MARÇO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 136, DE 21 DE MARÇO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 138, DE 21 DE MARÇO DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 123, DE 15 DE MARÇO DE 2019 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1399486), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos – Edital nº 6/2014, ministrado pelo Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UNISALESIANO (4522)
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 128, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 124, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – A extinção dos cursos a seguir elencados – Grupo Educacional Uniesp
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DE 14 DE MARÇO DE 2019
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a aplicação da penalidade de descredenciamento a Faculdade de Ciências Aplicadas e Tecnológicas do Litoral Sul (código e-MEC 11861), mantida pela Associação de Pesquisa Educacional (código e-MEC 3436). Processo de supervisão nº 23709.000011/2018-55
DESPACHO Nº 14, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe acerca da aplicação da penalidade de descredenciamento a Faculdade do Norte Pioneiro de Jacarezinho – FANORPIJAC (código e-MEC 1924), mantida pelo Centro Educacional Tecnológico de Ensino e Cultural LTDA (código e-MEC 860). Processo de supervisão nº 23000.017201/2006-45
DESPACHO Nº 15, DE 21 DE MARÇO DE 2019 – Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.000597/2013-11 – perante a Instituição FACULDADE JK SOBRADINHO (cód. 1943) mantida pela União Educacional Serrana Ltda (cód. 1278)
Prorrogação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 131, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 132, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 133, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 609, DE 14 DE MARÇO DE 2019 – Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) submetidos à Avaliação Quadrienal 2017 e recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e descredencia cursos avaliados com nota inferior a 3 e cursos desativados, DE 14 DE MARÇO DE 2019 – Ficam estendidas prerrogativas de autonomia, nos termos do art. 32, § 1º, para o Campus fora de sede da Universidade José do Rosário Vellanos listado na tabela anexa a esta Portaria
PORTARIA Nº 59, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Revoga a Portaria nº 251, de 09 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reformulação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES
PORTARIA Nº 60, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 21, 22, 23 E 24 DO MÊS DE JANEIRO DE 2019
SÚMULA DE PARECER CNE/CES Nº 1/2019 – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 21, 22, 23 E 24 DO MÊS DE JANEIRO DE 2019
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 608, DE 14 DE MARÇO DE 2019 – Ficam estendidas prerrogativas de autonomia, nos termos do art. 32, § 1º, para o Campus fora de sede da Universidade José do Rosário Vellanos listado na tabela anexa a esta Portaria
PORTARIA Nº 610, DE 14 DE MARÇO DE 2019 – Ficam estendidas prerrogativas de autonomia, nos termos do art. 32, § 1º, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, para o campus fora de sede da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, listado no Anexo a esta Portaria
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 130, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 74, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/02/2019, Seção 1, página 35, que suspendeu o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Goiana-PE
PORTARIA Nº 134, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Revogar a Portaria SERES nº 324, de 04 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2018, que concedeu prazo de 60 (sessenta) dias para protocolo de novo requerimento, da entidade FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE/SC
PORTARIA Nº 135, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Revogar o item 2 do Anexo de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 198, de 23 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26 de março de 2018, do LAR SÃO JOÃO BOSCO
PORTARIA Nº 136, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Revogar o item 1 do Anexo de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 272, de 19 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 20 de abril de 2018, da ASSOCIAÇÃO OFICINA-ESCOLA PROFESSOR EURÍPEDES BARSANULFO
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