AMERICANA, 01 DE ABRIL DE 2019 – EDIÇÃO 294
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
‘Vivemos um momento difícil’, afirma brigadeiro nomeado para secretário executivo do MEC
Bolsonaro nomeia militar para segundo maior cargo do ministério da Educação
Bolsonaro diz que vai conversar com Vélez sobre os rumos da educação
Confusão no MEC pode causar atrasos no Enem
Secretários estaduais cobram do MEC foco em demandas urgentes para a educação; veja lista das prioridades
Enem 2019 abre solicitação de isenção e justificativa de ausência na próxima segunda-feira
Ministro da Educação rejeita privatização de universidade e diz que cotas permanecem
O MEC preocupa
Desgaste de Vélez aumenta após entrevista de Bolsonaro
Vélez retoma presença olavista no MEC, e ala militar busca reconquistar espaço
Bolsonaro diz que Vélez é ‘novo no assunto’ e que ministro ‘não tem tato político’
Bolsonaro é questionado duas vezes sobre permanência do ministro da Educação e fica calado
Não vou ameaçar nenhum ministro publicamente, diz Bolsonaro sobre Vélez
Demissão de Iolene Lima do MEC é formalizada no Diário Oficial
Kroton discute mudanças tecnológicas da educação no GEduc 2019
Ministério da Educação divulga dados da educação profissional
Estudantes relatam problemas com aditamento e lista de espera do Fies 2019
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 25/03/2019 a 29/03/2019
Destaques da Legislação Educacional
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Extensão da delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, previstos na Resolução CNE/CES nº 6, de 8 de julho de 2011
PORTARIA Nº 1.457, DE 26 DE MARÇO DE 2019 – EXONERAÇÃO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2019 – NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 655, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Juiz de Fora
PORTARIA Nº 657, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Kennedy de Ipatinga
PORTARIA Nº 659, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Niterói
PORTARIA Nº 660, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário do Vale do Iguaçu (UNIGUAÇU), por transformação das Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu
PORTARIA Nº 662, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Promove de São Paulo
PORTARIA Nº 663, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Nove de Julho de São Bernardo do Campo (Nove-SBC)
PORTARIA Nº 664, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Serrinha
PORTARIA Nº 665, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Metropolitana Norte Riograndense
PORTARIA Nº 673, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Vale do Pajeú
PORTARIA Nº 675, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Univeritas Universus Veritas de Nova Iguaçu
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 656, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Diocesana São José (Fadisi)
PORTARIA Nº 658, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Noroeste do Mato Grosso
PORTARIA Nº 661, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciado o Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis
PORTARIA Nº 666, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Santa Catarina – Fasc
PORTARIA Nº 667, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing (ESIC)
PORTARIA Nº 669, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Evangélica de Rubiataba
PORTARIA Nº 670, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário Curitiba
PORTARIA Nº 671, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Promove de Belo Horizonte (Promove)
PORTARIA Nº 672, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Direito de Contagem (FDCON)
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 652, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Universidade Católica do Salvador (UCSAL) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 653, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciado o ABEU – Centro Universitário (UNIABEU) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 668, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Universidade de Marília (UNIMAR) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 674, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Três Marias (FTM) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Recredenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 654, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica recredenciada a Universidade Pitágoras Unopar para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 141, DE 21 DE MARÇO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 142, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Fica autorizado o curso superior de graduação experimental em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais, tecnológico, com 100 (cem) vagas totais anuais, pleiteado pela Faculdade do Norte de Mato Grosso (código 17118)
PORTARIA Nº 153, DE 28 DE MARÇO DE 2019 – Fica autorizado o curso superior de graduação Odontologia, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Christus Faculdade do Piauí (3042)
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 144, DE 25 DE MARÇO DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 143, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento em face da Faculdade Entre Rios do Piauí – FAERPI (código e-MEC nº 3215), mantida pela Sociedade Beneficente Padre Vale – SOBPEV (código e-MEC nº 2043). Processo nº 23000.021402/2015-38
Cancelamento e ou Caducidade de Ato Autorizativo
PORTARIA Nº 154, DE 28 DE MARÇO DE 2019 – Fica declarada a extinção voluntária dos cursos superiores de graduação, por caducidade dos atos autorizativos constantes da planilha anexa
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 145, DE 25 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador em face do Centro Universitário de Caratinga – UNEC (código e-MEC nº 3966), mantida pela Fundação Educacional de Caratinga – FUNEC (código e-MEC nº 384), com aplicação de medida cautelar prevista no art. 63, VI, e bem como aplicação de penalidade prevista no art. 73, II, alínea f, do Decreto 9.235/2017. Processo de supervisão nº 23000.007591/2012-93
PORTARIA Nº 149, DE 28 DE MARÇO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DE CATALÃO – FATENC (cód. 17831), nos termos do artigo 71 do Decreto nº 9.235, de 2017
Despacho do Presidente (FNDE)
DECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2019 – NOMEAR RICARDO MACHADO VIEIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DE 27 DE MARÇO DE 2019
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2019 – PARECER CEN/CP 14/2018 – Reforma a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 405/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, para autorizar o credenciamento da Instituição observando-se o prazo de três anos, a partir da oferta do curso superior de Pedagogia, licenciatura, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, conforme consta do Processo nº 00732.000117/2019-47 (Registro e-MEC nº 201413586)
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Aprova padrão decisório para revogação de medidas cautelares, arquivamentos ou aplicação de penalidades a instituições de educação superior com ato institucional vencido
DESPACHO Nº 17, DE 25 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a aplicação de penalidades previstas no art. 73 do Decreto nº 9.773/2017 como decisão do procedimento sancionador instaurado pela Portaria nº 925, publicada em 31/12/2018. Processo nº 23000.012507/2018-49
FIES
PORTARIA Nº 650, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Revoga a Portaria MEC nº 427, de 11 de maio de 2016, que instituiu a Comissão para a Política de Oferta e Gestão do Fundo de Financiamento Estudantil
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 148, DE 26 DE MARÇO DE 2019 – INDEFERIR o requerimento de CONCESSÃO do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL UNIÃO DAS AMÉRICAS
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 147, DE 26 DE MARÇO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de Medicina no Município de Quixadá/CE
PORTARIA Nº 150, DE 28 DE MARÇO DE 2019 – Fica estendida ao Instituto Militar de Engenharia (cód. 633) a atribuição de registro dos diplomas por ele expedidos, nos termos do art. 27, do Decreto nº 9.235, de 2017 e do art. 50-A da Portaria Normativa MEC nº 23/2017
PORTARIA Nº 151, DE 28 DE MARÇO DE 2019 – Fica estendida à Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (cód. 2129) a atribuição de registro dos diplomas por ela expedidos, nos termos do art. 27, do Decreto nº 9.235, de 2017 e do art. 50-A da Portaria Normativa MEC nº 23/2017
PORTARIA Nº 152, DE 28 DE MARÇO DE 2019 – Fica estendida à Escola Bahiana de Medicina (cód. 534) a atribuição de registro dos diplomas por ela expedidos, nos termos do art. 27, do Decreto nº 9.235, de 2017 e do art. 50-A da Portaria Normativa MEC nº 23/2017
EVENTOS

Confira a programação da SANTOS JR para este evento

Mesa Redonda: “EAD no Ensino Médio: o mito da [des]socialização”

O objetivo é o debate crítico sobre quais os reais impactos da implantação da educação à distância como requisito de currículo na educação básica e a forma de promover uma discussão efetiva para uma adoção responsável desta modalidade de ensino para nossas crianças e jovens.

Participantes:

Evandro Luís Ribeiro – Centro Universitário Claretiano

Jair dos Santos Junior – SANTOS JR Consultoria Educacional

Amaury Carvalho – FASU – Faculdade Sudoeste

Henrique Sartori de Almeida Prado – Chanceler Estácio Participações

 

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