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Americana, 09 de Abril de 2019 – Edição nº 295
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Abraham Weintraub: saiba quem é o novo ministro da Educação
Ministro da Educação é demitido após gestão marcada por controvérsias e recuos
Bolsonaro demite Vélez e nomeia Abraham Weintraub como ministro da Educação
Novo ministro da Educação apoiou Marina Silva em 2014
Bolsonaro corrige formação de ministro da Educação após anunciá-lo como doutor
Presidente precisa dar paz e autonomia para MEC funcionar, diz Mozart Neves
Pare (mesmo) de acreditar no governo
Fies registra atrasos em 1 milhão de contratos
MEC diz que falha técnica do Fies foi resolvida e prorroga o prazo para conclusão da matrícula para 12 de abril
Caos no MEC é grave para futuro , diz coordenadora do Fórum de Educação do Paraná
Unig cancela mais de 65 mil registros de diplomas no país
Pesquisadores financiados pelo CNPq podem ficar sem bolsas a partir de outubro, diz presidente
Demissões no MEC em disputa interna já causaram R$ 171 mil de desperdício
CAU/BR recusará registro profissional para estudantes de cursos a distância
Mais de 65 mil diplomas são cancelados pelo MEC em acusação de fraude que envolve Universidade Iguaçu
Estado de SP cria programa de contraturno escolar dentro de universidades
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – De 01/04/2019 a 05/04/2019
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2019 – EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 733, DE 1º DE ABRIL DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Direito Christus
PORTARIA Nº 734, DE 1º DE ABRIL DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de São João da Boa Vista
PORTARIA Nº 735, DE 1º DE ABRIL DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Catanduva
PORTARIA Nº 736, DE 1º DE ABRIL DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Nove de Julho de Bauru (Nove-Bauru)
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 727, DE 1º DE ABRIL DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco (FACDOMBOSCO)
PORTARIA Nº 728, DE 1º DE ABRIL DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra
PORTARIA Nº 730, DE 1º DE ABRIL DE 2019 – Fica recredenciado o Instituto INFNET Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 731, DE 1º DE ABRIL DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Funorte de Janaúba
PORTARIA Nº 732, DE 1º DE ABRIL DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Católica de Mato Grosso
Recredenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 729, DE 1º DE ABRIL DE 2019 – Fica recredenciada a Universidade Potiguar (UNP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 155, DE 29 DE MARÇO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 157, DE 29 DE MARÇO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 163, DE 1º DE ABRIL DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 164, DE 2 DE ABRIL DE 2019 – Fica autorizado o curso superior de graduação Odontologia, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL (430), mantida pelo Instituto Filadélfia de Londrina (299)
PORTARIA Nº 165, DE 2 DE ABRIL DE 2019 – Fica autorizado o curso superior de graduação Fisioterapia, bacharelado, com 114 (cento e quatorze) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Una de Sete Lagoas (18454)
PORTARIA Nº 166, DE 2 DE ABRIL DE 2019 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais, tecnológico, em caráter experimental, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, pleiteado pela Faculdade Processus (2484)
PORTARIA Nº 169, DE 4 DE ABRIL DE 2019 – Autorizar o Curso de Educação Física, licenciatura, com 160 (cento e sessenta) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade de Ensino Paschoal Dantas
PORTARIA Nº 170, DE 4 DE ABRIL DE 2019 – Autorizar o Curso de Farmácia, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Juazeiro
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 168, DE 4 DE ABRIL DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Renovação de Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 162, DE 1º DE ABRIL DE 2019 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 161, DE 1º DE ABRIL DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 156, DE 29 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre cumprimento da penalidade pela Faculdade São Judas Tadeu (código e-MEC n° 220) e arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.013122/2013-94
PORTARIA Nº 158, DE 29 DE MARÇO DE 2019 – Decide pela instauração de Processo Administrativo Sancionador – Processo MEC n° 23709.000011/2011-93 – perante a instituição FACULDADE ANDREOTTI (cód. 1399), mantida pelo Instituto de Educação Andreotti (cód. 16787) – CNPJ 03.353.850/0001-61
PORTARIA Nº 167, DE 3 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a determinação de medidas cautelares em face da Faculdade Anchieta do Recife – FAR (código 3148), entre outras providências. Processo nº 23709.000228/2016-01
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2019 – PORTARIA N 828, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 828, de 29 de outubro de 2015, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2015, que indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 18, DE 2 DE ABRIL DE 2019 – Determina perante a FACULDADE IBMEC DISTRITO FEDERAL – IBMEC/DF (cód. 12803) – seja arquivado o Processo MEC n° 23709.000024/2019-13
DESPACHO Nº 19, DE 2 DE ABRIL DE 2019 – Determina perante a Instituição FACULDADE DE SALVADOR (cód. 3826) – seja arquivado o Processo de Supervisão nº 23000.000461/2013-19
FIES
PORTARIA Nº 154, DE 1º DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre o prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), até o 2º semestre de 2017, conforme estabelecido na Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 758, DE 3 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, nos termos da Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 159, DE 29 DE MARÇO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 251, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Reorganiza o Comitê Executivo de Planejamento e Monitoramento de Projetos de Cooperação Técnica Internacional – CEPCT/Inep
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES – (Complementar à Publicada no DOU de 2/4/2019, Seção 1, p.36) – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 160, DE 29 DE MARÇO DE 2019 – Retificar o item 9, do Anexo I, da Portaria SERES nº 120, de 12 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 13 de março de 2019, alterando a vigência da certificação de 23/10/2015 a 24/10/2018 para 23/10/2015 a 22/10/2018, do COLÉGIO SANTOS DUMONT, CNPJ: 17.745.910/0001-04
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 158, DE 29 DE MARÇO DE 2019
EVENTOS

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Confira a programação da SANTOS JR para este evento

Mesa Redonda: “EAD no Ensino Médio: o mito da [des]socialização”

O objetivo é o debate crítico sobre quais os reais impactos da implantação da educação à distância como requisito de currículo na educação básica e a forma de promover uma discussão efetiva para uma adoção responsável desta modalidade de ensino para nossas crianças e jovens.

Participantes:

Evandro Luís Ribeiro – Centro Universitário Claretiano

Jair dos Santos Junior – SANTOS JR Consultoria Educacional

Amaury Carvalho – FASU – Faculdade Sudoeste

Henrique Sartori de Almeida Prado – Chanceler Estácio Participações

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