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Americana, 15 de Abril de 2019 – Edição nº 296
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Por que o Brasil de Olavo e Bolsonaro vê em Paulo Freire um inimigo
CNPq esclarece boato sobre extinção da Plataforma Lattes
Por que o Brasil de Olavo e Bolsonaro vê em Paulo Freire um inimigo
Novo gestor do MEC colecionou elogios e polêmica em curta carreira acadêmica
O que será do Enem?
Escolha para o MEC reafirma decisão do governo por ideologia em vez da técnica educacional
Restrição a registro de formados por EaD provoca queda de braço entre universidades e conselhos
Saiba o que observar na hora de optar por uma formação pela modalidade EaD
Conselhos profissionais vetam alunos formados por educação a distância
Ministério da Educação: mercado renova expectativas com posse do novo ministro
CCJ aprova proposta que obriga universitário bolsista a colaborar em escola pública
Frente parlamentar vai lutar pela permanência do Fundeb
Justiça bloqueia R$ 5 milhões de faculdades que ofertaram cursos sem autorização
Mais de 3,6 milhões solicitaram isenção da taxa de inscrição ao Enem 2019
Resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição sairá dia 17
Acordo para apurar corrupção foi uma das primeiras medidas do Ministério da Educação
Kroton sobe mais de 1% com aprovação de emissão de debêntures de R$ 800 mi
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – De 08/04/2019 a 12/04/2019
Destaques da Legislação Educacional
DECRETOS DE 8 DE ABRIL DE 2019 – EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
DECRETOS DE 10 DE ABRIL DE 2019 – EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2019 – EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 172, DE 9 DE ABRIL DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 176, DE 10 DE ABRIL DE 2019 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação em Direito (71514), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau de Campina Grande – UNINASSAU CPV (3879)
PORTARIA Nº 177, DE 10 DE ABRIL DE 2019 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Direito (57588), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário UNA – UNA (344)
PORTARIA Nº 178, DE 10 DE ABRIL DE 2019 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Direito (37796), bacharelado, ministrado pela Faculdade AVEC de Vilhena – AVEC (797)
PORTARIA Nº 179, DE 10 DE ABRIL DE 2019 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (71514), tecnológico, ministrado pela Faculdade Impacta de Tecnologia – FIT (5387)
PORTARIA Nº 180, DE 10 DE ABRIL DE 2019 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Sistemas de Informação, (62538), bacharelado, ministrado pela Faculdade Impacta de Tecnologia – FIT (5387)
PORTARIA Nº 181, DE 10 DE ABRIL DE 2019 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Direito (7413), bacharelado, ministrado pela Universidade Iguaçu – UNIG (330)
PORTARIA Nº 182, DE 10 DE ABRIL DE 2019 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Direito (19299), bacharelado, ministrado pela Universidade Iguaçu – UNIG (330)
PORTARIA Nº 183, DE 10 DE ABRIL DE 2019 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Odontologia (39141), bacharelado, ministrado pela Universidade Iguaçu – UNIG (330)
PORTARIA Nº 184, DE 10 DE ABRIL DE 2019 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Engenharia Elétrica (1059289), bacharelado, ministrado pela Universidade Salvador – UNIFACS (385)
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 171, DE 5 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador em face da Faculdade Pitágoras de Uberlândia – PIT UBERLÂNDIA (código e-MEC nº 1492), mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (código e-MEC nº 14514), visando à aplicação de penalidade prevista no art. 73, II do Decreto nº 9.293/2017. Processo administrativo de supervisão nº 23000.030682/2016-56
PORTARIA Nº 173, DE 9 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador e determinação de medidas cautelares em face do Centro Universitário INTA – Uninta (código 2111), entre outras providências. Processo nº 23000.019631/2008-63
PORTARIA Nº 174, DE 9 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador e determinação de medidas cautelares em face do Centro Universitário Campos de Andrade – Uniandrade (código 1232), entre outras providências. Processo nº 23000.010677/2014-65
DESPACHO Nº 20, DE 5 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre Supervisão. Denúncia de oferta de curso superior anterior ao ato autorizativo do Ministério da Educação pela FASC – Faculdade Saber de Cuiabá/Saber Assessoria. Aplicação de penalidade. Sugestão de arquivamento do processo de supervisão por cumprimento da penalidade aplicada
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DO PARECER Nº 803/2018 – Reunião Ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 do mês de Dezembro/2018
SÚMULA DE PARECERES – (Complementar à Publicada no DOU de 3/4/2019, Seção 1, pp. 22 a 26) – Reunião ordinária dos dias 11, 12, 13 e 14 do mês de fevereiro/2019
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 580, DE 13 DE MARÇO DE 2019
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 659, DE 22 DE MARÇO DE 2019
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 675, DE 22 DE MARÇO DE 2019
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 878, DE 12 DE AGOSTO DE 2016
SPORTARIA Nº 175, DE 9 DE ABRIL DE 2019 – Fica estendida à Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas – FGV EBAPE (cód. 1851) a atribuição de registro dos diplomas por ela expedidos, nos termos do art. 27, do Decreto nº 9.235, de 2017, e do art. 50-A da Portaria Normativa MEC nº 23/2017
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço no Brasil
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular no Brasil
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Oncologia Clínica
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo no Brasil
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia da Mão no Brasil
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Plástica no Brasil
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Dermatologia no Brasil
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Neurocirurgia
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Oncológica
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Anestesiologia no Brasil
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Alergia e Imunologia no Brasil
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina do Trabalho
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Hepatologia
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Patologia
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Pneumologia
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Gastroenterologia
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Urologia
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Genética Médica
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Otorrinolaringologia
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 8 DE ABRIL DE 2019 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia
EVENTOS REALIZADOS
Assista agora

PRÓXIMOS EVENTOS

Confira a programação da SANTOS JR para este evento

Mesa Redonda: “EAD no Ensino Médio: o mito da [des]socialização”

O objetivo é o debate crítico sobre quais os reais impactos da implantação da educação à distância como requisito de currículo na educação básica e a forma de promover uma discussão efetiva para uma adoção responsável desta modalidade de ensino para nossas crianças e jovens.

Participantes:

Evandro Luís Ribeiro – Centro Universitário Claretiano

Jair dos Santos Junior – SANTOS JR Consultoria Educacional

Amaury Carvalho – FASU – Faculdade Sudoeste

Henrique Sartori de Almeida Prado – Chanceler Estácio Participações

– CONTATO –
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