Americana, 29 de Abril de 2019 – Edição nº 297
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Fies abre prazo para renegociação de dívidas
Secretário defende mudanças na aposentadoria dos professores
Proposta de esvaziamento das humanas é equivocada e fere a Constituição Federal
Debate: o MEC deve favorecer as áreas de Exatas e Biológicas?
E quem ensina os médicos, veterinários e engenheiros, ministro?
Nova portaria esclarece critérios para criação de curso de pós-graduação stricto sensu a distância
Dívidas no pagamento do Fies batem recorde e chegam a R$ 13 bilhões
Ensino a distância é alvo de polêmica
Em visita ao MEC, presidente Jair Bolsonaro fala em mudar o Brasil por meio da educação
Polo EAD e a sua importância para educação a distância
Sob protestos, CPI das Universidades Paulistas é instalada na Assembléia em São Paulo
Maria do Rosário cria projeto que diminui influência de Bolsonaro nas universidades
Ministro da Educação debate Fundeb e PNE com deputados e senadores
EXAME DA OAB: Fake News da extinção e a EAD em Direito
Conselhos barram alunos de EAD. Preocupação com qualidade ou reserva de mercado?
‘MEC precisa interromper a agenda ideológica’, diz professor de Columbia
Visite nossa nova página de notícias e veja na íntegra os assuntos mais relevantes do ensino superior particular atualizados hora a hora

 

Boletim Semanal da Educação Superior direto para seu e-mail e celular

Acompanhamento do Diário Oficial da União

As Notícias mais relevantes do meio educacional superior

Artigos e Comentários Especiais

Boletim Semanal da Educação Superior direto para seu e-mail.

Envie seu artigo ele poderá ser publicado!

Solicite seu cadastro para contato@santosjunior.com.br

Entre para nosso grupo de whatsApp

Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – De 15/04/2019 a 26/04/2019
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2019 – EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2019 – EXONERAÇÕES
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2019 – EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2019 – EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA N° 193, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Direito, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (22)
PORTARIA N° 190, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 189, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Fica autorizado o curso de graduação em Farmácia, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade CGESP (12928)
PORTARIA N° 194, DE 18 DE ABRIL DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 200, DE 23 DE ABRIL DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 202, DE 24 DE ABRIL DE 2019 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Psicologia, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário UNA – UNA (344)
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 201, DE 24 DE ABRIL DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 206, DE 25 DE ABRIL DE 2019 – Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 186, DE 15 DE ABRIL DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Renovação de Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 187, DE 15 DE ABRIL DE 2019 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Aumento de Vagas
PORTARIA N° 192, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1399478), ministrado pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE (316)
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA N° 191, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 199, DE 23 DE ABRIL DE 2019 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Unificação de Mantida
PORTARIA Nº 188, DE 15 DE ABRIL DE 2019 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA N° 198, DE 18 DE ABRIL DE 2019 – Decide pela instauração de Processo Administrativo Sancionador – Processo MEC n° 23123.007152/2018-80, perante a instituição UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA (cód. 952), mantida pelo Instituto Superior de Educação Santa Cecília (cód. 676)
PORTARIA Nº 203, DE 24 DE ABRIL DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante o INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE BICAS – ISEB (cód. 4221), Instituição de Ensino Superior mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ALÉM PARAÍBA (cód. 401), nos termos do artigo 71 do Decreto nº 9.235, de 2017
Despacho do Presidente (FNDE)
PORTARIA Nº 189, DE 12 DE ABRIL DE 2019 – Ficam delegadas, no âmbito do FNDE, as seguintes competências, observada a legislação pertinente e vedada a subdelegação:
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DE 22 DE ABRIL DE 2019
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 21, DE 15 DE ABRIL DE 2019 – Sejam revogadas as medidas cautelares de sinalização dos processos regulatórios protocolados ou que venham a ser protocolados da FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS – FAFIL (cód. 959)
DESPACHO Nº 22, DE 15 DE ABRIL DE 2019 – Seja instaurado e mantido o trâmite de processo regulatório de descredenciamento voluntário da FACULDADE GEREMÁRIO DANTAS – SFNSC (cód. 2308)
DESPACHO Nº 23, DE 23 DE ABRIL DE 2019 – Determina perante a FACULDADE SENAI DE TECNOLOGIA DE POÇOS DE CALDAS (cód. 17631), Instituição de Ensino Superior mantida pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI (cód. 2495), seja arquivado o Processo MEC nº 23709.000059/2019-44
ENADE
PORTARIA Nº 828, DE 16 DE ABRIL DE 2019 – Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2019
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Cumprimento de decisão judicial, em sede de tutela de urgência da Fundação Educacional Machado de Assis
PORTARIA N° 196, DE 18 DE ABRIL DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA N° 197, DE 18 DE ABRIL DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
Diretrizes Curriculares Nacionais
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2019 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES – Reunião ordinária dos dias 11, 12, 13 e 14 do mês de março de 2019
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 16 DE ABRIL DE 2019 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Radioterapia no Brasil
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 16 DE ABRIL DE 2019 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Nuclear
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 16 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a cooperação entre a CNRM e as sociedades médicas de especialidades nas visitas de avaliação in loco dos Programas de Residência Médica no Brasil
PORTARIA N° 195, DE 18 DE ABRIL DE 2019 – Tornar sem efeito os termos da linha 20 do anexo da Portaria da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior nº 786, de 1º de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 213 em 06 de novembro de 2018, seção 1, página 19
PORTARIA Nº 848, DE 22 DE ABRIL DE 2019 – Torna sem efeito a Portaria MEC nº 1.362, de 27 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 849, DE 22 DE ABRIL DE 2019 – Fica delegada competência aos titulares das Unidades do Ministério da Educação para, nos termos da legislação vigente
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2019 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Neurorradiologia
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 22 DE ABRIL DE 2019 – Disciplina a oferta de estágio optativo no âmbito dos programas de residência médica
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1981, DE 18 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 204, DE 25 DE ABRIL DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 77, de 18 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 205, DE 25 DE ABRIL DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 73, de 18 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 884, DE 25 DE ABRIL DE 2019 – Disciplina a tramitação de propostas de atos normativos e documentos sujeitos à apreciação do Ministro de Estado ou do Secretário Executivo, no âmbito do Ministério da Educação
PRÓXIMOS EVENTOS

Confira a programação da SANTOS JR para este evento

Mesa Redonda: “EAD no Ensino Médio: o mito da [des]socialização”

O objetivo é o debate crítico sobre quais os reais impactos da implantação da educação à distância como requisito de currículo na educação básica e a forma de promover uma discussão efetiva para uma adoção responsável desta modalidade de ensino para nossas crianças e jovens.

Participantes:

Evandro Luís Ribeiro – Centro Universitário Claretiano

Jair dos Santos Junior – SANTOS JR Consultoria Educacional

Amaury Carvalho – FASU – Faculdade Sudoeste

Henrique Sartori de Almeida Prado – Chanceler Estácio Participações

 

– CONTATO –
Entre em contato conosco!
Entre em contato conosco 19 3468 4364 / 19 99976 4664
Conheça nossapágina no facebook

Conheça nossa página no facebook

Acesse www.santosjunior.com.br e tenha acesso a todo o conteúdo de nossos boletins
Para garantir que nossos boletins cheguem até você adicione nosso email ao seu catálogo de endereços
A SANTOS JR respeita a sua privacidade e é contra spam na rede

 

Fale conosco

Procurou algo da legislação e não encontrou? Entre em contato conosco e disponibilizamos para você!

Enviando

Copyright © 2017 SANTOS JR Consultoria Educacional. Todos os direitos reservados.

Fazer login com suas credenciais

Esqueceu sua senha?