Americana, 20 de maio de 2019 – Edição nº 299
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
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Governo atrasa nomeação de oito reitores de instituições federais
Estreitar campos de aprendizado piora a educação, diz especialista
Aluno deve ser ressarcido se curso a distância não for válido
‘Houve desalinhamento com a procuradoria’, diz ex-presidente do Inep
MEC ainda sem solução para desafios; Economia próxima da depressão. Jornais de domingo (19)
Crise no MEC ameaça metas previstas para a Educação no país
Bolsonaro não entendeu protestos pela educação, afirma reitor da USP
Bolsonaro volta a chamar manifestantes de ‘idiotas úteis’
Universitários de SP enfrentam dificuldades para quitar dívidas do Fies
João Doria diz que universidades paulistas não terão cortes
Veja as polêmicas que levaram a troca de presidentes no Inep
Disputa sobre acesso a dados sigilosos de alunos pesou na demissão do presidente do Inep
Kroton aprova distribuição de dividendos de R$ 90,531 milhões
Novo presidente do Inep é o engenheiro Alexandre Lopes
Na Câmara, ministro da Educação erra sobre pesquisa científica e vagas em creches
Do hino à balbúrdia: MEC, um ministério em constante crise
Em prêmio, Bolsonaro critica imprensa brasileira e ironiza protestos
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – De 06/05/2019 a 17/05/2019
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIAS DE 03 DE MAIO DE 2019 – EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
PORTARIAS DE 08 DE MAIO DE 2019 – EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2019 – EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 216, DE 13 DE MAIO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 223, DE 13 DE MAIO DE 2019 – Fica autorizado o curso de graduação em Medicina, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Alfredo Nasser (1573)
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 217, DE 13 DE MAIO DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 218, DE 13 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o reconhecimento do curso de Direito (cód. e-MEC 58502) ofertado pela Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias da Bahia -FACET (cód. e-MEC nº 1782), mantida pela Empreendimentos Culturais e Educacionais da Bahia LTDA – ME (cód. e-MEC 1182). Processo MEC nº 23000.000984/2012-76. Processo MEC nº 23000.024656/2018-51
PORTARIA Nº 219, DE 13 DE MAIO DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 215, DE 3 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o arquivamento de procedimento sancionador em face da Faculdade Pitágoras de Uberlândia – PIT UBERLÂNDIA (código e-MEC nº 1492), mantida pela Editora e distribuidora Educacional S/A (código e-MEC nº 14514), em consonância ao previsto no art. 73, I do Decreto nº 9.293/2017. Processo administrativo de supervisão nº 23000.030682/2016-56
PORTARIA Nº 224, DE 13 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador em face do Centro Universitário Estácio do Ceará – Estácio FIC (código e-MEC nº 1107), mantido pelo IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. (código e-MEC nº 545). Processo administrativo de supervisão nº 23000.010489/2011-94
PORTARIA Nº 226, DE 13 DE MAIO DE 2019 – A retirada da medida cautelar referente ao sobrestamento dos processos de regulação protocolados no Sistema e-MEC pelo Centro Universitário Campos de Andrade – Uniandrade (código 1232)
PORTARIA Nº 227, DE 13 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador em face do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora – Estácio Juiz de Fora (cód. e-MEC nº 1986), mantido pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (cód. e-MEC nº 119). Processo administrativo de supervisão nº 23000.011346/2012-81
PORTARIA Nº 228, DE 13 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador em face do Centro Universitário Estácio da Amazônia – Estácio Amazônia (cód. e-MEC nº 1702), mantido pela Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda. (cód. e-MEC nº 1122). Processo administrativo de supervisão nº 23000.008931/2012-01
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 25, DE 14 DE MAIO DE 2019 – Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000064/2018-76, perante a FACULDADE ESTÁCIO DE RIO PRETO (cód. 17803), mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto Ltda (cód. 848)
DESPACHO Nº 26, DE 14 DE MAIO DE 2019 – Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000069/2018-07, perante a FACULDADE DE TEOLOGIA FORTALEZA (cód. 19171), mantida pelo Colégio Alfa e Ômega Ltda. (cód. 15701)
DESPACHO Nº 27, DE 14 DE MAIO DE 2019 – Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000075/2018-56, perante a FACULDADE ANCLIVEPA (cód. 20476), mantida pelo Centro Educacional Anclivepa Ltda. (cód. 16416)
DESPACHO Nº 28, DE 14 DE MAIO DE 2019 – Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000076/2018-09, perante a FACULDADE SULAMÉRICA BRASÍLIA (cód. 20561), mantida pelo MC Feliciano Construções Eireli (cód. 16430)
DESPACHO Nº 29, DE 14 DE MAIO DE 2019 – Determina perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI PAULO DE TARSO – FATEC SENAI PT (cód. 12052), a revogação das medidas cautelares de sinalização dos processos regulatórios protocolados ou que venham a ser protocolados relativos ao recredenciamento da instituição, à autorização de novos cursos, à renovação de reconhecimento de cursos e a qualquer ampliação da abrangência geográfica, impostas pela Portaria SERES/MEC nº 121, de 2019
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 220, DE 13 DE MAIO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 221, DE 13 DE MAIO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 222, DE 13 DE MAIO DE 2019 – Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 417, DE 14 DE MAIO DE 2019 – Institui o Banco de Colaboradores dos Censo Educacionais do INEP
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 101, DE 8 DE MAIO DE 2019 – Delegar competência ao Diretor de Gestão, matrícula SIAPE nº 1436888, para aprovar, alterar, incluir, devolver e reprovar itens do Plano Anual de Contratações da CAPES, bem como enviá-los ao Ministério da Economia
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES – (Complementar à publicada no DOU de 18/4/2019, Seção 1, pp. 36 a 39) – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DO MÊS DE MARÇO/2019
RETIFICAÇÃO SÚMULA DE PARECERES – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DO MÊS DE SETEMBRO 2017
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 225, DE 13 DE MAIO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 61, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 14/02/2019, Seção 1, página 32, que suspendeu o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de proposta para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Canindé/CE
PORTARIA Nº 17, DE 15 DE MAIO DE 2019 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos e propor medidas visando ao aperfeiçoamento do processo de revalidação dos diplomas de graduação em Medicina
ARTIGOS ESPECIAIS

Profissão professor: os desafios na formação da profissão mais numerosa do Brasil

Henrique Sartori de Almeida Prado
Professor universitário, chanceler do Grupo Estácio e ex-secretário-executivo do Ministério da Educação​​

O que fazer com uma profissão na qual seus profissionais não recomendam a sua própria atividade? E que caminho tomar, frente a um cenário de desafios, para que aqueles que escolhem a docência possam ser valorizados e terem segurança na carreira?

Pois bem, este desafio está posto e não é de hoje que a “Profissão Professor” é debatida. Atualmente, são mais de 2,5 milhões de professores e 78% têm curso superior completo. A maior parte destes docentes está concentrada na educação básica, tendo as mulheres como maioria, com uma média de 35 anos de idade.

Os desafios da profissão não se concentram somente em questões de reconhecimento ou valorização profissional pela remuneração e progressão na carreira, mas também apresentam pontos sensíveis quanto às condições de trabalho e formação.

“Segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Todos pela Educação, no ano passado, apenas 29% dos docentes consultados indicaram ter preparo adequado para enfrentar a profissão quando ingressaram em sala de aula.

Ainda, pela pesquisa realizada, fica evidente a necessidade de aprimoramento de conhecimento sobre didáticas específicas das disciplinas, conhecimento prático e fundamentos e métodos de alfabetização, demonstrando a necessidade de revisar os currículos dos cursos de pedagogia e de licenciaturas para formar profissionais mais preparados e conectados com a atualidade.

Nova fase para a formação de professores

Nos últimos anos, a educação básica tem tomado grande parte do debate público e das políticas que atuaram na revisão e na proposta de novas bases, tanto para o ensino fundamental, como para o ensino médio. Acompanhando este movimento, o Ministério da Educação trabalha com medidas que indicam uma nova fase para a formação de professores no país.

Uma base comum foi apresentada em três eixos: conhecimento, prática e engajamento. Esses pontos têm por objetivo nortear a formação docente, sobretudo indicando caminhos em que a qualidade da formação e a valorização profissional sejam prioridades.

“Além desses pontos, a proposta indica mudanças no tempo de formação inicial para o curso de pedagogia: dois anos de formação comum, um ano de aprofundamento em cada etapa da educação em que o professor queira se dedicar e outro para assuntos relacionais à gestão escolar.”

Tais mudanças, que passam por aprimoramentos, podem estimular tanto o professor quanto o aluno. Ao focar novas práticas, novas metodologias e experimentações bem-sucedidas, o potencial inovador dos novos currículos podem garantir professores mais conectados com a prática docente e alunos mais interessados, tornando a sala de aula mais atrativa para todos.

Tem que haver vontade política e colaboração do setor privado

Para que essas propostas possam avançar são necessários o alinhamento e a articulação entre os setores público e privado, pois esta política tem potencial transformador e é indispensável que as instituições de ensino estejam comprometidas com o seu sucesso.

Segundo dados do último Censo da Educação Superior do MEC, 75% das matrículas estão concentradas em instituições de ensino da rede privada, demonstrando a importância desta articulação com as faculdades, centros universitários e universidades brasileiras e com os demais sistemas de educação, pois são nos municípios onde esses profissionais mais atuam.

A formação dos professores precisa articular a teoria e a prática para alavancar a melhora dos resultados dos alunos e indicar um itinerário formativo de qualidade, que garanta ao futuro professor um desenvolvimento profissional seguro. São pontos essenciais para que, em um futuro breve, possamos ter no Brasil, um novo cenário e quiçá, um cenário em que os professores possam recomendar o exercício de sua profissão.

PRÓXIMOS EVENTOS

Confira a programação da SANTOS JR para este evento

Mesa Redonda: “EAD no Ensino Médio: o mito da [des]socialização”

O objetivo é o debate crítico sobre quais os reais impactos da implantação da educação à distância como requisito de currículo na educação básica e a forma de promover uma discussão efetiva para uma adoção responsável desta modalidade de ensino para nossas crianças e jovens.

Participantes:

Evandro Luís Ribeiro – Centro Universitário Claretiano

Jair dos Santos Junior – SANTOS JR Consultoria Educacional

Amaury Carvalho – FASU – Faculdade Sudoeste

Henrique Sartori de Almeida Prado – Chanceler Estácio Participações

 

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