Americana, 04 de junho de 2019 – Edição nº 301
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Comissão de Educação debate políticas para o ensino a distância
MEC diz que cortes no orçamento não afetam oferta de vagas do Sisu
As metas para o ensino em que o Brasil já foi reprovado ou está em recuperação
Nomeação da primeira mulher para Reitoria da UFRJ é publicada no Diário Oficial
Sisu do 2º semestre terá 59 mil vagas para o ensino superior em todo o país, diz MEC
Matrículas em faculdades à distância devem superar as presenciais em 4 anos
‘O ministro precisa dar as mãos para a educação’, diz nova reitora da UFRJ
USP propõe modernização da pós-graduação
Inscrições para o Sisu do 2º semestre começam nesta terça-feira
Vélez defende gestão e diz que ‘limpou ministério de militância partidária
Crise econômica e na Educação influencia no baixo número de inscritos no Enem, dizem especialistas
Oferta e procura por faculdades à distância aumentam no país
Confira o calendário do segundo semestre do SiSU, ProUni e do Fies de 2019
Procuradoria dá dez dias para MEC cancelar orientação sobre divulgação de protestos
Goergen pede inclusão de gastos com educação superior em proposta de saque das contas de FGTS e PIS – Pasep
Oposição quer nova convocação de ministro da Educação na Câmara
MPF questiona Weintraub após declarações polêmicas
Próxima etapa do ministro da Educação: mandar queimar livros
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 27/05/2019 a 03/06/2019
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 241, DE 28 DE MAIO DE 2019 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Educação Física, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana (1643)
PORTARIA Nº 243, DE 29 DE MAIO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 244, DE 29 DE MAIO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 238, DE 22 DE MAIO DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 239, DE 29 DE MAIO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Unificação de Mantida
PORTARIA Nº 233, DE 20 DE MAIO DE 2019 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 237, DE 21 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador em face da Faculdade de Piracanjuba – FAP (código e-MEC nº 1404), mantida pelo Centro de Ensino Superior de Piracanjuba EIRELI (código e-MEC nº 931), CNPJ nº 02.497.932/0001-17, visando à aplicação de penalidade prevista no art. 73, II do Decreto nº 9.293/2017. Processo administrativo de supervisão nº 23709.000038/2018-48
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 30, DE 29 DE MAIO DE 2019 – Decisão de procedimento administrativo instaurado em face do Centro Universitário INTA – Uninta (código 2111) referente ao curso de Teologia. Processo nº 23000.019631/2008-63
DESPACHO Nº 31, DE 30 DE MAIO DE 2019 – Decisão de procedimento administrativo instaurado em face do Centro Universitário Campos de Andrade – Uniandrade (código 1232). Processo nº 23000.010677/2014-65
FIES
PORTARIA Nº 307, DE 28 DE MAIO DE 2019 – Altera a Portaria nº 30, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a reabertura de prazo para a realização de aditamento de suspensão temporária e sobre a definição de prazo para a realização de aditamento extemporâneo de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)
ENADE
PORTARIA Nº 489, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Agronomia do Enade 2019
PORTARIA Nº 490, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Arquitetura e Urbanismo do Enade 2019
PORTARIA Nº 491, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Biomedicina do Enade 2019
PORTARIA Nº 492, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Educação Física – Bacharelado do Enade 2019
PORTARIA Nº 493, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Enfermagem do Enade 2019
PORTARIA Nº 494, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia Ambiental do Enade 2019
PORTARIA Nº 495, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia Civil do Enade 2019
PORTARIA Nº 496, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia de Controle e Automação do Enade 2019
PORTARIA Nº 497, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia de Computação do Enade 2019
PORTARIA Nº 498, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia de Alimentos do Enade 2019
PORTARIA Nº 499, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia de Produção do Enade 2019
PORTARIA Nº 500, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia Elétrica do Enade 2019
PORTARIA Nº 501, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia Florestal do Enade 2019
PORTARIA Nº 502, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia Mecânica do Enade 2019
PORTARIA Nº 503, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia Química do Enade 2019
PORTARIA Nº 504, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Farmácia do Enade 2019
PORTARIA Nº 505, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Fisioterapia do Enade 2019
PORTARIA Nº 506, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Fonoaudiologia do Enade 2019
PORTARIA Nº 507, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Medicina do Enade 2019
PORTARIA Nº 508, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Medicina Veterinária do Enade 2019
PORTARIA Nº 509, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Nutrição do Enade 2019
PORTARIA Nº 510, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Odontologia do Enade 2019
PORTARIA Nº 511, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Zootecnia do Enade 2019
PORTARIA Nº 512, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Agronegócio do Enade 2019
PORTARIA Nº 513, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Estética e Cosmética do Enade 2019
PORTARIA Nº 514, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Gestão Ambiental do Enade 2019
PORTARIA Nº 515, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Gestão Hospitalar do Enade 2019
PORTARIA Nº 516, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Radiologia do Enade 2019
PORTARIA Nº 517, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Segurança no Trabalho do Enade 2019
PORTARIA Nº 518, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente de Formação Geral do Enade 2019
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 234, DE 20 DE MAIO DE 2019 – Revogar a Portaria SEB nº 6, de 19 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 23 de janeiro de 2012, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPECO – CNPJ: 82.804.733/0001-43
PORTARIA Nº 235, DE 21 DE MAIO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 236, DE 21 DE MAIO DE 2019 – Retificar o item 7, do anexo da Portaria nº 108, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no DOU do dia 28 de fevereiro de 2019, passando a vigência da renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social da entidade GRUPO ESPÍRITA SAMARITANO
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÕES
PORTARIA Nº 242, DE 28 DE MAIO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de proposta para autorização de funcionamento de curso de medicina no município de Estância – SE
PRÓXIMOS EVENTOS
  2º Congresso RCI/EAD Internacional - 16º Congresso NPT
Workshop Gestão de Empresas Educacionais - O papel do Estado na Superior Particular
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