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Americana, 18 de junho de 2019 – Edição nº 303
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Resultados do Prouni do 2º semestre sairão nesta terça (18), às 15h
Ministro da Educação diz que contingenciamento não afetou diretamente o funcionamento de nenhuma instituição de ensino
Inep investiga faculdades particulares suspeitas de fraudar o Enade no Mato Grosso
Educação ouve ministro da AGU sobre defesa da presença de policiais em universidades
Aprovados no Sisu do 2º semestre de 2019 devem efetivar a matrícula até esta segunda
“Gastar melhor na universidade pública: o alunato”
Ex-alunos viram ‘padrinhos’ e ajudam a financiar estudos de universitários
Moro autoriza Força Nacional a reforçar segurança do MEC nesta sexta-feira
Faculdade Pitágoras é multada em R$ 1 milhão por irregularidades
Governo retira do Enade referências sobre diversidade
Comissão aprova reserva de vagas ociosas para idosos em universidades
Propaganda do MEC com ‘mão branca com diploma’ é acusada de racismo
Crédito próprio de faculdades privadas substitui Fies e dobra em 3 anos
Após Unesp exigir prova para cotas raciais, 56 estudantes abandonam cursos
Brasil tem baixa taxa de escolarização superior, diz Semesp
Investimento em bolsas cresce 36%
Procura por ensino à distância cresce em instituições públicas e privadas
“Afinal, a educação a distância no Brasil está indo bem?”
Brasil perde mais de R$ 30 bi por ano por ineficiência em educação, diz ex-cotado ao MEC
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 10/06/2019 a 14/06/2019
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 267, DE 11 DE JUNHO DE 2019 – Ficam autorizados, em caráter experimental, os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 268, DE 11 DE JUNHO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 269, DE 11 DE JUNHO DE 2019 – Fica autorizado o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 270, DE 13 DE JUNHO DE 2019 – Fica autorizado o curso superior de bacharelado em Administração na modalidade a distância, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pela FETAC – Faculdade de Educação, Tecnologia e Administração de Caarapó
Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 266, DE 10 DE JUNHO DE 2019 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Medicina (86356), bacharelado, ministrado pela Faculdade Brasileira – Multivix Vitória (1244)
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 264, DE 7 DE JUNHO DE 2019 – Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão temporária de ingresso de novos estudantes no Curso de Medicina (código e-MEC nº 50662) do Centro Universitário de Caratinga – UNEC (código e-MEC nº 3966), que é mantido pela Fundação Educacional de Caratinga – FUNEC (código e-MEC nº 384), CNPJ nº 19.325.547/0001-95. Processo administrativo de supervisão nº 23000.007591/2012-93
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2019 – PORTARIA Nº 98, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 – Cumprimento de decisão judicial, em sede de tutela de urgência – Associação Feminina Evangélica Beneficente de Londrina
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2019 – PORTARIA Nº 102, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 102, de 15 de fevereiro de 2018, Item 20 do Anexo, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2019 – PORTARIA Nº 272, DE 21 DE ABRIL DE 2018 – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 272, de 19 de abril de 2018, Item 19 do Anexo, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2018, que indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2019 – PORTARIA Nº 430, DE 15 DE JUNHO DE 2018 – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 430, de 15 de junho de 2018, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Item 2 do Anexo, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2018, que indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2019 – PORTARIA Nº 843, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 – Cumprimento de decisão judicial, em sede de tutela de urgência – Associação Educacional Irmãs Salesianas de São Paulo
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2019 – PORTARIA Nº 951, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 951, de 1º de setembro de 2017, Item 23 do Anexo, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2017, que indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2019 – PORTARIA Nº 1060, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 1.060, de 6 de outubro de 2017, Item 1 do Anexo, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2017, que indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2019 – PORTARIA Nº 1232, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 1.232, de 30 de novembro de 2017, Item 5 do Anexo, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2017, que indeferiu o pedido de concessão do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2019 – PORTARIA Nº 1233, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 1.233, de 30 de novembro de 2017, Item 6 do Anexo, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior -SERES, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2017, que indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2019 – PORTARIA Nº 1232, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 1.232, de 30 de novembro de 2017, Item 15 do Anexo, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2017, que indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2019 – PORTARIA Nº 128, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 – Cumprimento de decisão judicial, em sede de tutela antecipada – Associação Beneficente de Senhoras São Francisco de Assis
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2019 – PROCESSO Nº 23000.040068/2016-01 – Pedido de reconsideração – indeferimento – Interessada: Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 35, DE 13 DE JUNHO DE 2019 – Divulgação do resultado da análise de propostas sub judice
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 263, DE 6 DE JUNHO DE 2019 – Julgar improcedente a revisão administrativa no processo nº 23123.001932/2010-69, instaurada pela Portaria nº 711, de 26 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 29/10/2018 e MANTER o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, da Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 538, DE 11 DE JUNHO DE 2019 – Designa os coordenadores do Projeto PNUD BRA/15/002
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 7/2019 – Reunião Ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 do mês de junho/2019
SÚMULA DO PARECER Nº 451, DE 12 DE JUNHO DE 2019 – Reunião Ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 do mês de junho/2019
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 1.122, DE 7 DE JUNHO DE 2019 – Dispõe sobre os requisitos para custeio dos deslocamentos de membros de colegiados no âmbito do Ministério da Educação
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 575, DE 13 DE MARÇO DE 2019
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 958, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO SÚMULA DE PARECERES – Reunião Ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de abril/2019
PRÓXIMOS EVENTOS
  2º Congresso RCI/EAD Internacional - 16º Congresso NPT
Workshop Gestão de Empresas Educacionais - O papel do Estado na Superior Particular
– CONTATO –
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