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Americana, 01 de julho de 2019 – Edição nº 304
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Presença de negros avança pouco em cursos de ponta das universidades
Seminário discute cortes no orçamento da Educação
Comissão externa debate preparações para aplicação do Enem em 2019
Fies do segundo semestre de 2019 encerra inscrições nesta segunda
Ministro e dirigentes do MEC têm formação mais voltada à área econômica
Mudanças, cortes e manifestações: os seis números que resumem os seis meses da Educação na gestão Bolsonaro
MPF apura suspeita de fraude em diplomas paraguaios, homologados pela UFRJ
Ministro adota no MEC estilo de menos gastos e mais guerra ideológica
No governo Bolsonaro, a educação sob constantes ataques
USP propõe reformular pós-graduação e reduzir tempo para formar doutores
Análise: Criado em 1965, modelo do Brasil perdeu o sentido
Governo contrariou parecer técnico ao tirar temas sobre diversidade do Enade
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 17/06/2019 a 28/06/2019
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019 – EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.196, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Ribeirão das Neves
PORTARIA Nº 1.200, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Arnaldo Horácio Ferreira, por transformação da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira
PORTARIA Nº 1.202, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Fica credenciada a Escola Superior da Amazônia de Abaetetuba (ESAMAZ)
PORTARIA Nº 1.203, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Estácio de Sergipe, por transformação da Estácio Fase – Faculdade Estácio de Sergipe
PORTARIA Nº 1.204, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Sumaré, por transformação da Faculdade Sumaré
PORTARIA Nº 1.205, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Educação de Patos de Minas (FAEP)
PORTARIA Nº 1.206, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Unisep, por transformação da Faculdade Educacional de Dois Vizinhos
PORTARIA Nº 1.207, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Facol – Unifacol, por transformação da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins – Facol
PORTARIA Nº 1.208, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário de Patos (UNIFIP), por transformação da Faculdades Integradas de Patos (FIP)
PORTARIA Nº 1.210, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Reeducar de Brasília
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.192, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Evangélica
PORTARIA Nº 1.193, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia
PORTARIA Nº 1.194, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares
PORTARIA Nº 1.197, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Humanas e Biológicas e da Saúde
PORTARIA Nº 1.199, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Educação e Meio Ambiente
PORTARIA Nº 1.201, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário Euro-Americano (UNIEURO)
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.195, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Teologia Integrada (FATIN) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.198, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UNISALESIANO) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.209, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Escritor Osman da Costa Lins (FACOL) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 271, DE 13 DE JUNHO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 272, DE 14 DE JUNHO DE 2019 – Autorizar o Curso de Medicina, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas do Pará – FACIMPA
PORTARIA Nº 292, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 293, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 297, DE 25 DE JUNHO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 298, DE 25 DE JUNHO DE 2019 – Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Coaching, na modalidade a distância, em caráter experimental, com 500 (quinhentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Internacional Signorelli (FISIG)
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 273, DE 13 DE JUNHO DE 2019 – Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa
Indeferimento de Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 299, DE 25 DE JUNHO DE 2019 – Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Medicina (65114), bacharelado, ministrado pela Universidade Brasil (319)
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2019 – PARECER CNE/CES Nº 149/2019 – Mantém a decisão que ratificou o resultado da Avaliação Quadrienal (2013 a 2016) do Programa de Mestrado Profissional em Bioenergia do Centro Universitário UniFTC Salvador, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, mantido pelo Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda. – ME
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2019 – PORTARIA Nº 198, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 198, de 23 de março de 2018, Item 15 do Anexo, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2018, que indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência SociaL
DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2019 – PORTARIA Nº 690, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 – Mantém os efeitos da Portaria nº 690, de 17 de outubro de 2018, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que determinou o descredenciamento da Faculdade Paranapanema, com sede na Rua Barão do Rio Branco, 306, Centro, no município de Porecatu
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2019 – PARECER CNE/CES Nº 270/2019 – Mantém os efeitos do Despacho SERES nº 135, de 16 de junho de 2017, que, com base no que foi apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, instalada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, para apurar supostas irregularidades envolvendo empresas educacionais, aplicou medidas cautelares à Faculdades Integradas de Várzea Grande – FIAVEC – Processo nº 23000.038281/2017-25
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 283, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Revogar a Portaria SEB nº 20, de 19 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 23 de janeiro de 2012, que indeferiu o requerimento de concessão originária do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE IPUAÇU/SC – CNPJ: 06.080.502/0001-56
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 276, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 277, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 281, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Revogar a Portaria SEB nº 739, de 06 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2011, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social da entidade APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOSSORÓ/RN – CNPJ: 08.287.336/0001-99
PORTARIA Nº 282, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Revogar a Portaria SEB nº 673, de 19 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2011, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERVO SECO/RS – CNPJ: 92.418.052/0001-09
PORTARIA Nº 284, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Revogar a Portaria SEB nº 611, de 19 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2013, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE MUQUI/ES, CNPJ: 28.402.931/0001-35
PORTARIA Nº 285, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Revogar a Portaria SEB nº 572, de 18 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 25 de agosto de 2011, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CONGONHINHAS/PR, CNPJ: 01.759.004/0001-10
PORTARIA Nº 286, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Revogar a Portaria SEB nº 24, de 19 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 23 de janeiro de 2012, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GENERAL CARNEIRO/PR – CNPJ: 86.754.207/0001-77
PORTARIA Nº 289, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Revogar a Portaria SEB nº 418, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2011, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS CORREIA/PI, CNPJ: 35.146.042/0001-10
PORTARIA Nº 294, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 295, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Revogar a Portaria SERES n° 829, art. 1°, item 31, de 28 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2018, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade FUNDAÇÃO ATTILA TABORDA
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 287, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Revogar a Portaria SEB nº 340, de 04 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2010, que considerou intempestivo o protocolo de requerimento de renovação do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARAGUATATUBA/SP, CNPJ: 48.672.323/0001-58, e certificou a referida entidade pelo prazo de 3 (três) anos, a partir da publicação no DOU
PORTARIA Nº 288, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Revogar a Portaria SEB nº 575, de 18 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 25 de agosto de 2011, que considerou intempestivo o protocolo de requerimento de renovação do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IUNA/ES, CNPJ: 36.027.134/0001-43, e certificou a referida entidade pelo prazo de 3 (três) anos, a partir da publicação no DOU
PORTARIA Nº 275, DE 17 DE JUNHO DE 2019 – Fica Indeferido o Pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Feminina Evangélica Beneficente de Londrina, inscrita no CNPJ nº 75.731.570/0001-50
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 129, DE 11 DE JUNHO DE 2019 – Publicar mudança de nomenclatura dos Programas e cursos abaixo listados de acordo com a solicitação feita pelos mesmos
PORTARIA Nº 135, DE 26 DE JUNHO DE 2019 – Recria o Grupo de Trabalho do Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos-PAAP, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências
PORTARIA Nº 137, DE 27 DE JUNHO DE 2019 – Recria o Grupo Assessor Especial (GAE) da Diretoria de Relações Internacionais (DRI), em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências
PORTARIA Nº 142, DE 27 DE JUNHO DE 2019 – Recria o Conselho Consultivo do Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos-PAAP, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências
PORTARIA Nº 143, DE 27 DE JUNHO DE 2019 – Recria o Comitê de Governança Digital da CAPES-CGD, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências
PORTARIA Nº 144, DE 27 DE JUNHO DE 2019 – Recria o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES – Reunião Ordinária dos dias 6, 7, 8 e 9 do mês de maio/2019
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÕES
PORTARIA Nº 1.211, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Fica delegada competência ao Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação, para prática dos atos, acesso e registros de submissão de indicações para as nomeações para cargos públicos federais pertencentes à estrutura da unidade, no Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), conforme § 1º do Art. 17 do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019
PORTARIA Nº 274, DE 17 DE JUNHO DE 2019 – Tornar sem efeito o disposto no número de ordem 381, do Anexo da Portaria nº 1.091, de 24 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 30 de dezembro de 2015, Seção 1, página 36
PORTARIA Nº 290, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Retificar a Portaria nº 885, de 20 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 21 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 291, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Retificar a Portaria nº 950, de 1º de setembro de 2017, publicada no D.O.U. de 04 de setembro de 2017
PORTARIA Nº 296, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 47, de 8 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2019, Seção 1, página 45, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Brumado – BA
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 752, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 1.212, DE 25 DE JUNHO DE 2019 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 230/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que estendeu as prerrogativas de autonomia aos campi fora de sede da Universidade Oeste de Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.212, DE 25 DE JUNHO DE 2019(*) – Homologa o Parecer CNE/CES nº 230/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que estendeu as prerrogativas de autonomia aos campi fora de sede da Universidade Oeste de Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.223, DE 27 DE JUNHO DE 2019 – Delega competência ao Secretário Executivo para aprovação, reprovação, alteração, devolução e envio de itens referentes ao Plano Anual de Contratações – PAC no âmbito do Ministério da Educação
RETIFICAÇÃO SÚMULA DE PARECERES – Reunião Ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de abril/2019
PRÓXIMOS EVENTOS
  2º Congresso RCI/EAD Internacional - 16º Congresso NPT
Workshop Gestão de Empresas Educacionais - O papel do Estado na Superior Particular
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