Americana, 01 de agosto de 2019 – Edição nº 306
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Equipe econômica volta a bloquear recursos do Ministério da Educação
Papo aberto: um novo programa do MEC no qual você é o repórter
Cidadania e Educação são ministérios mais afetados por novos cortes
Deputados e senadores dos estados do Sul do País, são acionados pela Assessoria de Imprensa do Portal Nacional da Educação
Governo bloqueia mais R$ 348 milhões da Educação
Fies: prazo para renegociação de dívida é adiado para outubro; entenda cálculo
MEC recebe embaixador do Reino Unido no Brasil
MEC quer ofertar 99 serviços em ‘portal único’ na web até 2020
Dário quer que LDB explicite liberdade de expressão em universidades e escolas
Mais de 60% dos alunos de EaD saem de escolas públicas
Alunos de farmácia, veterinária e arquitetura EaD podem ficar sem registro
Faculdades vão oferecer mestrado e doutorado a distância a partir de 2020
Federais do Rio avaliam que ‘Future-se’ parece ‘carta branca’ para órgão externo fazer gestão sem licitação
‘Tem que ser resolvido ainda este mês’ diz ministro Marcos Pontes sobre recursos para o CNPq
Inep realiza pesquisa sobre a coleta de dados da educação superior
Ausência do sistema nacional de desenvolvimento da ciência no Future-se é ‘preocupante’ e ‘equívoco grave’, diz Confies
Proposta condiciona avaliação de universidades ao cadastro de suas bibliotecas
Bloqueio de verbas federais para manutenção do ensino pode ser proibido
Inep oferece curso para profissionais de instituições de educação superior envolvidos no exame
Visite nossa nova página de notícias e veja na íntegra os assuntos mais relevantes do ensino superior particular atualizados hora a hora
PARABÉNS à Equipe SANTOS JR Consultoria pelos seus 10 anos!!!

Nós da Equipe SANTOS JR agradecemos a todos por esta grande conquista em nossa história e que venham muitos outros anos!!!

 

ATENÇÃO PARA ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE ABERTURA DE PROTOCOLO EM INGRESSO DE PROCESSOS REGULATÓRIOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 343 DE 12 DE JULHO DE 2019

 

Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.

– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 15/07/2019 a 26/07/2019
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA Nº 343, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Altera a Portaria nº 30, de 31 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2019 – EXONERAÇÕES
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.322, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade do Vale do Caju
PORTARIA Nº 1.324, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Univeritas Universus Veritas de São Gonçalo
PORTARIA Nº 1.330, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Univeritas Universus Veritas São José do Rio Preto
PORTARIA Nº 1.331, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário do Vale do Ribeira – UNIVR, por transformação da Faculdades Integradas do Vale do Ribeira – FIVR
PORTARIA Nº 1.332, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Belo Jardim
PORTARIA Nº 1.335, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Nossa Senhora Aparecida (FNSA)
PORTARIA Nº 1.336, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Educacional Millennium (FAMIL)
PORTARIA Nº 1.337, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Metropolitana de Coari (FAMETRO)
PORTARIA Nº 1.340, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Nove de Julho de Guarulhos
PORTARIA Nº 1.341, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário São José – UNISJ por transformação da Faculdade São José – FSJ
PORTARIA Nº 1.342, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade do Sertão do Araripe
PORTARIA Nº 1.343, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Aparício Carvalho, por transformação da Faculdades Integradas Aparício Carvalho
PORTARIA Nº 1.348, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Blumenau
PORTARIA Nº 1.349, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Direito Serra Dourada
PORTARIA Nº 1.352, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Serra Dourada
PORTARIA Nº 1.359, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito de Campo (FAPAD)
PORTARIA Nº 1.360, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário de Valença, por transformação do Centro de Ensino Superior de Valença
PORTARIA Nº 1.362, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Gama e Souza, por transformação da Faculdade Gama e Souza
PORTARIA Nº 1.366, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciado o Instituto Serra Dourada
PORTARIA Nº 1.367, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Regional da Bahia de Juazeiro
PORTARIA Nº 1.368, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade CERS
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.321, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Escola Nacional de Ciências Estatísticas
PORTARIA Nº 1.323, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro (FCETM)
PORTARIA Nº 1.325, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário Maurício de Nassau
PORTARIA Nº 1.327, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó)
PORTARIA Nº 1.328, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade São Roque – FAEV
PORTARIA Nº 1.329, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy – Unigranrio
PORTARIA Nº 1.333, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade AUM (Faum)
PORTARIA Nº 1.334, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Gennari e Peartree
PORTARIA Nº 1.338, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ponte Nova
PORTARIA Nº 1.344, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió (FAMA)
PORTARIA Nº 1.345, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí (FATEC-IVAÍ)
PORTARIA Nº 1.346, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco (FAC FUNAM)
PORTARIA Nº 1.347, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Ipanema
PORTARIA Nº 1.350, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Dom Pedro II de Sergipe
PORTARIA Nº 1.351, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia SENAI Curitiba
PORTARIA Nº 1.353, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciado o Instituto Superior de Educação Santa Cruz (ISED)
PORTARIA Nº 1.354, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Pentágono
PORTARIA Nº 1.355, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Centro de Ensino Superior Riograndense Marau
PORTARIA Nº 1.356, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a FACULDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
PORTARIA Nº 1.357, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciado o Instituto Superior de Educação Vera Cruz
PORTARIA Nº 1.358, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Evangélica do Meio Norte
PORTARIA Nº 1.361, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Educação e Cultura de Porto Velho – FAEC-PVH
PORTARIA Nº 1.363, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Santa Maria da Glória
PORTARIA Nº 1.364, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Alta Floresta (FAF)
PORTARIA Nº 1.369, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a FACULDADE ANGLO-AMERICANO DE CHAPECÓ
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.365, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica credenciado o Instituto de Gestão e Tecnologia da Informação (IGTI) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Recredenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.326, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.339, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica recredenciada a Universidade Salvador – UNIFACS para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 339, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 342, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 350, DE 16 DE JULHO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 335, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Serviços Jurídicos e Notariais na modalidade a distância, em caráter experimental, com 2.000 (duas mil) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Santo Agostinho (FASA)
PORTARIA Nº 336, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 337, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 344, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 353, DE 18 DE JULHO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 345, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 348, DE 16 DE JULHO DE 2019 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Medicina (9996), bacharelado, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Valença – CESVA (490)
PORTARIA Nº 354, DE 22 DE JULHO DE 2019 – Ficam deferidos parcialmente os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 355, DE 22 DE JULHO DE 2019 – Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 351, DE 16 DE JULHO DE 2019 – Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa
Indeferimento de Autorização de Curso EAD
PORTARIA Nº 331, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Licenciatura em Filosofia na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Alfa América
PORTARIA Nº 332, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Licenciatura em Pedagogia na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário Facol (UNIFACOL)
PORTARIA Nº 333, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Marketing na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF)
PORTARIA Nº 334, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Master de Parauapebas (FAMAP)
PORTARIA Nº 346, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Matemática, Licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB)
PORTARIA Nº 347, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Letras – Português e Inglês, Licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Educação São Luís (FESL)
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 349, DE 16 DE JULHO DE 2019 – Extinguir o curso 104708, reconhecendo-o para fins de expedição de diploma
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2019 – PORTARIA Nº 237, DE 15 DE ABRIL DE 2014 – Reforma a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, expressa na Portaria SERES nº 237, de 15 de abril de 2014, para autorizar o funcionamento do curso de Zootecnia, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2019 – PORTARIA Nº 796, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 – Reforma a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, expressa na Portaria nº 796, de 9 de novembro de 2018, para autorizar o funcionamento do curso de graduação em Psicologia, bacharelado e licenciatura, a ser oferecido pela Faculdade Ágora – FAG
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2019 – PARECER CNE/CES 269/2019 – Negar-lhe provimento, mantendo os efeitos do Despacho SERES nº 135, de 16 de junho de 2017, que, com base no que foi apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, instalada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, para apurar supostas irregularidades envolvendo empresas educacionais, aplicou medidas cautelares à Faculdade da Aldeia Carapicuíba – FALC
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2019 – PORTARIA Nº 171, DE 15 DE MARÇO DE 2018 – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Interessado: Fundação Irmã Ruth de Maria Camargo Sampaio
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2019 – PORTARIA Nº 1.178, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Interessado: P.A.S Perdões Assistência Social
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 340, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 341, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 52, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 – Disciplina o acesso às bases de dados protegidos no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep
PORTARIA Nº 637, DE 17 DE JULHO DE 2019 – Disciplina o acesso às bases de dados protegidos no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep
PORTARIA Nº 654, DE 24 DE JULHO DE 2019 – Institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames da Educação Superior: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2019
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES – (Complementar à Publicada no DOU de 24/6/2019, Seção 1, pp. 23 a 25) – Reunião Ordinária dos dias 6, 7, 8 e 9 do mês de maio/2019
SÚMULA DE PARECERES – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 e 6 DO MÊS DE JUNHO/2019
SÚMULA DE PARECERES – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 1º, 2, 3 e 4 DO MÊS DE JULHO/2019
REPUBLICAÇÃO SÚMULA DE PARECERES – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 1º, 2, 3 e 4 DO MÊS DE JULHO/2019
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÕES DE 15 DE JULHO DE 2019
RETIFICAÇÕES DE 19 DE JULHO DE 2019
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1.272, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 1.372, DE 16 DE JULHO DE 2019 – Institui a Comissão Brasileira do Braille
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 603, DE 14 DE JUNHO DE 2017
RETIFICAÇÃO SÚMULA REFERENTE À REUNIÃO ORDINÁRIA DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 1.373, DE 18 DE JULHO DE 2019 – Delega competência a dirigentes do Ministério da Educação – MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona
PORTARIA Nº 330, DE 11 DE JULHO DE 2019 – Tornar sem efeito o disposto no número de ordem 16, do Anexo da Portaria nº 537, de 2 de agosto de 2018
PRÓXIMOS EVENTOS
2º Congresso RCI/EAD Internacional - 16º Congresso NPT
Workshop Gestão de Empresas Educacionais - O papel do Estado na Superior Particular
– CONTATO –
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