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Americana, 13 de agosto de 2019 – Edição nº 308
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Cidades brasileiras têm atos em defesa da educação
Estudantes fazem manifestação no acesso ao campus da UFSM
‘Quem vai investir nas universidades após tanto ataque?’, questiona reitor da Unicamp
Fundo garantidor para cobrir calotes do Fies tem R$ 11,6 bilhões parados
Aberto prazo para retificar o enquadramento de cursos e a inscrição de estudantes
Comissão debate proposta de parcerias privadas para captação de recursos e gestão em universidades
Há mais perguntas que respostas sobre o programa de educação ‘Future-se’ de Bolsonaro
Saúde é a área que mais cresce em interesse de estudantes
Weintraub diz que notícia da Folha sobre vacância em diretoria que cuida do Enem induz terror
Diretoria que cuida do Enem fica quase cinco meses sem titular sob Bolsonaro
No ritmo atual, Brasil só baterá a meta de matrículas de jovens na universidade em 2037
UFRJ anuncia que não pretende aderir ao Future-se, projeto do MEC
Com déficit de funcionários, órgão do MEC diz não conseguir analisar ações judiciais do Fies
Universidades federais dizem só ter como pagar as contas até setembro
MEC anuncia troca na presidência do FNDE
Novo chefe de órgão do MEC já foi alvo de investigação do TCU
Weintraub sobre cortes orçamentários: ‘Nada vai ser afetado
Moro autoriza que Força Nacional faça segurança do prédio do MEC em dia de protesto
‘EAD é o futuro da educação superior’, por Janguiê Diniz
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 05/08/2019 a 09/08/2019
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.424, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciado o Instituto Superior do Ministério Público
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.417, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Educação de Assis
PORTARIA Nº 1.418, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Duque de Caxias
PORTARIA Nº 1.419, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu
PORTARIA Nº 1.420, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Fortium São Sebastião
PORTARIA Nº 1.425, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário Celso Lisboa
PORTARIA Nº 1.426, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda. – FAC Unilagos
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 362, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 352, DE 18 DE JULHO DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Indeferimento de Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.422, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 – Fica indeferido o pedido de credenciamento do Centro de Ensino Superior Riograndense Rio Pardo
PORTARIA Nº 1.423, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 – Fica indeferido o pedido de credenciamento de Centro Universitário, por transformação da Faculdade Capixaba da Serra (Multivix Serra)
Indeferimento de Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.421, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 – Fica indeferido o pedido de credenciamento da União Latino-Americana de Tecnologia para oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2019 – PARECER CNE/CES Nº 273/2019 – Mantém os efeitos do Despacho SERES nº 94, de 27 de dezembro de 2018, que aplicou a penalidade de descredenciamento em face da Faculdade de Arujá
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2019 – PORTARIA Nº 647, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 647, de 24 de outubro de 2016, Item 13 do Anexo – Interessado: Associação Missionária dos Franciscanos Menores Conventuais
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2019 – PORTARIA Nº 1.036, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 1.036, de 2 de outubro de 2017, Item 3 do Anexo – Interessado: Associação Educacional Evangélica Luterana
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2019 – PORTARIA Nº 1.090, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 1.090, de 13 de outubro de 2017, Item 11 do Anexo – Interessado: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2019 – PORTARIA Nº 1.288, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 1.288, de 11 de dezembro de 2017, Item 1 do Anexo – Interessado: Casa do Pequeno Trabalhador de Teresópolis
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2019 – PORTARIA Nº 123, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 123, de 23 de fevereiro de 2018, Item 4 do Anexo – Interessado: Obra de São Teodoro
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 363, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1.372, DE 16 DE JULHO DE 2019
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 338, DE 11 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 442, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 – Altera a Portaria Nº 629, de 03 de agosto de 2017, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e suas respectivas alterações, Portaria Nº 922, de 21 de dezembro de 2017 e Portaria Nº 134, de 1 de março de 2018
PORTARIA Nº 1.427, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 – Delega competência a dirigentes do Ministério da Educação – MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona
PORTARIA Nº 1.428, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 – Atribui à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação o planejamento e a coordenação das ações, iniciativas, programas e projetos que especifica, procedentes da extinta Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, e dá outras providências
PRÓXIMOS EVENTOS
2º Congresso RCI/EAD Internacional - 16º Congresso NPT
Workshop Gestão de Empresas Educacionais - O papel do Estado na Superior Particular
– CONTATO –
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