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Americana, 19 de agosto de 2019 – Edição nº 309
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
MEC estuda atrelar recursos a desempenho de universidades
Convém transferir recursos do ensino superior ao ensino básico?
Prouni 2019 encerra inscrição para bolsas remanescentes nesta segunda (19)
As Universidades podem mais
Contingenciamentos vão afetar aulas a partir de agosto, dizem universidades
MEC usará IDH, nota de curso e área prioritária para conceder bolsas de pós
Especialistas temem filtro ideológico em bolsas de pós
MEC ameaça processar a Wikipédia por verbete de Weintraub
Comissão aprova inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec
Corte de R$ 926 milhões na Educação foi para pagar emendas, diz Weintraub
Weintraub diz que pode desbloquear recursos de universidades
Educação à distância e o futuro
Mais quatro universidades portuguesas vão usar o Enem para selecionar alunos
Sem definição sobre crédito suplementar, CNPq suspende apoio para novos bolsistas
MEC prorroga prazo do Future-se para receber sugestões na consulta pública
ProUni 2019/2: MEC prorroga inscrições de bolsas remanescentes para não matriculados
Pós-graduação no Brasil: setor produtivo é o foco
Contrato com organizações sociais caberá a reitor, diz secretário do MEC
Após corte no orçamento, CNPq deverá encolher em 2019
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Entre em contato 19 34684364 ou 19 999764364 (whatsApp)Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 12/08/2019 a 16/08/2019
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.441, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Tecnológica de Limoeiro do Norte: Ladislau Pereira
PORTARIA Nº 1.446, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Univest de Educação
PORTARIA Nº 1.447, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário CNEC de Bento Gonçalves, por transformação da Faculdade Cenecista de Bento Gonçalves
PORTARIA Nº 1.448, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Mário Palmério (UNIFUCAMP), por transformação da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FUCAMP)
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.442, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Iseib de Betim
PORTARIA Nº 1.444, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Pitágoras da Paraíba
PORTARIA Nº 1.449, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Trevisan Escola Superior de Negócios
PORTARIA Nº 1.451, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade FUNVIC de Mococa
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.443, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade ISEIB da Cidade de Betim (FISBE) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.445, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires (FACESA) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.450, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário FUNVIC para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Credenciamento de IES – Pós Graduação
PORTARIA Nº 368, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 – Fica autorizado o Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA a ofertar cursos de pós-graduação lato sensu, nos termos do art. 29, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 9.235, de 2017
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 365, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 366, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 367, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Teologia (150202), bacharelado, na modalidade a distância, ministrado pelas Faculdades Batista do Paraná (FABAPAR)
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DE 9 DE AGOSTO DE 2019
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2019 – PORTARIA Nº 102, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 102, de 15 de fevereiro de 2018, Item 30 do Anexo, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2018, que indeferiu o pedido de concessão do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Centro de Assistência Social de Vila Dionísia – CASVIDIO
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 364, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 178, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 – Dispõe sobre o processamento de recursos interpostos em face de decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior CTC-ES e dá outras providências
Diretrizes Curriculares Nacionais
RESOLUCÃO Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária e dá outras providências
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES – COMPLEMENTAR À PUBLICADA NO DOU DE 25 DE JULHO DE 2019 – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 03, 04, 05 E 06 DO MÊS DE JUNHO DE 2019
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 916, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1.061, DE 31 DE MAIO DE 2019
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 178, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
PRÓXIMOS EVENTOS
2º Congresso RCI/EAD Internacional - 16º Congresso NPT
Workshop Gestão de Empresas Educacionais - O papel do Estado na Superior Particular
– CONTATO –
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