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Americana, 05 de setembro de 2019 – Edição nº 310
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
“Faremos tudo para garantir as bolsas”, diz reitor da Unicamp
Enem disponibilizará atendimento especial a mais de 50 mil candidatos
Diálogo entre MEC e Câmara sobre o Future-se prossegue em comissão
Documento regulamenta parcelamento de dívidas
Novo reitor inclui Future-se nos planos da universidade ao tomar posse
“Ser médico é caro, nem todo brasileiro tem condição”, diz Weintraub
MEC: Proposta final para o Revalida ainda está em fase de estudos
Ministro diz que espera desbloqueio de 1/3 da verba da Educação nos próximos 2 meses
UFRJ anuncia racionamento de serviços por conta de bloqueios no orçamento
Ministro da Educação afirma ser possível evitar novos cortes em bolsas de pós-graduação
Estudantes pagavam até R$ 120 mil por vaga com bolsa do Fies: ‘Pegavam lugar de alunos carentes’, diz PF
Alunos de medicina são expulsos de faculdade por fraude em vestibular
Cruzeiro do Sul compra Braz Cubas com foco no ensino à distância
Curso de educação a distância para autismo e algumas estratégias pedagógicas
Estado de SP concentra 30% das bolsas de pós-graduação da Capes congeladas no país
Educação superior no Brasil é tema de debate nesta manhã
O MEC usa e ataca a ciência ao mesmo tempo
Seleção para vagas remanescentes do Fies começa hoje
Faltam 60 dias para o exame; provas ocorrerão em 3 e 10 de novembro
Visite nossa nova página de notícias e veja na íntegra os assuntos mais relevantes do ensino superior particular atualizados hora a hora
Workshop 2019
WorkshopGestão de Empresas Educacionais 2019
Workshop Gestão de Empresas Educacionais 2019

Workshop Gestão de Empresas Educacionais – 9º Edição/2019

Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.

– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 19/08/2019 a 30/08/2019
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2019 – EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.485, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciada a Claretiano – Faculdade de Boa Vista
PORTARIA Nº 1.486, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciada a Ensin.E
PORTARIA Nº 1.488, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Metropolitana de Parintins (Fametro)
PORTARIA Nº 1.489, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdades Metropolitana de Tefé
PORTARIA Nº 1.493, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Cetrus
PORTARIA Nº 1.504, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Sagrado Coração – UNISAGRADO, por alteração da organização acadêmica da Universidade do Sagrado Coração – USC
PORTARIA Nº 1.507, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Baiana de Tecnologia e Ciências (FATEC-BA)
PORTARIA Nº 1.508, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Palmeiras de Goiás – FacMais
PORTARIA Nº 1.509, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário do Sudeste Mineiro, por transformação da Faculdade do Sudeste Mineiro (FACSUM)
PORTARIA Nº 1.511, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Impacto
PORTARIA Nº 1.512, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Jacobina
PORTARIA Nº 1.514, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia de Sinop
PORTARIA Nº 1.515, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Camaçari
PORTARIA Nº 1.516, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Social da Bahia – Unisba, por transformação da Faculdade Social da Bahia
PORTARIA Nº 1.518, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Cruz das Almas
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.483, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Anhanguera de Educação, Ciência e Tecnologia de Sorocaba
PORTARIA Nº 1.484, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Santa Marcelina Muriaé (FASM)
PORTARIA Nº 1.487, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Pedagogia (Anaec)
PORTARIA Nº 1.490, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Leopoldina
PORTARIA Nº 1.491, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Fica recredenciada a Universidade Anhanguera de São Paulo
PORTARIA Nº 1.492, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro de Ensino Superior de Jataí (CESUT)
PORTARIA Nº 1.494, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Luterana de Teologia (FLT)
PORTARIA Nº 1.495, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Administração de Assis
PORTARIA Nº 1.496, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Fica recredenciada a Escola de Educação Física de Assis
PORTARIA Nº 1.510, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Senai Blumenau
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.503, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciado o Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (INSTED) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.505, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT/AL) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.506, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade ITOP para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.513, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Alta Floresta (FAF) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.517, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Sensu (FAS) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Credenciamento de IES – Pós Graduação
PORTARIA Nº 401, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 – Fica autorizado o Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT – a ofertar cursos de pós-graduação lato sensu, nos termos do art. 29, §§ 1º ao 3º, do Decreto nº 9.235, de 2017
PORTARIA Nº 402, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 – Fica autorizado o Instituto de Assistência ao Servidor Público Estadual – IAMSPE – a ofertar cursos de pós-graduação lato sensu, nos termos do art. 29, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 9.235, de 2017
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 370, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 376, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 403, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Metropolitana (2058)
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 369, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 378, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Renovação de Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 375, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 – Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 371, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 – Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais na modalidade a distância, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH)
PORTARIA Nº 373, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, da Faculdade de Tecnologia Ateneu
PORTARIA Nº 377, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Desativação de Curso
PORTARIA Nº 374, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam extintos, a pedido das respectivas instituições, os cursos constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 379, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam extintos, a pedido das respectivas instituições, os cursos constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 380, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam extintos, a pedido das respectivas instituições, os cursos constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 388, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Instaurar procedimento de revisão administrativa nos autos do processo nº 71010.003109/2010-16, com o fim de averiguar possíveis irregularidades no certificado emitido pela Portaria nº 393, de 30 de maio de 2018, publicada no DOU de 1 de junho de 2018, relativo ao período de 02/06/2007 a 01/06/2014, da Associação Educativa e Cultural Maria Emília, inscrita no CNPJ nº 34.146.282/0001-51, nos termos do artigo 5º e 53º da Lei nº 9.784/1999
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DE 28 DE AGOSTO DE 2019
DESPACHOS DE 29 DE AGOSTO DE 2019
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – PORTARIA Nº 1.061, DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 – Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 1.061, de 6 de outubro de 2017, Item 4 do Anexo, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2017, que indeferiu o pedido de concessão do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Interessado: Associação Riopardense de Assistência ao Menor
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 49, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Determina perante a perante a FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA (cód. 2054), mantida pela UNIESP S.A. (cód. 16134) – CNPJ 19.347.410/0001-31: Seja arquivado o Processo MEC n° 23709.000053/2018-96
DESPACHO Nº 50, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Determina perante a FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE NOVA ANDRADINA (cód. 1247), mantida pela UNIESP S.A. (cód. 16134) – CNPJ 19.347.410/0001-31: Seja arquivado o Processo MEC n° Seja arquivado o Processo MEC n° 23709.000049/2018-28
DESPACHO Nº 51, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Determina perante a FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE NOVA ANDRADINA – FANOVA (cód. 1605): Seja arquivado o Processo MEC n° 23709.000051/2018-05
DESPACHO Nº 52, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Determina perante a FACULDADE DE TEOLOGIA UMBANDISTA – F.T.U. (cód. 2846): Seja arquivado o Processo MEC n° 23709.000056/2018-20
DESPACHO Nº 53, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Determina perante a FACULDADE ESPÍRITO SANTO – FAES (cód. 17876): Seja arquivado o Processo MEC n° 23709.000065/2018-11
DESPACHO Nº 54, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Determina perante a FACULDADE NORTE E NORDESTE DO BRASIL – FANOR – BRASIL (cód. 19214): Seja arquivado o Processo MEC n° 23709.000070/2018-23
DESPACHO Nº 55, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Determina perante a Instituto Macapaense de Ensino Superior-IMMES, (cód. 2469): O arquivamento do Processo MEC nº 23709.000015/2016-71
DESPACHO Nº 2, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 – Abrir, pelo prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, referentes às entidades elencadas no Anexo
DESPACHO Nº 48, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Divulgação do Resultado da Análise de Propostas Sub Judice – Pós-Recurso
FIES
PORTARIA Nº 1.499, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies no segundo semestre de 2019, e dá outras providências
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 386, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Julgar improcedente as Representações Administrativas da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda – RJ, processos nº 10073.722045/2013-61, nº 17883.000002/2011-74 e nº 17883.000002/2012-55 as quais deram origem à Supervisão Administrativa nº 23000.003336/2014-33, instaurada pela Portaria SERES Nº 118, de 18/02/2014, publicada no Diário Oficial da União de 19/02/2014, e manter o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Fundação Educacional Rosemar Pimentel, CNPJ 28.577.153/0001-15
Prorrogação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 391, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 392, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 – DEFERIR o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do LAR DA CRIANÇA POBRE DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.480.907/0001-07
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 383, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Fica INDEFERIDO o certificado da Associação Beneficente de Senhoras São Francisco de Assis, com sede em Porto Alegre/RS, CNPJ nº 88.482.906.0001-30
PORTARIA Nº 384, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Fica INDEFERIDO o certificado do Instituto Madre Mazzarello, com sede em São Paulo/SP, CNPJ nº 63.015.481/0001-29
PORTARIA Nº 389, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 390, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
Cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 387, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – CANCELAR o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Fundação Universidade de Passo Fundo, CNPJ nº 92.034.321/0001-25
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 746, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam designados os seguintes especialistas para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames da Educação Superior: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2019
PORTARIA Nº 747, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 – Delegar ao Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP ou seu substituto legal, nos afastamentos e impedimentos do titular, o reconhecimento de inexigibilidade de licitação em processos de cursos de curta, média e longa duração, bem como processos de contratação para custeio de Pós-Graduação Lato Sensu, cujos valores globais sejam até o limite do inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93, atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018
PORTARIA Nº 748, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 – Institui a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
PORTARIA Nº 646, DE 22 DE JULHO DE 2019 – Publicar na forma do Anexo I a revisão das metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, conforme estabelecido na Portaria nº 155, de 28 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de março de 2019
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES – Complementar à Publicada no DOU de 16/8/2019, Seção 1, pp. 201 e 202 – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DO MÊS DE JUNHO/2019
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 372, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 – Tornar sem efeito a linha 16, do Anexo da Portaria SERES nº 338, de 11 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 12 de julho de 2019, Seção 1, páginas 280 e 281
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1.074, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 385, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – RETIFICAR a Portaria SERES nº 759, de 26 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2018, para fazer constar o número correto do processo de certificação da Congregação Nossa Senhora
PORTARIA Nº 1.469, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 – Fica estabelecido que os secretários da Secretaria de Educação Superior – SESU e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC divulgarão, junto às Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, os limites de provimento de cargos autorizados nos bancos de professor-equivalente e nos quadros de referência de servidores técnico-administrativos em educação para o exercício de 2020
RETIFICAÇÕES DE 28 DE AGOSTO DE 2019
RETIFICAÇÕES DE 30 DE AGOSTO DE 2019
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 464, DE 22 DE JULHO DE 2019
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 565, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 68, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1.177, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 – Alterar Portaria SESu/MEC nº 17, de 15 de maio de 2019, e revogar Portaria SESu/MEC nº 18, de 16 maio de 2019, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos e propor medidas visando ao aperfeiçoamento do processo de revalidação dos diplomas de graduação em Medicina
PORTARIA Nº 393, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 71, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 35, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de proposta para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Abaetetuba-PA
PORTARIA Nº 394, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 229, de 16 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20/05/2019, Seção 1, página 44, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Bacabal – MA
PORTARIA Nº 395, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 72, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 35, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de proposta para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Castanhal-PA
PORTARIA Nº 396, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 230, de 16 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20/05/2019, Seção 1, página 44, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Codó-MA
PORTARIA Nº 397, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 75, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/02/2019, Seção 1, página 35, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Ji-Paraná-RO
PORTARIA Nº 398, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 25, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, Seção 1, página 25, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Porto Seguro – BA
PORTARIA Nº 399, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 27, de 30 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2019, Seção 1, página 36, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Sorriso – MT
PORTARIA Nº 400, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 – A revogação de que trata o caput abrange, exclusivamente, os procedimentos administrativos relativos ao processo seletivo para o Município de Quixadá-CE, cuja relação de mantenedora (s) selecionada (s) e classificada(s), bem com a adjudicação da vencedora no certame e a assinatura do Termo de Compromisso permanecem inalteradas após decisão judicial em comento
PORTARIA Nº 1.561, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Subdelega competência a dirigentes e autoridades do Ministério da Educação e entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona
PORTARIA Nº 404, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Tornar sem efeito a linha 2, do Anexo da Portaria SERES nº 352, de 18 de julho de 2019
PRÓXIMOS EVENTOS
2º Congresso RCI/EAD Internacional - 16º Congresso NPT
Workshop Recuperação de Crédito e Cobrança e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Workshop Gestão de Empresas Educacionais - O papel do Estado na Superior Particular
– CONTATO –
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