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Americana, 17 de setembro de 2019 – Edição nº 312
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Momento é grave e preocupa, avaliam especialistas
Ministério da Educação divulga novos canais de interação para os estudantes
Audiência na Alesc discute bloqueio no orçamento da UFSC
Conselhos profissionais podem vetar alunos com formação EaD?
Dados internacionais sobre educação provocaram reações inéditas no exterior
Coordenador da Universidade Brasil foi ameaçado de morte
Desbloqueio do MEC devolve 55 bolsas de pós-graduação pela Capes às instituições da Paraíba
Justiça determina soltura de 10 suspeitos presos em operação contra fraude no Fies e venda de vagas em universidade
Kroton, Ânima, Ser ou Yduqs: Quem gastou mais com universidades? BTG analisa
Reitores de universidades federais debaterão programa Future-se na CE
Para especialistas, educação melhora qualidade de vida dos idosos
PF suspeita de atuação de ex-diretor do MEC em desvios da Universidade Brasil
Para debatedores, reforma trabalhista levou a demissões em massa em faculdades
Estácio volta a comprar após três anos e, pela primeira vez, manterá marca
Kroton ou Ser? UBS avalia as duas ações e diz: “ambas podem ficar de recuperação”
Estudantes podem solicitar atendimento especial até 13 de setembro
Belém recebe audiência pública sobre plano inédito para Educação Indígena
Previsão do orçamento da Capes não permite novas bolsas em 2020, diz presidente do órgão
Inep sedia reunião da Rede de Agências Nacionais de Acreditação
Visite nossa nova página de notícias e veja na íntegra os assuntos mais relevantes do ensino superior particular atualizados hora a hora
Workshop 2019
WorkshopGestão de Empresas Educacionais 2019
Workshop Gestão de Empresas Educacionais 2019

Workshop Gestão de Empresas Educacionais – 9º Edição/2019

Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONALefetuamosacompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.

– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 09/09/2019 a 13/09/2019
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA N° 1.556, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 – Nomear ALESSANDRA REGINA BRASCA, Matrícula SIAPE nº 2317778, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.537, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências da Saúde do Grupo Hospitalar Conceição (FACS – GHC)
PORTARIA Nº 1.538, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Sorocaba
PORTARIA Nº 1.539, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Petrolina
PORTARIA Nº 1.540, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Crepaldi
PORTARIA Nº 1.541, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Sociesc de Itajaí
PORTARIA Nº 1.542, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário U:VERSE
PORTARIA Nº 1.543, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Escola Nacional de Serviços Urbanos – ENSUR
PORTARIA Nº 1.545, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Santo Antonio de Itabuna
PORTARIA Nº 1.571, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Innovate de Anápolis
PORTARIA Nº 1.572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Assis
PORTARIA Nº 1.575, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Central do Recife Centro (Facentral REC)
PORTARIA Nº 1.576, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário São Francisco de Barreiras
PORTARIA Nº 1.580, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Fasipe de Rondonópolis (FFR)
PORTARIA Nº 1.589, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Universo Brasília
PORTARIA Nº 1.590, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Universo Recife
PORTARIA Nº 1.592, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Rio Parnaíba
PORTARIA Nº 1.593, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Maurício de Nassau de Santo André
PORTARIA Nº 1.594, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Santa Teresa D’Ávila (FaST)
PORTARIA Nº 1.595, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o campus fora de sede do Centro Universitário de Maringá – Unicesumar
PORTARIA Nº 1.597, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Embu das Artes (FAEMA)
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.546, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciado o Instituto de Ensino Superior de Rio Verde
PORTARIA Nº 1.583, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Belford Roxo (FABEL)
PORTARIA Nº 1.585, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário do Triângulo (Unitri)
PORTARIA Nº 1.586, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário de Barra Mansa
PORTARIA Nº 1.587 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciado o Instituto Pernambucano de Ensino Superior
PORTARIA Nº 1.591, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO)
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.536, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Estudos Superiores de Minas Gerais (FEAD) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.544, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Armando Alvares Penteado para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.573, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Ari de Sá (FAS) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.574, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.577, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Universidade São Judas Tadeu (USJT) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.578, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Sumaré para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.579, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário CESMAC para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.581, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Cathedral para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.582, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Pólis Civitas para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.584, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Universidade Iguaçu (UNIG) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.596, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Censupeg para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Recredenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.588, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade AIEC (AIEC/FAAB) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 426, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica autorizado o curso de graduação em Psicologia, Bacharelado, com 490 (quatrocentas e noventa) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE (316)
PORTARIA Nº 428, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 427, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 429, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica tornado sem efeito o credenciamento em caráter provisório da Faculdade São Judas de Limeira
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 – Instaurar Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da Faculdade de Piraju, com código e-MEC 256, atualmente descredenciada, acerca dos indícios de descumprimento das obrigações assumidas nos termos de adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil – Fies
Despacho do Presidente (FNDE)
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 – Com lastro no Despacho CGSUP nº 1526652/2019, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (DIGEF/ F N D E ) , determino, cautelarmente, o sobrestamento da adesão da entidade mantenedora Universidade Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 09.099.207/0001-30. Processo nº 23034.031197/2019-55
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2019(*) – Com lastro no Despacho CGSUP nº 1526652/2019, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (DIGEF/FNDE), determino, cautelarmente, o sobrestamento da adesão da entidade mantenedora Universidade Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 09.099.207/0001-30. Processo nº 23034.031197/2019-55 – Assunto: Sobrestamento Cautelar da Adesão ao Fies
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
DESPACHOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 430, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Retificar a Portaria nº 793, de 9 de novembro de 2018, publicada no DOU em 12 de novembro de 2018, Seção 1, Pág. 41, Anexo I, Item 1 por tratar-se o Pedido da Obra de Missão Social, inscrita no CNPJ nº 33.968.421/0001-60, com sede no Rio de Janeiro/RJ, de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, bem como que o período de certificação concedido é de: 11/12/2017 a 10/12/2020
Cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 432, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 – Cancelar o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social do Colégio Nossa Senhora do Amparo, CNPJ nº 22.603.450/0001-01
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES – (Complementar à Publicada no DOU de 26/7/2019, Seção 1, pp. 156 a 157) – Reunião ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de julho/2019
SÚMULA DO PARECER Nº CNE/CP 10/2019 – Reunião ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 do mês de junho/2019
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 798, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar os seguintes especialistas para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames da Educação Superior: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2019
PORTARIA Nº 1.561, DE 28 DE AGOSTO DE 2019(*) – Subdelega competência a dirigentes e autoridades do Ministério da Educação e entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona
PORTARIA Nº 431, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Tornar sem efeito a Portaria SERES/MEC nº 417, de 3 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2019, seção 1, página 29
PORTARIA Nº 433, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 – O prazo previsto no art. 1° da Portaria n° 420, de 11 de junho de 2018, publicada no DOU do dia 12 de junho de 2018, Seção 1, Página 21, fica definido como tendo termo final no dia 22 de fevereiro de 2021, vedada prorrogação, sob pena da abertura de processo visando a imediata cassação do ato autorizativo do curso, nos termos do art. 60 do Decreto n° 9.235, de 2017
PRÓXIMOS EVENTOS
Workshop Gestão de Empresas Educacionais - O papel do Estado na Superior Particular
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