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Americana, 25 de setembro de 2019 – Edição nº 313
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Secretaria inclusiva do MEC recebe visita de comissão externa da Câmara
Weintraub reafirma compromisso com universidades federais brasileiras
Cinco candidatos ignorados por Bolsonaro na escolha de novos reitores de universidades criticam ruptura
Unicamp marca para outubro 1ª assembleia extraordinária da história para votar moção em defesa da ciência e educação
Proposta do MEC de contratar professores sem concurso gera polêmica
MEC se reúne com PF e Ministério Público Federal em Jales
MEC quer reduzir para 70% o gasto das universidades federais com salários
Inep representa o Brasil em reunião dos países participantes do Pisa
MEC: universidades terão de contratar professor sem concurso
MEC considera ‘reality show’ para atrair investidores às universidades
Inep lança quarta edição do Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa
Empresas juniores de universidades terão papel de destaque no Future-se
Universidade que aderir ao Future-se poderá fazer serviços sem licitação
Inep lança quarta edição do Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa
Marcos Pontes reclama de verba liberada pelo governo para ministério: ‘Bem menos do que eu imaginava’
Após críticas do MEC, secretários de Educação dizem apoiar Fundeb com 40% de verbas da União
Proposta susta trecho de portaria que delega competências no MEC
Dono da Universidade Brasil tem HC negado pela Justiça
Faculdades privadas têm que adaptar aulas para pessoas com deficiência
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 16/09/2019 a 20/09/2019
Destaques da Legislação Educacional
PARECER CNE/CES Nº 239/2008 – Carga horária das atividades complementares nos cursos superiores de tecnologia
PORTARIA Nº 152, DE 5 DE MAIO DE 2015 – Delegar ao Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP ou seu substituto legal, nos afastamentos e impedimentos do titular, o reconhecimento de inexigibilidade de licitação em processos de cursos de curta, média e longa duração bem como em processos de contratação para custeio de Pós-Graduação Lato Sensu cujos valores globais sejam até R$ 8.000,00
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2018
NOTAS ESTATÍSTICAS DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2018
PRESS KIT CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2018
4º EDIÇÃO DO GLOSSÁRIO DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA – Atualização de 02/09/2019
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 437, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 439, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Desativação de Curso
PORTARIA Nº 438, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Ficam extintos, a pedido das respectivas instituições, os cursos constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas
Unificação de Mantida
PORTARIA Nº 434, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 435, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 436, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 34, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 – Instaurar Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da Universidade Brasil, código e-MEC 319, acerca dos indícios de descumprimento das obrigações assumidas nos termos de adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil – Fies
PORTARIA Nº 35, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Instaurar processo administrativo para aferir a responsabilidade da mantenedora Universidade Brasil, código e-MEC 16878, acerca dos indícios de descumprimento das obrigações assumidas nos termos de adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 205/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que conheceu e negou provimento a recurso, mantendo os efeitos do Despacho SERES nº 76, de 13 de novembro de 2018, responsável pela aplicação da penalidade de descredenciamento em face da Faculdade Atual – FAAT
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 220, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – Integra as Instituições Públicas de Ensino Superior ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dá outras providências
PORTARIA Nº 1.624, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Estabelece procedimentos para o tratamento de demandas oriundas de órgãos de controle, órgãos de defesa do Estado, órgãos de defesa do consumidor, órgãos do Poder Judiciário e órgãos essenciais à função jurisdicional do Estado no âmbito do Ministério da Educação

 

Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.

PRÓXIMOS EVENTOS

A SANTOS JR Consultoria Educacional marca presença no 25º CIAED

Sala 5 – Diálogo com o MEC – 21out19 13h30 / 15h00

Abraham Weintraub – Ministro da Educação 
Ataide Alves – Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES/MEC 
Arnaldo Barbosa de Lima Júnior – Secretaria de Educação Superior – SESU/MEC 
Ariosto Antunes Culau – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC 
Jânio Carlos Endo Macedo – Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC 
Bernardo Goytacazes de Araujo – Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação – SEMESP/MEC 
Luiz Roberto Liza Curi – Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC 
Sueli Macedo Silveira – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC 
Joana Paula Alves da Silva Noia de Sousa – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC 

Coordenação: João Vianney Valle dos Santos – HOPER e Jair Santos Jr – SANTOS JR Consultoria

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