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Americana, 03 de outubro de 2019 – Edição nº 314
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Governo veta projeto que garantia recursos para pesquisa de doenças raras
Ministro participa de lançamento da nova fase de acolhimento humanitário de venezuelanos
Secretário do MEC garante a autonomia das Universidades
MEC autoriza o funcionamento de dez cursos de graduação
Durante greve, Future-se de Bolsonaro “vai a júri” por ameaçar educação
Professores “estranham” manutenção de Marcos Elias na UEG e no Conselho Estadual de Educação
Professores, alunos e servidores aderem à mobilização nacional pela educação
MEC cria grupo de juristas para analisar propostas ao Future-se
Capes abre seleção para financiar dez projetos de pesquisa entre Brasil e Portugal
Verba para universidades em 2020 depende do Congresso
R$ 7,9 bi para universidades em 2020 dependem do Congresso
Comissão debate com MEC e particulares isenção de taxas para alunos do Fies e ProUni
Inep apresenta instrumentos de políticas públicas de educação a mantenedoras católicas
STJ manda soltar casal de médicos de Rio Preto envolvidos no escândalo Uni Brasil
Debatedores criticam isenção de taxas para alunos do Fies e do Prouni
Isenção de taxas para alunos do FIES e PROUNI pode aumentar mensalidades, defente ABMES
Grupo de juristas analisará contribuições de consulta pública do Future-se
MEC ainda tem R$ 3,8 bilhões sob bloqueio e universidades reforçam ajustes para manter atividades
Ministério da Educação detalha destino de R$ 2 bilhões
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 23/09/2019 a 27/09/2019
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.635, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário UNIFATECI, por transformação da Faculdade Pitágoras de Fortaleza
PORTARIA Nº 1.639, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade JK Goiás – Valparaíso
PORTARIA Nº 1.643, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário UNIRB – Alagoinhas, por transformação da Faculdade Regional de Alagoinhas (FARAL)
PORTARIA Nº 1.656, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Unama de Parauapebas (UNAMA PEBAS)
PORTARIA Nº 1.681, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Cecape
PORTARIA Nº 1.682, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Engenharia Pitágoras de Juazeiro do Norte
PORTARIA Nº 1.691, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Instituto Superior de Ciências da Saúde Carlos Chagas (IPGMCC)
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.644, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Católica de Fortaleza (FCF)
PORTARIA Nº 1.645, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (FICSAE)
PORTARIA Nº 1.646, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário Barão de Mauá (CBM)
PORTARIA Nº 1.647, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário de Formiga (Uniformg)
PORTARIA Nº 1.648, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade São Judas Tadeu (FSJT)
PORTARIA Nº 1.649, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade da Indústria Curitiba (FAIND/CTBA)
PORTARIA Nº 1.650, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Pitágoras de Linhares
PORTARIA Nº 1.651, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de São Bento (FSB)
PORTARIA Nº 1.653, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)
PORTARIA Nº 1.654, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas (PIT Teixeira)
PORTARIA Nº 1.657, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Taquaritinga
PORTARIA Nº 1.658, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade do Guarujá
PORTARIA Nº 1.676, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Pitágoras de Ipatinga
PORTARIA Nº 1.677, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Ideau de Caxias do Sul
PORTARIA Nº 1.678, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Santa Rita (FASAR)
PORTARIA Nº 1.684, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Integradas de Itararé
PORTARIA Nº 1.685, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia e Desenvolvimento de Competências (FTDC)
PORTARIA Nº 1.686, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade La Salle
PORTARIA Nº 1.688, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.628, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Conchas para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.629, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia Gap (GAP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.630, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico da FGV (FGV/IDT) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.631, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Gestão e Negócios de Salvador (FGN) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.632, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Instituição de Ensino São Francisco (IESF) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.633, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Unida de Campinas (FACUNICAMPS) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.634, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário AGES (UniAGES) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.636, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Marechal Rondon (FMR) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.637, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Facens (UniFACENS) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.638, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (UNIPAC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.640, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Iguaçu (FI) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.641, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade do Pantanal Matogrossense (FAPAN) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.642, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Solidária de Martinópolis (FASOMA) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.652, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade da Indústria São José dos Pinhais (FAIND/SJP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.655, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.679, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Teologia de São Paulo da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.680, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (IMEPAC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.683, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Realiza para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.689, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.690, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Cristã de Curitiba (FCC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.692, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade (CSET DRUMMOND) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.693, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Trevisan Escola Superior de Negócios para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.694, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências e Empreendedorismo (FACEMP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Recredenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.627, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 441, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior
PORTARIA Nº 443, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Vértice (4846), mantida pela Sociedade Educacional Gardingo LTDA – EPPP (3092)
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 440, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – Descredenciar as instituições de educação superior a seguir elencadas
Indeferimento de Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.687, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade Freire de Ensino (FFE) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Unificação de Mantida
PORTARIA Nº 434, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019(*) – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
DESPACHOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 1.672, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 – Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para execução das políticas públicas no âmbito do Ministério da Educação
PORTARIA Nº 86, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Delega competência a dirigentes da Secretaria de Educação Superior para a prática dos atos que menciona
PORTARIA Nº 444, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 24, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, Seção 1, página 25, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Bragança-PA
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PRÓXIMOS EVENTOS

A SANTOS JR Consultoria Educacional marca presença no 25º CIAED

Sala 5 – Diálogo com o MEC – 21out19 13h30 / 15h00

Abraham Weintraub – Ministro da Educação 
Ataide Alves – Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES/MEC 
Arnaldo Barbosa de Lima Júnior – Secretaria de Educação Superior – SESU/MEC 
Ariosto Antunes Culau – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC 
Jânio Carlos Endo Macedo – Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC 
Bernardo Goytacazes de Araujo – Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação – SEMESP/MEC 
Luiz Roberto Liza Curi – Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC 
Sueli Macedo Silveira – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC 
Joana Paula Alves da Silva Noia de Sousa – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC 

Coordenação: João Vianney Valle dos Santos – HOPER e Jair Santos Jr – SANTOS JR Consultoria

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