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Americana, 09 de outubro de 2019 – Edição nº 315
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Entrevista: presidente explica papel e ações da CAPES
Matrículas crescem 44,6% em uma década
Inep inicia capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Educação poderá convocar Weintraub para explicar nomeação de reitores de federais
Mudança na Kroton não convence e grupo perde mais de R$ 1 bi na bolsa
MEC lança Novos Caminhos para impulsionar a educação profissional e tecnológica
Ministro participa de reunião bilateral entre Brasil e Hungria
Fatecs ajudam na busca por emprego após formação
Abordagem holística é tendência em graduações da área de Saúde
Kroton passa a se chamar Cogna e divide grupo em quatro empresas
Sob Bolsonaro, MEC estuda liberar curso de direito a distância
Governo Bolsonaro deve lançar hoje programa nos moldes do Pronatec, de Dilma
Inep coordenará comissão técnica de classificação de cursos
“Está cheio de doutor sem emprego, mas é difícil encanador passar fome’, diz Weintraub ao defender ensino técnico
Cresce número de professores de ensino superior com mais de 50 anos
Ministro diz fazer ‘faxina’ no MEC e que realiza muito com pouco dinheiro
Kroton anuncia reestruturação para ganhar escala com educação à distância
Ministro afirma que estudantes com baixo desempenho no Enade ‘não deveriam se formar’
Metade dos formados recebeu bolsa ou financiamento
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Legislação EducacionalConheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 30/09/2019 a 04/10/2019
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA Nº 1717, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio ofertados por Instituições Privadas de Ensino Superior – Ipes com base na Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016
PORTARIA Nº 1718, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior – Ipes
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 445, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas
PORTARIA Nº 446, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 – Autorizar o Curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, com 114 (cento e quatorze) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Una de Jataí
PORTARIA Nº 447, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 – Autorizar o Curso de Fisioterapia, bacharelado, com 114 (cento e quatorze) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Una de Jataí
PORTARIA Nº 448, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 – Autorizar o Curso de Administração, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Superior Latinoamericano – IESLA
PORTARIA Nº 449, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 520, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 – Ficam delegadas, no âmbito do FNDE, as seguintes competências, observada a legislação pertinente e vedada a subdelegação
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 122 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 – No Diário Oficial da União nº 39, de 25 de fevereiro de 2019, Seção 1, páginas 77 e 78, na Portaria nº 102, de 22 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 1.713, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 1.160, de 29 de dezembro de 2015, que estabelece regras, critérios e procedimentos para a progressão funcional e promoção aos integrantes da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, no âmbito do Ministério da Educação
PORTARIA Nº 1.714, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 – Define as ações e metas do exercício de 2018/2019 relativas a programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação
PORTARIA Nº 1.715, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre os procedimentos para classificação de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC
PORTARIA Nº 1.716, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a instituição, a organização e o funcionamento da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de que trata o art. 7º, § 5º, da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.714, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 (*) – Define as ações e metas do exercício de 2018/2019 relativas a programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação
PRÓXIMOS EVENTOS

A SANTOS JR Consultoria Educacional marca presença no 25º CIAED

Sala 5 – Diálogo com o MEC – 21out19 13h30 / 15h00

Abraham Weintraub – Ministro da Educação 
Ataide Alves – Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES/MEC 
Arnaldo Barbosa de Lima Júnior – Secretaria de Educação Superior – SESU/MEC 
Ariosto Antunes Culau – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC 
Jânio Carlos Endo Macedo – Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC 
Bernardo Goytacazes de Araujo – Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação – SEMESP/MEC 
Luiz Roberto Liza Curi – Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC 
Sueli Macedo Silveira – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC 
Joana Paula Alves da Silva Noia de Sousa – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC 

Coordenação: João Vianney Valle dos Santos – HOPER e Jair Santos Júnior – SANTOS JR Consultoria

– CONTATO –
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