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Americana, 17 de outubro de 2019 – Edição nº 316
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
MPF denuncia grupo por fraude no Fies e venda de vagas em universidade
Para aderir ao Future-se, universidades terão compromisso de redução de gasto com professores
Das escolas cívico-militares ao Future-se: os Novos Caminhos para os professores no governo Bolsonaro
Enade 2018 aponta que universidades públicas têm mais cursos com notas máximas do que as privadas na Zona da Mata e Vertentes
No Dia do Professor, secretário de educação de SC fala sobre desafios da profissão, reajuste salarial e segurança nas escolas
Dia do Professor – País registra avanço na formação de docentes e muitos desafios na profissão
Cresce a participação da educação a distância entre o total de bolsas do Prouni para futuros professores
Em 1 ano, ensino a distância ‘rouba’ 120 mil alunos de cursos presenciais
Fusão de CNPq e Capes opõe ministros; financiamento da ciência deve mudar
Weintraub abre mão de R$ 28,4 milhões da Educação por obras de saneamento
Programa da CAPES forma 734 professores em Pedagogia
Inep participa de audiência pública na Câmara dos Deputados
Entidades repudiam ataques de ministro da Educação a repórter do ‘Estado’
Inep participa de audiência pública na Câmara dos Deputados
Presidente destaca papel da CAPES na qualificação do ensino
Entrevista: presidente explica papel e ações da CAPES
Matrículas crescem 44,6% em uma década
Inep inicia capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Educação poderá convocar Weintraub para explicar nomeação de reitores de federais
Visite nossa nova página de notícias e veja na íntegra os assuntos mais relevantes do ensino superior particular atualizados hora a hora
Legislação EducacionalConheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 07/10/2019 a 11/10/2019
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA Nº 1717, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio ofertados por Instituições Privadas de Ensino Superior – Ipes com base na Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016
PORTARIA Nº 1718, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior – Ipes
PORTARIA Nº 1.719, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT
CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2018 – Disponível os Microdados do Censo da Educação Superior 2018
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.733, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica recredenciado o Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA
Recredenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.734, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Internacional Signorelli (FISIG) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 451, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 – Ficam autorizados, em caráter provisório, os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 458, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 242, de 28 de maio de 2019, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o município de Estância-SE
Unificação de Mantida
PORTARIA Nº 456, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
ENADE
PORTARIA Nº 858, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019 – Publicar os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2018, conforme Anexo I
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 452, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 453, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 454, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 455, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 – Revogar o item 2, do Anexo, de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 351, de 02 de agosto de 2016, que indeferiu o requerimento de concessão do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES – Reunião Ordinária dos dias 5, 6, 7 e 8 do mês de agosto/2019 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 229, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 – Institui o Núcleo de Gestão de Planejamento e Acompanhamento do Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional PROCAD-DEFESA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 1.733, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica revogado o §4º, do art. 14, da Portaria 1.672, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 457, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no Município de Ji-Paraná/RO
PORTARIA Nº 1.720, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe, em caráter excepcional, sobre a utilização de saldos financeiros dos recursos transferidos ao Distrito Federal, aos Estados e aos Municípios, por intermédio dos órgãos gestores da Educação Profissional e Tecnológica
PRÓXIMOS EVENTOS

A SANTOS JR Consultoria Educacional marca presença no 25º CIAED

Sala 5 – Diálogo com o MEC – 21out19 13h30 / 15h00

Abraham Weintraub – Ministro da Educação 
Ataide Alves – Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES/MEC 
Arnaldo Barbosa de Lima Júnior – Secretaria de Educação Superior – SESU/MEC 
Ariosto Antunes Culau – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC 
Jânio Carlos Endo Macedo – Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC 
Bernardo Goytacazes de Araujo – Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação – SEMESP/MEC 
Luiz Roberto Liza Curi – Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC 
Sueli Macedo Silveira – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC 
Joana Paula Alves da Silva Noia de Sousa – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC 

Coordenação: João Vianney Valle dos Santos – HOPER e Jair Santos Júnior – SANTOS JR Consultoria

– CONTATO –
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