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Americana, 24 de outubro de 2019 – Edição nº 317
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Mercado de educação volta a se consolidar
Com venda para grupo da Estácio, Faci terá terceiro dono em duas décadas
Inep representa Brasil em reunião do Programa de Indicadores dos Sistemas Educacionais
Com o fim de contratos de terceirizados, MEC recorre a força-tarefa para não paralisar atividades
MEC lança Sistema Educacional Brasileiro, cadastro para emissão da ID Estudantil
Yduqs fecha compra da Adtalem por R$ 2 bi
Economista sem atuação na área educacional é cotado para secretaria de regulação do ensino privado
MEC anuncia liberação de todo orçamento bloqueado de universidades e institutos federais
MEC reformula proposta do Future-se e diz que lançará nova consulta pública até o dia 28
Capes vai criar 6 mil novas bolsas no próximo ano, diz MEC
Governo promete liberar verba suficiente para pagar bolsas do CNPq neste ano
Aberto o prazo para conferência de dados dos cálculos do CPC e IGC
Presidente da Capes tenta vaga de reitor do ITA em meio a campanha para fusão com CNPq
MEC libera R$ 43 milhões para continuar obras em universidades federais
MEC demite secretário de regulação do ensino superior particular
MPF denuncia grupo por fraude no Fies e venda de vagas em universidade
Para aderir ao Future-se, universidades terão compromisso de redução de gasto com professores
Das escolas cívico-militares ao Future-se: os Novos Caminhos para os professores no governo Bolsonaro
Enade 2018 aponta que universidades públicas têm mais cursos com notas máximas do que as privadas na Zona da Mata e Vertentes
Visite nossa nova página de notícias e veja na íntegra os assuntos mais relevantes do ensino superior particular atualizados hora a hora
Legislação EducacionalConheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 14/10/2019 a 18/10/2019
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 462, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 – Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos ingressantes até o encerramento da oferta, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 461, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador com aplicação de medidas cautelares em face da Universidade Brasil (código e-MEC 319), visando à possível aplicação de penalidades
PORTARIA Nº 53, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da Faculdade UNIME de Ciências Sociais (FCS), código e-MEC 1571, acerca dos indícios de descumprimento das obrigações assumidas nos termos de adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil – Fies com aplicação, se for o caso, das penalidades estabelecidas
FNDE
PORTARIA Nº 540, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 – Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências, no âmbito do FNDE
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 -Tendo em vista os autos do processo em referência, com fulcro no art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos termos da Nota Técnica nº 22/2019/DIRAP/CGCEBAS/DPR/SERES/SERES, de 19 de agosto de 2019, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e do Parecer nº 01318/2019/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 11 de setembro de 2019, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, cujos fundamentos adoto, indefiro o pedido de reconsideração proposto pela instituição, mantendo a Decisão Ministerial, de 4 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de junho de 2018
Censo da Educação Superior
PORTARIA Nº 538, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 – Institui Força-Tarefa no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atuação na extração, tratamento, análise e carga dos dados referentes ao Censo Escolar 2020 nos sistemas e demais dispositivos de tecnologia da informação relacionados às políticas públicas de educação
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECER Nº 948/2019 – Alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, e alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 24 de abril de 2019, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia, em virtude de decisão judicial transitada em julgado
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÃO – Portaria MEC nº 1.372, de 16 de julho de 2019
RETIFICAÇÃO – Portaria MEC nº 1.595, de 10 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 460, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 – Revogar os efeitos do artigo 3º da Portaria nº 924, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28/12/2018, Seção 1, página 313, que suspendeu a homologação da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Iguatu/CE
PRÓXIMOS EVENTOS

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