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Americana, 14 de novembro de 2019 – Edição nº 319
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Tecnologias na Educação é tema de Seminário Nacional com palestras Online e Gratuitas
Representantes de instituições já podem abastecer o banco de dados nacional de estudantes
Agência fruto da fusão Capes-CNPq fica sob comando da Presidência
Cursos de licenciatura EAD terão que oferecer estágio presencial a partir de 2022, define conselho
Ser Educacional: base de alunos EAD cresce 83,1% no trimestre
ATÉ DIA 11, INSTITUIÇÕES DEVEM INDICAR REPRESENTANTE PARA ALIMENTAR BANCO DE DADOS
Errei na forma de abordar os reitores’, diz secretário do MEC sobre o Future-se
ABMES ASSINA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM PROGRAMA “EDUCAÇÃO EM PRÁTICA”, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Economista deixa Cultura e assume pasta no MEC após 2 meses
“MEC encaminhou para investigação 11 possíveis irregularidades em programas como Pronatec e ProUni”
EaD, parte 5: Elizabeth Guedes defende punição aos ‘maus mantenedores’ do ensino superior privado
Inep representa o Brasil na capacitação para o Pisa 2021
Programa Future-se será debatido pela Comissão de Educação na segunda-feira Fonte: Agência Senado
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Legislação EducacionalConheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 28/10/2019 a 11/11/2019
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA Nº 1.969, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Nomear KATHLEEN FERRABOTTI MATOS, CPF nº 224.***.018-61, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA Nº 1.968, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Exonerar ALESSANDRA REGINA BRASCA, Matrícula SIAPE nº 2317778, do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA Nº 1.967, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Nomear BRUNO MARINHO GUIMARÃES MENDES, CPF nº 105.***.357-06, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA Nº 1.964, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Exonerar, a pedido, MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1089643, do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA Nº 1.966, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Exonerar PRISCILA FRANCO ÁVALOS LOPES PLANELIS, Matrícula SIAPE nº 2210033, do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA Nº 1.860, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Nomear MOACI ALVES CARNEIRO, para exercer o cargo de Diretor, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.971, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Imepac – Araguari
PORTARIA Nº 1.972, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Fasipe
PORTARIA Nº 1.973, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Arquidiocesana de Pirapora
PORTARIA Nº 1.974, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Médicas de Maricá
PORTARIA Nº 1.975, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Paraíso Fortaleza (FAP)
PORTARIA Nº 1.977, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Estácio São Luís
PORTARIA Nº 1.959, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Novo Tempo de Fortaleza (FNTF)
PORTARIA Nº 1.960, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Dom Adelio Tomasin
PORTARIA Nº 1.929, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Engenharia Unopar de Palmas
PORTARIA Nº 1.931, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Escola Superior de Itabira
PORTARIA Nº 1.908, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Direito, Ciências e Tecnologia Santa Maria Mada (FADICT)
PORTARIA Nº 1.912, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Jaboatão dos Guararapes
PORTARIA Nº 1.914, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Instituto Brasileiro de Coaching (IBC)
PORTARIA Nº 1.915, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Una de Itabira
PORTARIA Nº 1.916, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Engenharia Pitágoras de Sobral
PORTARIA Nº 1.879, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Vale do Salgado, por transformação da Faculdade Vale do Salgado
PORTARIA Nº 1.864, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Alvorada de Saúde
PORTARIA Nº 1.862, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Natalense, por transformação da Faculdade Natalense de Ensino e Cultura (FANEC)
PORTARIA Nº 1.863, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro de Ensino Superior Riograndense Guaporé (CESURG Guaporé)
PORTARIA Nº 1.847, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Jaú
PORTARIA Nº 1.852, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Universe
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.963, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário de Itajubá (FEPI)
PORTARIA Nº 1.932, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Palmas (FAPAL)
PORTARIA Nº 1.933, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 -Fica recredenciada a Faculdade Cristo Rei (FACCREI)
PORTARIA Nº 1.913, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Educacional de Medianeira-UDC Medianeira
PORTARIA Nº 1.901, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Senai Chapecó
PORTARIA Nº 1.899, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Colíder (FACIDER)
PORTARIA Nº 1.903, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL)
PORTARIA Nº 1.904, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Itaituba (FAI)
PORTARIA Nº 1.870, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Escola de Ensino Superior Fabra
PORTARIA Nº 1.872, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM)
PORTARIA Nº 1.873, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel (FATEFIG)
PORTARIA Nº 1.874, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Meridional (IMED)
PORTARIA Nº 1.875, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade CNEC Gravataí
PORTARIA Nº 1.876, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdades Integradas Dom Pedro II (DOMPEDRO)
PORTARIA Nº 1.877, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Brasil Norte (Fabran)
PORTARIA Nº 1.878, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Kennedy de Belo Horizonte (FKBH)
PORTARIA Nº 1.880, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV)
PORTARIA Nº 1.849, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Pitágoras de Imperatriz
PORTARIA Nº 1.845, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Anhanguera de Matão
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.976, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Assembleiana do Brasil para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.956, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMEESP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.957, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de São José dos Campos (Bilac) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.958, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Maurício de Nassau de Campina Grande (Uninassau CPV) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.961, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Paraíso do Ceará (FAP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.962, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Joaquim Nabuco de Paulista (Uninabuco Paulista) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.928, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Processus (PFD) para a oferta de cursos na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.930, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Brain Business School (FBBS)
PORTARIA Nº 1.934, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.935, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Arthur Sá Earp Neto (Fase) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.936, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Farias Brito para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.937, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente (Toledo Prudente) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.906, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia CNA (FATECNA) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.907, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Impacta de Tecnologia (FIT) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.909, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Serra da Mesa (Fasem) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.910, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Santo Agostinho (Unifsa) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.911, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Arnaldo Horácio Ferreira para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.918, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Piracanjuba (FAP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.902, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Toledo (Unitoledo) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.889, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade CGESP Goiânia (FAC CGESP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.890, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Unifacig para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.891, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (UNIFIO) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.892, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário FAI para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.881, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciada a FGW – Faculdade de Gestão WOLI (WOLI) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.861, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade ImesMercosur para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.865, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco (FEMAF) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.846, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade FIA de Administração e Negócios (FFIA) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.848, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário da Região da Campanha para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.850, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário UNIFAAT para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.851, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade UNIBF para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Recredenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 1.955, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica recredenciado o Centro Universitário de Araras (Unar) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 535, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 532, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 534, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 500, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 492, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 537, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 505, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 506, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Renovação de Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 536, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 507, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 501, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 504, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.921, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica descredenciada, a pedido, a Faculdade Metodista do Sul Paulista
Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 497, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Psicologia (27402), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP
PORTARIA Nº 498, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Medicina (85652), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário São Lucas – UNISL
PORTARIA Nº 499, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação em Medicina (1059179), bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
Indeferimento de Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.866, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade Américo de Sá (FAS)
Indeferimento de Alteração de Denominação de Curso
PORTARIA Nº 533, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Indeferimento de Autorização de Curso EAD
PORTARIA Nº 508, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Marketing, na modalidade a distância
PORTARIA Nº 503, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Serviço Social, Bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Alfa América
PORTARIA Nº 502, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Redes de Computadores, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia Alcides Maya (AMTEC)
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 538, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 343, de 12 de julho de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019
PORTARIA Nº 511, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Procedimento sancionador instaurado em decorrência de questões relacionadas a acervo acadêmico, entre outros aspectos. Arquivamento de procedimento sancionador e retirada de medidas cautelares. Processo SEI nº 23709.000228/2016-01
PORTARIA Nº 512, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Perante a FACULDADE DE ENGENHARIA E AGRIMENSURA DE PIRASSUNUNGA, mantida pela ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PIRASSUNUGUENSE ENSINO SUPERIOR, resolve: Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador
PORTARIA Nº 513, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA INESUL DO PARANÁ – FIPAR Instituição de Ensino Superior mantida pelo INESUL INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA S/S LTDA
PORTARIA Nº 514, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 -Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE DE INOVAÇÃO DO PARANÁ, anteriormente denominada FACULDADE DINÂMICA – UDC, mantida pelo CESUMAR – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA
PORTARIA Nº 515, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 -Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE DE PEDAGOGIA DE AFONSO CLÁUDIO – ISEAC Instituição de Ensino Superior mantida pelo INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE AFONSO CLÁUDIO
PORTARIA Nº 516, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – PROCESSO Nº 23709.000053/2019-77 – Instauração de processo administrativo de supervisão em razão da ausência de oferta efetiva de aulas e de alunos vinculados aos cursos de graduação da Instituição de Educação Superior, conforme Censo referente aos anos de 2016 e 2017
PORTARIA Nº 517, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante o Instituto de Ensino Superior Brasileiro, Instituição de Ensino Superior mantida pelo Instituto de Ensino Superior Brasileiro Ltda. – ME
PORTARIA Nº 518, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE IETEC (cód. 17382) Instituição de Ensino Superior mantida pelo IETEC – INSTITUTO DE EDUCACAO TECNOLOGICA EIRELI
PORTARIA Nº 519, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA TUPY DE SÃO BENTO DO SUL – FTT-SBS, Instituição de Ensino Superior mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 520, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA IPEP DE SÃO PAULO – FATEC SP, Instituição de Ensino Superior mantida pelo INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA – IPEP
PORTARIA Nº 521, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE BI CAMPINAS, Instituição de Ensino Superior mantida pela IBE BUSINESS EDUCATION DE SAO PAULO LTDA
PORTARIA Nº 522, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE BI SOCIAL QUARESMA, Instituição de Ensino Superior mantida pela FUNDAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM BUSINESS E INOVAÇÃO
PORTARIA Nº 523, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Perante a Faculdade de Teologia de Hokemãh, mantida pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Coque, resolve: Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador
PORTARIA Nº 524, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 -Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE INTEGRADA DE GOIÁS – FIG, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL VANGUARD LTDA – ME
PORTARIA Nº 525, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS, instituição mantida pela Organização Tecnológica de Ensino Ltda. Sediada no Município de Recife – PE, resolve:
Fica instaurado Processo Administrativo na fase de Procedimento Sancionador
PORTARIA Nº 526, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Perante a FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DO ESPÍRITO SANTO, instituição mantida pela Associação de Ensino Integrado e Organizado Universitário, sediada no Município de Cariacica – ES, resolve: Fica instaurado Processo Administrativo na fase de Procedimento Sancionador
PORTARIA Nº 527, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Perante a FACULDADE SOCIAL SUL AMERICANA – FASS, mantida pela instituição denominada UNIFASS Sistema de Ensino Ltda. – EPP que: seja instaurado processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador
PORTARIA Nº 528, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA CETEP – CETEP, mantida pela Associação CETEP de Ensino Superior resolve: Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador
PORTARIA Nº 529, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Perante a FACULDADE CECAP DO LAGO NORTE, mantida pela Associação Península Norte de Educação, Ciência e Cultura, resolve: Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador
PORTARIA Nº 530, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante as instituições de ensino superior relacionadas no ANEXO
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 530, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Instaurar procedimento sancionador perante as instituições de ensino superior relacionadas no ANEXO
PORTARIA Nº 531, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Processo MEC n° 23709.000222/2019-79
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
DESPACHOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
DESPACHOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 90, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
DESPACHO Nº 91, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
DESPACHO Nº 92, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
DESPACHO Nº 93, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
DESPACHO Nº 94, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
DESPACHO Nº 95, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
DESPACHO Nº 96, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
PROUNI
PORTARIA Nº 1.919, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 – Altera o artigo 9º da Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, a qual dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos – Prouni
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 493, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Manter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, da Sociedade Lajeadense de Atendimento à Criança e ao Adolescente
PORTARIA Nº 494, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Manter o Certificado conferido à Associação Educacional Maria Auxiliadora
PORTARIA Nº 495, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Manter o Certificado conferido à Fundação Marie Jost
PORTARIA Nº 496, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Manter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, CNPJ 12.508.534/0001-02
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 510, DE 31 DE OUTUBRO DE DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
Censo da Educação Superior
PORTARIA Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 – Cronograma do Censo da Educação Superior 2019
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 1.970, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Prorroga o prazo para a apresentação de propostas de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT
PORTARIA Nº 1.954, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 – Institui Comissão Técnica de Trabalho com objetivo de elaborar o Anuário de Educação Profissional e Tecnológica
PORTARIA Nº 1.938, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 – Institui o Programa Educação em Prática
PORTARIA Nº 571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Prorrogar, para o dia 30 de novembro de 2019, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)
PORTARIA Nº 1.883, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Especialistas Jurídicos, de natureza técnica, instituído pela Portaria MEC nº 1.701, de 30 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 566, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 629, de 03 de agosto de 2017, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e suas respectivas alterações, Portaria nº 922, de 21 de dezembro de 2017, Portaria nº 134, de 1 de março de 2018 e Portaria nº 442, de 6 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 1.897, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Altera a Portaria MEC nº 1.321, de 17 de outubro de 2017, que divulga a relação de instituições e entidades da sociedade civil responsáveis pela indicação de especialistas a serem considerados na composição das comissões técnicas das edições de 2019 e 2020 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático
PORTARIA Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre as diretrizes para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro – SEB e a expedição da Carteira de Identificação Estudantil – CIE, de que tratam os arts. 1º-A e 1º-B da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013
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