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Americana, 22 de novembro de 2019 – Edição nº 320
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Grupo interministerial deve ser criado para discutir fusão de Capes e CNPq
MEC divulga lista de cidades que devem ter escolas cívico-militares implantadas em 2020
Bolsonaro diz que não pretende, por enquanto, mudar ministro da Educação
Para devolver R$ 1 bi a federais, MEC bloqueou dinheiro do Fies e de bolsas
Termina, quinta-feira, 21, prazo para responder Questionário do Estudante; provas são domingo
Brasil deve ficar em último em prova internacional, diz Weintraub
Censo Escolar abre módulo Confirmação de Matrícula
INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÊM ATÉ DIA 25 PARA ADERIREM AO PROUNI
PEC de Guedes desobriga poder público de construir escolas
ANIMA EDUCAÇÃO CONCLUI TRANSAÇÃO COM “FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL”
Kroton (Cogna): captação de alunos EAD e tíquete médio sobe no trimestre
Conheça práticas ilegais comuns na matrícula e nas mensalidades de escolas e faculdades
Visite nossa nova página de notícias e veja na íntegra os assuntos mais relevantes do ensino superior particular atualizados hora a hora
Legislação EducacionalConheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 11/11/2019 a 22/11/2019
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA Nº 1.969, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Nomear KATHLEEN FERRABOTTI MATOS, CPF nº 224.***.018-61, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA Nº 1.968, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Exonerar ALESSANDRA REGINA BRASCA, Matrícula SIAPE nº 2317778, do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA Nº 1.967, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Nomear BRUNO MARINHO GUIMARÃES MENDES, CPF nº 105.***.357-06, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA Nº 1.966, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Exonerar PRISCILA FRANCO ÁVALOS LOPES PLANELIS, Matrícula SIAPE nº 2210033, do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA Nº 1.964, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Exonerar, a pedido, MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1089643, do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 2.008, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Una de Betim, por transformação da Faculdade Una de Betim
PORTARIA Nº 2.007, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário do Piauí, por transformação da Faculdade do Piauí
PORTARIA Nº 1.988, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade SENAI de Construção
PORTARIA Nº 1.987, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Esdras Dantas (FAC-ED)
PORTARIA Nº 1.984, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o campus fora de sede do Centro Universitário de Maringá (Unicesumar)
PORTARIA Nº 1.983, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade São Lucas – SJC (FSL)
PORTARIA Nº 1.982, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Muriaé
PORTARIA Nº 1.981, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Matias Machline
PORTARIA Nº 1.977, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Estácio São Luís
PORTARIA Nº 1.975, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Paraíso Fortaleza (FAP)
PORTARIA Nº 1.974, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Médicas de Maricá
PORTARIA Nº 1.973, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Arquidiocesana de Pirapora
RETIFICAÇÃO – RETIFICAÇÃO da Portaria MEC nº 1.972, de 8 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 1.972, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Fasipe
PORTARIA Nº 1.971, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Imepac – Araguari
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 1.991, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Network-NWK
PORTARIA Nº 1.980, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a União Latino-Americana de Tecnologia
PORTARIA Nº 1.978, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Albert Einstein (FALBE)
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 2.009, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Anhanguera de Santo André – Unia para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.990, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.989, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Escola Brasileira de Medicina Chinesa (Ebramec) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.986, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Novoeste (Novoeste) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.985, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem (Faessa) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.979, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Mauá de Brasília para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1.976, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Assembleiana do Brasil para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 541, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 540, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Notificar a Universidade Brasil sobre o arquivamento e a anulação de que tratam os arts. 1º e 2º desta Portaria
Despacho do Presidente (FNDE)
PORTARIA Nº 601, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 – Autoriza a celebração de Termos de Compromisso Condicionais, com vistas ao alcance das disposições contidas na Resolução CD/FNDE nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, tendo como fundamento a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 2.016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020.
ENADE
PORTARIA Nº 974, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 – Altera o artigo 3º, da Portaria nº 654 de 24 de julho de 2019 que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames da Educação Superior: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2019
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 243, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 – Regulamenta a apresentação e o acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI)
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES COMPLEMENTAR – Reunião Ordinária dos dias 07, 08, 09 e 10 de outubro de 2019
SÚMULA DE PARECERES -Reunião ordinária dos dias 7, 8, 9 e 10 do mês de outubro/2019
SÚMULA DE PARECERES – Reunião ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 do mês de setembro/2019
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 31, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
PORTARIA Nº 2.015, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 – Regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim em 2020, para consolidar o modelo de Escola Cívico-Militar – Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal
PORTARIA Nº 1.998, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 – Disciplina o processamento de temas legislativos e parlamentares de interesse do Ministério da Educação – MEC
PORTARIA Nº 1.970, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Prorroga o prazo para a apresentação de propostas de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT
– EVENTOS –

 

 

A SANTOS JR Consultoria Educacional, na sua parceria com a AMPESC, oferecerá aos Mantenedores presentes ao Seminário Estratégias para sustentabilidade das IES um atendimento especializado.

Durante este atendimento os Mantenedores poderão trazer para consulta os seguintes temas:

Oportunidades de novos negócios com a legislação educacional em vigor;

Cenário da atuação do Governo Federal para novas políticas voltadas a educação superior;

Cenário do Mercado de Fusões e Aquisições das Empresas de Educação Superior;

Estratégias de Atuação para Pequenas Empresas de Educação Superior;

Tendências e Previsões de Evolução de Ingressantes para os Próximos Anos;

Outros temas similares aos anteriores.

 

 

 

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