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Americana, 13 de dezembro de 2019 – Edição nº 323
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Em evento no Tocantins, Jair Bolsonaro diz que aluno de universidades brasileiras ‘faz tudo, menos estudar’
Permanência de Weintraub faz mal ao Brasil, diz deputado de Comissão de Educação
Conselho de Enfermagem diz que vai entrar com ação contra portaria que libera Ead na área da saúde
Cursos a distância superam presenciais em nota máxima
Inep divulga CPC e IGC, indicadores de qualidade da educação superior
MEC esvaziado indica saída de Weintraub em 2020
MEC eleva limite de ensino à distância em curso superior
Secretário do MEC é sócio de dono de site ‘olavista’
Melhorar a taxa de conclusão do ensino superior é uma das prioridades do Governo Federal
Weintraub é chamado para explicar impacto da PEC do Pacto Federativo na educação Fonte: Agência Senado
Comissão da Câmara aprova relatório que faz raio-X na gestão do MEC
MEC lança Diploma Digital para combater falsificação e diminuir tempo de espera
Acesse o RELATÓRIO COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO MEC – DEZEMBRO-2019
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Legislação EducacionalConheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 09/12/2019 a 13/12/2019
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância – EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 2.148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade do Estado do Rio de Janeiro (FAERJ)
PORTARIA Nº 2.146, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP)
PORTARIA Nº 2.144, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Maurício de Nassau de Aracaju
PORTARIA Nº 2.131, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Alfredo Nasser de Casa Nova
PORTARIA Nº 2.129, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Irará (Facir)
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 2.147, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Fucape
PORTARIA Nº 2.145, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
PORTARIA Nº 2.142, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada as Faculdades Integradas dos Campos Gerais – CESCAGE
PORTARIA Nº 2.139, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade São Leopoldo Mandic
PORTARIA Nº 2.137, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Gammon
PORTARIA Nº 2.135, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Souza Marques (FFCLSM)
PORTARIA Nº 2.134, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica recredenciado o Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES)
PORTARIA Nº 2.133, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade Dehoniana
PORTARIA Nº 2.132, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público
PORTARIA Nº 2.128, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica recredenciada a instituição Faculdades Integradas São Judas Tadeu
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 2.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana (FAT) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 2.136, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife (Uninabuco Recife) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 2.130, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica credenciada as Faculdades Integradas São Judas Tadeu para oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
DPORTARIA Nº 566, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 565, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 563, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 561, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 559, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Renovação de Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 560, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 2.124, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica descredenciada, a pedido, a Faculdade Conhecer – FC (cód. 2854)
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 562, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 1.016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2018 (IGC 2018), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2018 (CPC 2018), conforme Anexo II
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 2.141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – Estabelece os procedimentos para recebimento e tratamento de manifestações de usuários de serviço público no âmbito do Ministério da Educação – MEC
RETIFICAÇÕES – RETIFICAÇÕES DO DIA 12/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 – Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 14 de maio de 2018, que estabelece orientações para pagamento de bolsas para o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular – ProBNCC
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica instituído o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamentação e Custos para as unidades orçamentárias e gestoras do Ministério da Educação – MEC, por meio da adoção da Subação Orçamentária e do Plano Interno – PI
RETIFICAÇÃO – Retifica a Portaria MEC nº 564, de 6 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 564, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica INDEFERIDA a proposta de TERMO DE AJUSTE DE GRATUIDADE protocolado pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO
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