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Americana, 14 de Janeiro de 2019 – Edição nº 325
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Presidente da Capes aponta mudança em modelo de avaliação dos projetos
MEC apresenta balanço das ações e dos programas de 2019; Enem e Saeb entre os destaques
MEC e Justiça liberam R$ 10 mi para pesquisa acadêmica em segurança pública
STF determina que ministro da educação explique críticas feitas à UNE
Ministro da Educação comete erro de português em rede social e depois apaga mensagem
Weintraub retalia Maia por controle de fundo bilionário
Após bloqueios em 2019, Capes divulga as modalidades de bolsas de estudo no Brasil e no exterior
Nova edição da revista Em Aberto aborda a inovação pedagógica no ensino superior
Weintraub: Brasil sairá do “fundo do poço” em ranking de educação
Weintraub se movimento para permanecer na Esplanada
Proposta exige que faculdades informem alunos sobre regularidade do curso no MEC
Inep registra aumento na participação de mestres e doutores no ensino superior
Definidas as áreas avaliadas em 2020 e a data das provas
Visite nossa nova página de notícias e veja na íntegra os assuntos mais relevantes do ensino superior particular atualizados hora a hora
Legislação EducacionalConheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 27/12/2019 a 10/01/2020
Destaques da Legislação Educacional
CONSULTA PÚBLICA – PROJETO DE LEI: Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – Future-se
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 – Estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, no exercício de 2020
DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 2.224, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica descredenciada, a pedido, a Faculdade Barddal de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 2.223, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica descredenciada, a pedido, a Faculdade de Tecnologia Interamérica – Interamérica
PORTARIA Nº 2.222, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica descredenciada, a pedido, a Faculdade de Teologia Cardeal Eugênio Sales
Indeferimento de Autorização de Curso EAD
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Unificação de Mantida
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 – Suspender a eficácia da Portaria nº 540, de 19 de novembro de 2019, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
FIES
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil (Fies)
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a cobrança judicial dos débitos referentes aos financiamentos e encargos concedidos até o 2º semestre de 2017, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Altera a Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação dos aditamentos de renovação, transferência de curso ou de instituição de ensino, de suspensão temporária, de encerramento antecipado e de dilatação do período de utilização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir do primeiro semestre de 2021
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre as regras de regulamentação do Programa de Financiamento Estudantil a partir do segundo semestre de 2020
ENADE
PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 – Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2020
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
RETIFICAÇÃO – RETIFICA a Portaria 1, de 3 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 – Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina os valores dos principais tipos de benefícios a serem disponibilizados para cada modalidade
PORTARIA Nº 266, DE 23 DEZEMBRO DE 2019 – Regulamenta o credenciamento de usuários externos, nacionais e estrangeiros, para utilização e peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Capes
PORTARIA Nº 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina os valores dos principais tipos de benefícios a serem disponibilizados para cada modalidade
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 2.219, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 – Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2019
PORTARIA Nº 1.044, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 – Ficam revogadas a Portaria nº 55, de 9 de março de 2015
RETIFICAÇÃO – Retifica a súmula referente à Reunião Ordinária de fevereiro de 2019
– EVENTO REALIZADO –

Fique por dentro das tendências para 2020 acessando todo o conteúdo(palestras, vídeos e depoimentos na página do nosso Workshop Gestão de Empresas Educacionais realizado em novembro de 2019.

E o nosso próximo evento já possui data marcada – 11/11/2020, guarde esta data em sua agenda!  

“Tendências na oferta de cursos de graduação em diferentes modalidades: as oportunidades da Portaria 1.428/2018” Jair dos Santos Jr – SANTOS JR Consultoria
Juliana Dias – Grupo Tiradentes
"Novas IES de Sucesso da EAD" Evandro Ribeiro – Claretiano
Andreia Schley – Grupo CENSUPEG
Anne Santos – Faculdade CETRUS
“EAD no Ensino Médio: o mito da [des]socialização” Alessandra Perez – UNAERP
Jair dos Santos Jr – SANTOS JR Consultoria
Evandro Ribeiro – Claretiano
"O Desafio das Marcas Regionais" Evandro Ribeiro – Grupo Claretiano
Anne Santos – Faculdade CETRUS
"A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e suas implicações nas instituições de ensino" Fabio Soares Maia Vieira de Souza –
Fabio Maia Advogados Associados
“Mudanças Regulatórias da Educação Superior 2019: balanço do primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro” Cesar Lunkes – Presidente AMPESC
Jair dos Santos Jr – SANTOS JR Consultoria
João Vianney – HOPER Educação
“O papel do Estado na Educação Superior: regulador, fiscalizador ou punidor?” Evandro Ribeiro – Claretiano
Cesar Lunkes – Presidente AMPESC
Juliana Dias – Grupo Tiradentes
“Perspectivas do mercado educacional para a próxima década” Jair dos Santos Jr – SANTOS JR Consultoria

Agradecemos a todos os participantes, especialistas, patrocinadores (Centro Universitário Claretiano, Edusoft, Mercadoedu, Fabio Maia Advogados Associados), Parceiros e Associações!

– CONTATO –
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