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Americana, 30 de Janeiro de 2020 – Edição nº 327
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Professores da educação superior podem ser elaboradores de itens do exame; inscrições até 16 de fevereiro
Maia critica Weintraub e diz que Salles perdeu condições de ser interlocutor
MPF diz que Sisu não teve mínimo de vagas para deficientes e questiona MEC
MBL pede saída de Weintraub: “Trabalho lamentável”
Prazo para atualização do cadastro do pesquisador institucional termina nesta sexta-feira, 31
Após ser adiado, Prouni tem inscrição aberta
Comissão de Ética da Presidência aplica advertência a Weintraub
Nota de esclarecimento – Enem 2019
MEC define regras para oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior
Empresas aguardam há 2 anos aval do MEC para ofertar pós-graduação
MEC adere ao programa Transforma-Gov
Benedito Aguiar é o novo presidente da Capes
Portaria recria CTAA do Sistema de Avaliação da Educação
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 20/01/2019 a 30/01/2020
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2020 – EXONERAR ANDERSON RIBEIRO CORREIA do cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES / NOMEAR BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO, para exercer o cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 111, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário de Goiânia, por transformação do Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo – IUESO
PORTARIA Nº 107, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário de Viçosa – Univiçosa
PORTARIA Nº 106, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade de Tecnologia e Ciências de Caucaia – FTC Caucaia
PORTARIA Nº 104, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 – Credenciar a Escola Superior de Catalão
PORTARIA Nº 103, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 – Credenciar a Escola Superior de Pouso Alegre
PORTARIA Nº 102, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Pitágoras de Quixeramobim
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 115, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade de Ciência e Tecnologia – Facitec
PORTARIA Nº 114, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 – Recredenciar o Centro Universitário de Patos de Minas – Unipam
PORTARIA Nº 113, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 – Recredenciar o Centro Universitário Claretiano – Ceuclar
PORTARIA Nº 112, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Pitágoras de Tecnologia de Contagem
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 110, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 – Credenciadar as Faculdades Integradas de Aracruz – FAACZ para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 109, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário Teresa D’ávila – FATEA para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 108, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Bíblica das Assembleias de Deus para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 92, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdades Integradas de São Paulo
PORTARIA Nº 91, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade Cenecista de Senhor do Bonfim
Indeferimento de Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 105, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 – Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade de Educação – FE
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 – Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador na Faculdade Fortium de Brasília – FFB
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2020 – Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos do Despacho nº 3, de 25 de janeiro de 2019, da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior – SERES, que determinou o descredenciamento da Faculdade de Ciências Contábeis de Itapetininga
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.029928/2019-90
DESPACHO Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23709.000025/2019-79
DESPACHO Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.000536/2013-53
DESPACHO Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.029621/2019-99
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES – Reunião ordinária dos dias 4, 5, 6 e 7 do mês de novembro/2019 (Complementar à Publicada no DOU de 20/12/2019, Seção 1, pp. 143 a 146)
SÚMULA DE PARECERES – Reunião Ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 do mês de dezembro/2019
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 250, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 – Estabelece procedimentos para a abertura de ordens de serviço de serviços de tecnologia da informação baseadas na métrica de Pontos de Função Sustentados no âmbito do Contrato nº 25/2019 – Processo nº 23000.015136/2019-38
PORTARIA Nº 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 – Suspender a Chamada Pública objeto do Edital nº 1/2017/SERES/MEC referente à seleção de propostas de mantenedoras de instituição de ensino superior privadas para oferta de cursos de graduação de medicina nos municípios de Tucuruí – PA e Limeira – SP
PORTARIA Nº 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 – Fica autorizado, em cumprimento de decisão judicial, o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 37 (trinta e sete) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia – UNESULBAHIA
PORTARIA Nº 62, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 – Dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior – IPES de que trata a Portaria MEC nº 1.718, de 2019
RETIFICAÇÕES – RETIFICAÇÕES das Portarias nº 73, de 29 de janeiro de 2015 e nº 3, de 7 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 – Recria a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo – Saeg
RETIFICAÇÃO – RETIFICA a Portaria Interministerial nº 4, de 27 de dezembro de 2019
RETIFICAÇÃO – RETIFICA o Despacho nº 3, de 17 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 – Estabelece diretrizes e procedimentos para planejamento, organização, instrução das contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Ministério da Educação
– ARTIGOS ESPECIAIS –

Réquiem para o Ensino Presencial

A Portaria MEC Nº 2117 de 03 de dezembro de 2019, que definiu as regras para aplicação de 40% da carga horárias dos cursos de graduação presenciais através da modalidade EAD elegeu o ensino híbrido como a alternativa preferencial para o ensino privado. Instituições precisando baixar custos, guerra de preços e financiamentos próprios (financiada em parte pelo FIES) e comoditização do ensino superior formam um coquetel inspirador para este ano de 2020

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