fbpx
Americana, 11 de Fevereiro de 2020 – Edição nº 329
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Wagner Vilas Boas de Souza será o novo secretário de Educação Superior
Inep capacita representantes das instituições de educação superior
MEC lança Plano de Dados Abertos
Carteira digital de estudante segue válida para quem emitir documento até domingo
MEC adia divulgação de lista de espera do Sisu após estudantes relatarem erro
Candidatos reclamam de erro na lista de espera do Sisu
Lewandowski relatará pedido de impeachment de Weintraub no STF
Maia diz que Weintraub é “problema do presidente” e evita novas críticas
86,4% dos gestores escolares da educação básica têm curso superior
MEC suspende avaliações de universidades por falta de passagens
Os preconceitos contra a educação a distância estão com os dias contados no país
Tabata Amaral pede impeachment de ministro e diz que gestão é “desastrosa”
Inadimplência do Fies aumentou cerca de 23% após programa de renegociação
Visite nossa nova página de notícias e veja na íntegra os assuntos mais relevantes do ensino superior particular atualizados hora a hora
Produtos e serviços inteligentes que se adequam a sua necessidade!Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 31/01/2019 a 10/02/2020
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA Nº 208, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 215, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Esamc Goiânia
PORTARIA Nº 216, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Fleming de Osasco – A. Fleming
PORTARIA Nº 217, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário La Salle – UNILASALLE – LUCAS
PORTARIA Nº 219, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário IDEAU
PORTARIA Nº 220, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade de Educação Continuada – FAEC
PORTARIA Nº 222, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar o Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem – Idea São Luiz
PORTARIA Nº 225, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Pitágoras de Canindé
PORTARIA Nº 228, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Santo Antônio de Feira de Santana – FSAF
PORTARIA Nº 230, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar o campus fora de sede do Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR
PORTARIA Nº 232, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar a Universidade de Sorocaba – Uniso
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 231, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade UBS
PORTARIA Nº 233, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM
PORTARIA Nº 234, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Fica recredenciada a Faculdade do Sul
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 214, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário Brasileiro – Unibra para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 218, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Sul-Americana – Fasam para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 223, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade de Pará de Minas – FAPAM para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 224, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa São Paulo – FCMSCSP para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário Anhanguera de Niterói – UNIAN-RJ para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 227, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Souza Marques – FFCLSM para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 229, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Rebouças de Campina Grande para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 31, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 209, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdades Integradas Ipiranga
Indeferimento de Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 221, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade do Comércio – Unigat
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 32, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Reconsidera decisão de aplicação de penalidade no âmbito do Processo MEC n° 23709.000008/2018-31
DESPACHO Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.018449/2019-48
DESPACHO Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.040069/2018-17
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 – Abrir, pelo prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, referentes às entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 28, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 – Revogar o item 2, do Anexo I, de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 429, de 15 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União-DOU, de 18 de junho de 2018, que deferiu como concessão o requerimento de Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social, CEBAS, da entidade Sociedade Guarulhense de Educação/SP
PORTARIA Nº 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 – Revogar a Portaria SERES nº 221, de 22 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 23 de maio de 2013, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social/CEBAS da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguari/RS
PORTARIA Nº 25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 – Revogar o item 19, do Anexo, de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 829, de 28 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União-DOU, de 29 de novembro de 2018, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL, COMUNITARIO, ASSISTENCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL DE SAUDE E RECREACAO DE HERCULANDIA
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 – Revogar o item 66, do Anexo, de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 49, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União-DOU, de 13 de fevereiro de 2019, que indeferiu o requerimento de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade GFA GRUPO FRATERNO DE ASSISTÊNCIA
Suspensão de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 19 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 – Fica SUSPENSO o processo sob nº 23000.014718/2014-92, relativo ao Pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, da Fundação Armando Alvares Penteado
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES – SÚMULA DE PARECERES – Reunião ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 do mês de dezembro/2019
SÚMULA DE PARECER Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 – Reunião Ordinária dos dias 27, 28, 29 E 30 DO MÊS DE JANEIRO/2020
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÃO – RETIFICA a Portaria nº 916, de 27 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 210, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Regulamenta a concessão de Distinção Honorífica e o Memorial dos Heróis do Povo Brasileiro – Educação, para reconhecer o mérito de agentes públicos e cidadãos, por relevantes serviços prestados à educação e ao ensino
PORTARIA Nº 206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Altera a Portaria MEC nº 208, de 13 de março de 2015, que trata da substituição dos contratados pelas Fundações de Apoio que prestam serviços em atividade permanente aos Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES
PORTARIA Nº 205, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Delega competência a dirigentes do Ministério da Educação – MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona
PORTARIA Nº 204, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, e delega competência a dirigentes do Ministério da Educação – MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona
PORTARIA Nº 195, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo – Saeg

– CONTATO –
Estamos no Facebook           Siga-nos Instagram            Siga-nos no LinkedIn         Siga-nos no Twitter          Acesse nossa página no Youtube           Fale conosco pelo WhatsApp 19 999766792
Acesse www.santosjunior.com.br e tenha acesso a todo o conteúdo de nossos boletins
Para garantir que nossos boletins cheguem até você adicione nosso email ao seu catálogo de endereços
A SANTOS JR respeita a sua privacidade e é contra spam na rede

Fale conosco

Procurou algo da legislação e não encontrou? Entre em contato conosco e disponibilizamos para você!

Enviando

Copyright © 2017 SANTOS JR Consultoria Educacional. Todos os direitos reservados.

Fazer login com suas credenciais

Esqueceu sua senha?