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Americana, 21 de Fevereiro de 2020 – Edição nº 330
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
CAPES adota modelo inédito de concessão de bolsas
Bilionário arremata mansão de ex-dono do Banco Santos para transformá-la em escola
Comissão entrega relatório sobre Avaliação Multidimensional
Desafios para implementação do Diploma Digital são debatidas em seminário
Mais de 1.900 professores se inscreveram para elaboração de itens do Enade; capacitação em 10 de março
MEC dilvulga resultado da segunda chamada do ProUni nesta terça-feira
Weintraub escreve ‘oje’ e ‘paçado’ para divulgar entrega de ônibus
Enem gerou 507 processos judiciais contra a União em 2019, em todos os estados
MP da ID Estudantil perde validade; mais de 300 mil estudantes vão poder usar o documento até dezembro
Justiça manda rever financiamentos da Universidade Brasil
PREMISSAS PARA AUTORREGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Criticado por erros no Enem, ministro diz que grupos tentaram impedir a realização da prova
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 11/02/2020 a 21/02/2020
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 286, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário Cambury – UniCambury
PORTARIA Nº 57, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 (*) – Credenciar a Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Caruaru (Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2020, Seção 1, página 16, com incorreção no original)
PORTARIA Nº 279, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CP nº 11/2019, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do credenciamento da Alfamídia – Faculdade de Tecnologia – Alfatec, e dá outras providências
PORTARIA Nº 269, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário UNA de Contagem
PORTARIA Nº 268, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Renovação de Guarapuava
PORTARIA Nº 267, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Grau S Ensino Superior
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 285, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – Recredenciar o Centro Universitário Metropolitano de São Paulo – FIG-Unimesp
PORTARIA Nº 271, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – Recredenciar o Centro Universitário Álvares Penteado – Fecap
PORTARIA Nº 270, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – Recredenciar o Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper
PORTARIA Nº 266, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Amadeus – FAMA
Recredenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 287, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – Recredenciar o Centro Universitário Campos de Andrade – Uniandrade para oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 278, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – Descredenciar, a pedido, o Instituto de Ensino Superior de Educação de Manhumirim – Faculdades Doctum
PORTARIA Nº 241, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 856/2019, descredenciando, a pedido, a Faculdade La Salle Caxias – FACSALLE
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 14 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 – Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa
Unificação de Mantida
PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento
PORTARIA Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento
PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 61, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 – Dispõe sobre a Instauração de procedimento sancionador na Faculdade Paulista São José (código e- MEC 2247), com aplicação de medida cautelar. Processo Administrativo de Supervisão nº 23000.028257/2016-05
PORTARIA Nº 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – Processo nº 23000.019338/2016-14
PORTARIA Nº 49, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – INSTAURAR Processo Administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS em face da Missão Salesiana de Mato Grosso
PORTARIA Nº 48, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – NSTAURAR Revisão Administrativa nos processos nº 23000.009963/2012-16, deferido pela Portaria nº 1212, de 24/11/2017
PORTARIA Nº 46, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – INSTAURAR Revisão Administrativa, a fim de rever o Termo de Ajuste de Gratuidade (Extrato de Termo de Ajuste de Gratuidade nº 18/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2018, Seção 3), com validade para o período de 19/06/2012 a 18/06/2017, referente ao processo nº 23123.002730/2011-15
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 – DESPACHOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
DESPACHO Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.030041/2019-44
DESPACHO Nº 17, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – Conclusão do procedimento sancionador com aplicação da penalidade de descredenciamento. Processo nº 23000.032308/2017-76
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 747/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, o qual conheceu do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão expressa na Portaria nº 10/2019, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, para autorizar o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdades Integradas Stella Maris de Andradina – FISMA
DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – Processo nº: 00732.003691/2019-57
DESPACHOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – Dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, expressa na Portaria nº 300/2019, para autorizar o funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Maurício de Nassau de Imperatriz – FMN Imperatriz
DESPACHOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – Processo nº: 23000.053365/2016-16, Processo nº: 23000.017236/2015-75, Processo nº: 23123.006576/2019-16 e Processo nº: 23123.000145/2019-38
DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – Processo nº: 44006.003839/2000-23
DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – Processo nº: 23000.012172/2015-16
DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – Processo nº: 23000.007131/2013-46
DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – DEIXO DE HOMOLOGAR o Parecer CNE/CES nº 397/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que reexaminou o Parecer CNE/CES nº 482/2018, a respeito de recurso contra a decisão da Secretaria de Educação e Supervisão da Educação Superior, a qual, por meio do Despacho SERES nº 25/2018, havia aplicado penalidades e revogado as medidas cautelares impostas ao Instituto de Educação e Ensino Superior de Campinas – IESCAMP
DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – Mantendo os efeitos do Despacho SERES nº 63, de 3 de setembro de 2018, que determinou o descredenciamento da Faculdade Ítalo Brasileira – FIB
DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – Mantendo os efeitos decisão constante da Portaria nº 862, de 6 de dezembro de 2018, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, que determinou o descredenciamento e a desativação de cursos da Faculdade da Aldeia de Carapicuíba – FALC
DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – Negar-lhe provimento, recomendando à interessada, Maria Elena Varela Caballero, CPF n° 539.***.762-00, que pleiteie a revalidação de seu título de Medicina, bacharelado, obtido no Instituto Superior de Ciências Médicas de La Habana
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.029623/2019-88
DESPACHO Nº 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.030043/2019-33
DESPACHO Nº 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.026193/2019-42
DESPACHO Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.030046/2019-77
DESPACHO Nº 12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23709.000198/2019-78
DESPACHO Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23709.000059/2018-63
DESPACHO Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23709.000222/2019-79
DESPACHO Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 – Decide o Processo MEC nº 23709.000078/2018-90
DESPACHO Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.029935/2019-91
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 58, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – Revogar o item 42, do Anexo de que trata o art. 1º, da Portaria SERES nº 49, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2019, que indeferiu o requerimento de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO NORDESTE BRASILEIRA
PORTARIA Nº 57, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – Revogar o item 24, da Portaria SERES nº 951, de 01 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União-DOU, em 04 de setembro de 2017, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, bem como o item 3, da Portaria SERES nº 494, de 13 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União-DOU, em 16 de julho de 2018, que indeferiu o requerimento de proposta de celebração de Termo de Ajuste de Gratuidade, da entidade CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA
PORTARIA Nº 53, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 45, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – Manter o Certificado conferido à Sociedade Beneficente Arnold Hadlich
PORTARIA Nº 44, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – Manter o Certificado conferido ao Centro Educacional Dona Maria Monteiro Tiscoski
PORTARIA Nº 43, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – Manter o Certificado conferido à Associação Educativa Evangélica
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 60, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – . Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da entidade Fundação Educacional Ituverava
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 55, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 54, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
Cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 50, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – CANCELAR o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, da Comissão Municipal do Bem Estar do Menor de Tubarão – COMBEMTU
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 20, DE 20 FEVEREIRO DE 2020 – Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras providências
PORTARIA Nº 19, DE 20 FEVEREIRO DE 2020 – Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras providências
PORTARIA Nº 18, DE 20 FEVEREIRO DE 2020 – Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras providências
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES – Reunião ordinária dos dias 27, 28, 29 e 30 do mês de janeiro/2020
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÃO SÚMULA REUNIÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO DE 2019 – RETIFICA a Súmula referente à Reunião Ordinária de outubro de 2019
RETIFICAÇÃO SÚMULA REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2019 – RETIFICA a Súmula referente à Reunião Ordinária de dezembro de 2019
RETIFICAÇÃO – RETIFICA a Portaria MEC nº 74, de 16 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 56, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – RETIFICAR o item 12 do Anexo II que trata o art. 2º da Portaria SERES nº 793, de 09/11/2018
PORTARIA Nº 51, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – CONVALIDAR o ato praticado pelo Conselho Nacional de Assistência Social, consubstanciado na Resolução nº 19, de 8 de julho de 2010 e RETIFICAR a Portaria nº 53, de 17 de junho de 2010, DOU de 23/06/2010, referente à Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência Social
PORTARIA Nº 47, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – RETIFICAR a Portaria SEB nº 185, de 16 de julho de 2010 e RETIFICAR a Portaria SERES nº 416, de 8 de junho de 2018
PORTARIA Nº 52, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – ARQUIVAR a Representação Administrativa sob nº 71010.002854/2006-53 em face da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS
PORTARIA Nº 225, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – Institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior
PORTARIA Nº 243, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – Delega competência para autorizações de governança nas contratações de bens e serviços e para as locações de imóveis, no âmbito do Ministério da Educação e entidades vinculadas
PORTARIA Nº 99, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 – Institui processo seletivo para concessão de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e ocupação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências
PORTARIA Nº 235, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 – Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério da Educação – PDA-MEC para o biênio 2020-2021
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