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SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 331

Americana, 09 de Março de 2020 – Edição nº 331
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
MEC faz acordo com faculdade de coaching religioso dos EUA
No mundo, cresce a participação feminina nas ciências
Benedito Aguiar participa de reunião do CTC-ES
Lewandowski arquiva pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub
Revalidação de diplomas de medicina por universidades privadas continua proibida
Inscritos no exame de 2019 devem se cadastrar no portal gov.br
Professores selecionados para elaboração de itens do Enade são convocados para capacitação
Modelo inédito de concessão de bolsas de mestrado e doutorado inicia no próximo dia 6
Cedes discute os desafios educacionais impostos pela transformação digital
Números do ensino superior particular brasileiro
MEC prorroga prazo para instituições privadas de ensino superior solicitarem autorização para cursos técnicos
Faculdades avaliadas pelo MEC: o que devo saber?
Visite nossa nova página de notícias e veja na íntegra os assuntos mais relevantes do ensino superior particular atualizados hora a hora
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 24/02/2020 a 09/03/2020
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2020 – EXONERAR, a pedido,ARNALDO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR do cargo de Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação / NOMEAR WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 319, DE 5 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar a Faculdade AGES de Medicina de Irecê
PORTARIA Nº 295, DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Geraldo Veloso – FAGV
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 308, DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema
PORTARIA Nº 307, DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Cearense
PORTARIA Nº 306, DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Recredenciar o Centro Universitário Campos de Andrade
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 325, DE 6 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Cesumar de Londrina – FAC-Cesumar para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 324, DE 6 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário de Barra Mansa – UBM para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 323, DE 6 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Descomplica para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 322, DE 6 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar a Faculdade de Administração, Humanas e Exatas – FAHE para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 321, DE 6 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Noroeste do Mato Grosso – AJES para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 314, DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Focus para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 313, DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema – FAEX para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 312, DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar o Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 311, DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário Anhanguera de São Paulo para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 310, DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Adventista da Bahia (FADBA) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 309, DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Impacto para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 66, DE 5 DE MARÇO DE 2020 – Fica autorizado o curso de graduação em Direito, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdades Integradas Stella Maris de Andradina – FISMA
PORTARIA Nº 65, DE 4 DE MARÇO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 63, DE 3 DE MARÇO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 168, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior- Ipes
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 – Fica autorizado o curso superior de Educação Física, Bacharelado, na modalidade a distância, com 1.200 (mil e duzentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Capixaba da Serra (Multivix Serra)
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 318, DE 5 DE MARÇO DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Ciências Contábeis de Itabirito – Facci
PORTARIA Nº 317, DE 5 DE MARÇO DE 2020 -Descredenciar, a pedido, o Instituto Salesiano de Filosofia – Insaf
PORTARIA Nº 315, DE 4 DE MARÇO DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade São Francisco de Assis – Fasfa
PORTARIA Nº 289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade da Academia Brasileira de Educação e Cultura – Fabec
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 67, DE 6 DE MARÇO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE – FVJ (cód. 1350), mantida pela União de Educação e Cultura Vale do Jaguaribe LTDA
DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2020 – instauração de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas constantes dos autos nº 23123.000248/2020-31
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2020 – Processo nº: 71000.088570/2009-16
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2020 – Processo nº: 23123.001336/2011-60
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2020 – Processo nº: 23000.005454/2012-14
DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Processo nº: 23123.003132/2010-82
DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Processo nº: 23000.003804/2015-51
DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Processo nº: 23000.010402/2015-11
DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Processo nº: 23000.048403/2016-19
DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Processo nº: 23000.001709/2016-01
DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Processo nº: 23000.022022/2016-00
DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Processo nº: 71000.070943/2015-32
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 – DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 – DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 23, DE 4 DE MARÇO DE 2020 – Processo MEC n° 23709.000232/2019-12
DESPACHO Nº 22, DE 4 DE MARÇO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.029637/2019-00
DESPACHO Nº 21, DE 4 DE MARÇO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23709.000197/2019-23
DESPACHO Nº 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23709.000138/2019-55
DESPACHO Nº 19, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 – Decide o Processo MEC nº 23000.000549/2013-22
PORTARIA Nº 261, DE 6 DE MARÇO DE 2020 – Institui as Comissões Assessoras de Área – CAA para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2020
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 64, DE 4 DEMARÇO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 252, DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Delega competência ao Diretor de Gestão e Planejamento para os fins que especifica
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 21, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras providências
PORTARIA Nº 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 – Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras providências
PORTARIA Nº 18, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 – Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras providências
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 320, DE 5 DE MARÇO DE 2020 – Designar os membros para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo – Saeg, recriada pela Portaria nº 96, de 22 de janeiro de 2020 – Confira o nome e currículo dos membros nomeados
PORTARIA Nº 149, DE 4 DE MARÇO DE 2020 – Designar o Assessor de Relações Institucionais, como autoridade de monitoramento e acompanhamento dos fluxos internos e externos do Serviço de Informação ao Cidadão-SIC, com vistas a assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, instituídas pelos incisos I a IV do art. 40, da Lei n. 12.527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito do FNDE
PORTARIA Nº 143, DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Divulga resultado da validação das obras inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2019 – Atualização BNCC – EDITAL nº 01/2019 – CGPLI
PORTARIA Nº 382, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 – Subdelega competências às autoridades que menciona para autorizarem a celebração de contratos administrativos, e suas prorrogações, para atividades de custeio com valores inferiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)
PORTARIA Nº 292, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 – Prorroga o prazo para a análise das propostas de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA nº 916, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 -RETIFICA da Portaria nº 916, de 27 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MEC nº 232, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – RETIFICA a Portaria MEC nº 232, de 6 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 131, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 – Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências
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