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Americana, 17 de Março de 2020 – Edição nº 332
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
PARECER ORIENTAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS EM RAZÃO DO VÍRUS CORONAVIRUS DISEASE (COVID-19)
Comitê de emergência do MEC define primeiras ações contra o coronavírus
Inep constitui as 23 Comissões Assessoras de Áreas do Enade 2020
ABMES MONITORA IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NA REDE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Inclusão de pessoas com deficiência precisa avançar na EAD
Reposição poderá ser feita no ano que vem, diz Conselho Nacional de Educação
CORONAVÍRUS: CNE RESPONDE CONSULTA DA ABMES SOBRE ORIENTAÇÕES ÀS IES
Publicado o resultado da Avaliação de Cursos Novos
Inep inicia treinamento para elaboradores de itens do Enade 2020
Lista de espera do ProUni é liberada
ORIENTAÇÕES AO SETOR PARTICULAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOBRE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
CAPES apresenta ações anuais em fórum da SBPC
Weintraub sugere que escolas e faculdades criem planos de aulas remotas por causa do coronavírus
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 10/03/2020 a 17/03/2020
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA Nº 329, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Institui o Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação – COE/MEC, no âmbito do Ministério da Educação
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 – Fica autorizado o curso de Medicina (código e -MEC 1483759), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Rua Dr. Ângelo Dourado, nº 27 – Prédio Anexo: Praça Góes Galmon, nº 33, Centro, no município de Irecê/BA, pela Faculdade AGES de Medicina de Irecê
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 70, DE 13 DE MARÇO DE 2020 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 327, DE 10 DE MARÇO DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Turismo de Caratinga
Unificação de Mantida
PORTARIA Nº 68, DE 6 DE MARÇO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 69, DE 13 DE MARÇO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a Universidade Tiradentes
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Processo nº 23000.027258/2018-96
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2020 – Despacho de 10 de março de 2020
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 24, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – Processo MEC n° 23709.000230/2019-15
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 33, DE 9 DE MARÇO DE 2020 – Detalha os requisitos aplicáveis às propostas de cursos novos submetidas à avaliação da Capes e previstos no art. 5º, incisos I e VII da Portaria Capes nº 33, de 12 de fevereiro de 2019
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 332, DE 13 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a alteração no prazo contido no caput do art. 45 da Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 67, DE 06 DE MARÇO DE 2020 – RETIFICA a Portaria nº 67, de 06 de março de 2020
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