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Americana, 24 de Março de 2020 – Edição nº 333
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
Assista hoje na TV Gazeta, https://www.tvgazeta.com.br/aovivo/ ao vivo no programa Plantão da Saúde às 12:40, Prof. Dr. Jair dos Santos Jr. falando sobre o EAD e as adaptações que as instituições de ensino devem realizar por conta da pandemia do coronavirus.
INEP suspende prazo para envio de relatórios da CPA
MEC autoriza universitários da área de saúde a atuarem no enfrentamento ao coronavírus
CAPES manterá bolsas no exterior durante coronavirus
MEC reedita regras para aulas em meios digitais durante o coronavírus
FÓRUM apresenta medidas para mitigar consequências do coronavírus na educação
Comitê de emergência do MEC realiza segunda reunião sobre ações contra o coronavírus
Em meio à crise do coronavírus, Inep cancela reuniões sobre Enem e Enade
Escolas e universidades se preparam para atraso nas aulas e buscam alternativas para driblar a crise da COVID-19
Unesco: metade dos alunos do mundo está sem aula
MEC prorroga período das listas de espera do Prouni e do Fies
INEP cancela visitas IN LOCO dos meses de março e abril de 2020
MEC atende solicitação da ABMES e define regras para aulas em meios digitais durante o coronavírus
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 18/03/2020 a 23/03/2020
Destaques da Legislação Educacional
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências
PORTARIA Nº 357, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – Estabelece prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente revisados e consolidados, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 356, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área de saúde no combate à pandemia do COVID19 (coronavírus)
PORTARIA Nº 345, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020
PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 341, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Pitágoras de Chapecó
PORTARIA Nº 337, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário Aeso – Barros Melo – Uniaeso
PORTARIA Nº 334, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário Academia
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 355, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia – Fatec/BA
PORTARIA Nº 354, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Recredenciar o Centro Universitário São Lucas Ji- Paraná – UniSL
PORTARIA Nº 353, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Recredenciar o Centro Universitário Dinâmica das Cataratas – UDC
PORTARIA Nº 352, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Recredenciar o Centro Universitário IBMR
PORTARIA Nº 351, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Recredenciar o Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente – Toledo Prudente
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 340, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário do Rio São Francisco Unirios – Unirios para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 339, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Phorte de Educação e Tecnologia para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 338, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário – Uniesp para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 336, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Bezerra de Araújo – Faba para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 335, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Uninassau Parnaíba para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2020 – DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2020
DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2020 – DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2020
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.029785/2019-16
FIES
PORTARIA Nº 190, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs) e para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do 1º semestre de 2020 que estão vencidas até esta data
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 35, DE 18 DE MARÇO DE 2020 – Declara, expressamente, suspensão temporária do parágrafo único do art. 5º da Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DO PARECER Nº 1.004, DE 18 DE MARÇO DE 2020 – Reunião Ordinária dos dias 4, 5, 6 e 7 do mês de novembro/2019, retificado na reunião ordinária do dia 29 do mês de janeiro/2020
SÚMULA DE PARECERES – Reunião Ordinária dos dias 27, 28, 29 e 30 do mês de janeiro/2020(Complementar à Publicada no DOU de 21/1/2020, Seção 1, pp. 73 a 76)
SÚMULA DE PARECERES – Reunião Ordinária dos dias 17, 18, 19 e 20 do mês de fevereiro/2020
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CAPES Nº 33, DE 9 DE MARÇO DE 2020 – RETIFICA a Portaria CAPES nº 33, de 9 de março de 2020
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MEC Nº 252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – RETIFICA a Portaria MEC nº 252, de 12 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 342, DE 17 DE MARÇO DE 2020 – Delega competência ao Secretário-Executivo para adoção de medidas previstas na Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, alterada pela Instrução Normativa nº 21, de 16 de março de 2020
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