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Americana, 30 de Março de 2020 – Edição nº 334
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
EAD ganha impulso com a suspensão das aulas
Vídeo que circula nas redes sociais cuja legenda diz que o MEC quer que os alunos voltem às aulas em plena pandemia é falso
STF arquiva interpelação após Weintraub explicar fala sobre maconha em universidades
CAPES eleva o número de bolsas de 42% dos cursos
Universidades públicas suspendem aulas virtuais em meio ao coronavírus; particulares se mobilizam contra redução de mensalidades
MEC altera prazos para abertura de processos regulatórios em 2020
Nota Técnica SENACON sobre mensalidades escolares
Estados vão manter aulas suspensas para frear transmissão do novo coronavírus, diz entidade
Coronavírus: saiba quais medidas o MEC já realizou ou estão em andamento
Ministério da saúde cria ação estratégica voltada aos alunos dos cursos da área de saúde para enfrentamento ao coronavírusos
Posicionamento ABMES sobre aulas remotas
Instituições de ensino superior migram para ensino a distância
Prorrogados os prazos para validação das inscrições do Fies
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 24/03/2020 a 30/03/2020
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2020 – Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus – COVID-19
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 71, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 365, DE 27 DE MARÇO DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Tecnologia Marista
PORTARIA Nº 362, DE 26 DE MARÇO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 1052/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 74, DE 26 DE MARÇO DE 2020 – Sejam aplicadas as seguintes medidas cautelares em face das instituições de ensino superior arroladas no ANEXO
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2020 – Processo nº: 23123.005698/2019-87
DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2020 – Processo nº: 71010.001570/2003-05
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 30, DE 25 DE MARÇO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23709.000076/2019-81
DESPACHO Nº 29, DE 25 DE MARÇO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23709.000007/2019-78
DESPACHO Nº 28, DE 25 DE MARÇO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23709.000055/2018-85
DESPACHO Nº 27, DE 25 DE MARÇO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23709.000030/2019-62
DESPACHO Nº 26, DE 25 DE MARÇO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.030039/2019-75
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÕES – RETIFICA as Portarias Portaria nº 378, de 21 de agosto de 2019, Portaria nº 920, de 27 de dezembro de 2018 e Portaria nº 917, de 27 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 556, DE 24 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos do Ministério da Educação para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019
– CONTATO –
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