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Americana, 06 de Abril de 2020 – Edição nº 335
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
MEC AUTORIZA ANTECIPAR FORMATURA EM MEDICINA, ENFERMAGEM, FARMÁCIA E FISIOTERAPIA DEVIDO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
LEITOR DE TELA NO ENEM AMPLIA RECURSOS ACESSÍVEIS EM 2020
CONGRESSO VAI ANALISAR MP COM NORMAS EMERGENCIAIS PARA ANO LETIVO DE 2020
CORONAVÍRUS: 94% DOS ALUNOS DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES QUEREM CONTINUAR ESTUDANDO, DIZ PESQUISA
CAPES ADMITE ERRO QUE CORTOU 6.000 BOLSAS APÓS CRIAR NOVO MODELO DE CONCESSÃO
EDITAL PARA ESTUDANTES DA SAÚDE ATUAREM NO COMBATE AO CORONAVÍRUS ESTÁ ABERTO
MP AJUSTA CALENDÁRIO ESCOLAR E ANO LETIVO PODERÁ TER MENOS DE 200 DIAS
EX-MINISTRO DA EDUCAÇÃO, MENDONÇA FILHO DEFENDE ADIAMENTO DO ENEM
NOTA OFICIAL – ENEM 2020
INEP PUBLICA CRONOGRAMA DO ENEM; PROVAS SERÃO EM 1° E 8 DE NOVEMBRO
PDT PEDE AO STF O ADIAMENTO DOS PRAZOS DO ENEM 2020
MEC DETERMINA FECHAMENTO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE BRASIL EM FERNANDÓPOLIS
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 31/03/2020 a 06/04/2020
Destaques da Legislação Educacional
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 – ACESSE LINK COMENTADO
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 367, DE 27 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar a Universidade Cesumar (UNICESUMAR)
PORTARIA Nº 366, DE 27 DE MARÇO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Pitágoras de Rio Verde
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 370, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – Credenciar a Faculdade de Educação Paulistana (FAEP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 81, DE 2 DE ABRIL DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 79, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Renovação de Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 80, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 82, DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 78, DE 31 DE MARÇO DE 2020 – Suspender a Chamada Pública objeto do Edital nº 1/2018/SERES/MEC referente à seleção de propostas de mantenedoras de instituição de ensino superior privadas para oferta de cursos de graduação de medicina no município de Iguatu – CE
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 35, DE 31 DE MARÇO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.029647/2019-37
DESPACHO Nº 34, DE 31 DE MARÇO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.000628/2013-33
DESPACHO Nº 33, DE 31 DE MARÇO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.038821/2018-51
DESPACHO Nº 32, DE 31 DE MARÇO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.030065/2019-01
DESPACHO Nº 31, DE 30 DE MARÇO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23123.000606/2019-72
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 272, DE 12 DE MARÇO DE 2020 – Delega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Inep para os fins que especifica
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 376, DE 3 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19
PORTARIA Nº 375, DE 3 DE ABRIL DE 2020 – Altera dispositivos da Portaria nº 331, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Comitê Operativo Emergencial do Ministério da Educação – COE/MEC
PORTARIA Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19
RETIFICAÇÃO – RETIFICA a Portaria MEC nº 47, de 14 de janeiro de 2020
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2020 – Aprova as iniciativas que serão objeto de assistência técnica ou financeira no 4º Ciclo do Plano de Ações Articuladas
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2020 – Aprova as iniciativas que serão objeto de assistência técnica ou financeira no 3º Ciclo do Plano de Ações Articuladas
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2020 – Aprova o Regimento Interno do Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas – PAR, de que trata o art. 3º, da Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012
PORTARIA Nº 76, DE 31 DE MARÇO DE 2020 – RETIFICAR a Portaria SERES nº 48, de 18 de fevereiro de 2020,
PORTARIA Nº 77, DE 31 DE MARÇO DE 2020 – RETIFICAR a Portaria nº 51, de 18 de fevereiro de 2020 e RETIFICAR a Portaria nº 582, de 9 de junho de 2017
PORTARIA Nº 215, DE 31 DE MARÇO DE 2020 – Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências
RETIFICAÇÃO – RETIFICA a Portaria MEC nº 1.045, de 31 de maio de 2019
RETIFICAÇÕES – RETIFICA a Portaria nº 819, de 31 de dezembro de 2014, Portaria nº 134, de 1º de março de 2018, Portaria nº 1.098, de 24 de dezembro de 2015, Portaria nº 922, de 27 de dezembro de 2018 e Portaria MEC nº 437, de 19 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 239, DE 26 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazos de que trata a Portaria SETEC nº 62, de 24 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 213, DE 27 DE MARÇO DE 2020 – Publicar o resultado final da apuração das metas institucionais relativa ao exercício de 2019, em observância ao inciso II do art. 1º da Portaria nº 545, de 05 de setembro de 2018, e apresentado no ANEXO I
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