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Americana, 14 de Abril de 2020 – Edição nº 336
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
PRAZO PARA RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DO FIES É PRORROGADO
TERMINA SEXTA-FEIRA (17) PRAZO PARA PEDIR A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO ENEM 2020
AGÊNCIA BRASIL EXPLICA: SAIBA COMO TER ISENÇÃO NA INSCRIÇÃO DO ENEM
MEC FLEXIBILIZA ANTECIPAÇÃO DE FORMATURA EM ÁREAS DA SAÚDE E EXCLUI ATUAÇÃO ‘EXCLUSIVAMENTE’ NO COMBATE À PANDEMIA
PROJETOS DO SENADO MINIMIZAM PREJUÍZOS NA EDUCAÇÃO POR CAUSA DA PANDEMIA
INICIADAS CAPACITAÇÕES PARA MEMBROS DA COMISSÃO QUE JULGA OS RECURSOS DA AVALIAÇÃO SUPERIOR
INEP PUBLICA PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES 2020-2022
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Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 07/04/2020 a 13/04/2020
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 97, DE 9 DE ABRIL DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 105, DE 0 9 DE ABRIL DE 2020 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Renovação de Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 100, DE 09 DE ABRIL DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 96, DE 9 DE ABRIL DE 2020 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 95, DE 9 DE ABRIL DE 2020 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 381, DE 8 DE ABRIL DE 2020 – Descredenciar, a pedido, o Instituto de Ensino Superior de Formação Profissional
Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 99, DE 9 DE ABRIL DE 2020 – Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 98, DE 9 DE ABRIL DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Unificação de Mantida
PORTARIA Nº 923, DE 3 DE MARÇO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento
PORTARIA Nº 92, DE 3 DE MARÇO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento
PORTARIA Nº 91, DE 3 DE MARÇO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento
PORTARIA Nº 90, DE 3 DE MARÇO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento
PORTARIA Nº 89, DE 3 DE MARÇO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento
PORTARIA Nº 88, DE 3 DE MARÇO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento
PORTARIA Nº 87, DE 3 DE MARÇO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento
PORTARIA Nº 86, DE 3 DE MARÇO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento
PORTARIA Nº 85, DE 3 DE MARÇO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento
PORTARIA Nº 84, DE 3 DE MARÇO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento
PORTARIA Nº 83, DE 3 DE MARÇO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento
Despachos (SERES)
DESPACHO DO SECRETÁRIO Nº 38 DE 8 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.029980/2019-46
DESPACHO DO SECRETÁRIO Nº 37 DE 8 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.029951/2019-84
DESPACHO Nº 36, DE 8 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo nº 23709.000021/2018-91
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 94, DE 8 DE ABRIL DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 298, DE 2 DE ABRIL DE 2020 – Disciplina, no âmbito do INEP, o recolhimento dos valores relativos ao ressarcimento dos serviços e materiais utilizados na reprodução de documentos, postagem e fornecimento de mídia óptica (CD ROM) a terceiros
PORTARIA Nº 297, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – Tornar público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES – SÚMULA DE PARECERES Reunião Ordinária Complementar dos dias 17, 18, 19 e 20 do mês de fevereiro/2020
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 661, DE 9 DE ABRIL DE 2020 – Altera o art. 5º da Portaria nº 491, de 19 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – Covid-19, no âmbito do Ministério da Educação
PORTARIA Nº 383, DE 9 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19
RETIFICAÇÕES – RETIFICA a Portaria nº 70, de 29 de janeiro de 2015 e Portaria nº 1.186, de 24 de novembro de 2017
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SERES Nº 74, DE 26 DE MARÇO DE 2020 – RETIFICA a Portaria SERES nº 74, de 26 de março de 2020
PORTARIA Nº 647, DE 6 DE ABRIL DE 2020 – Altera a Portaria nº 1.672, de 20 de setembro de 2019, que estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários, efetuados para execução das políticas públicas, no âmbito do Ministério da Educação
– ARTIGOS ESPECIAIS –
Entre o Giz e o smartphone

A angústia da pandemia da COVID-19, a peste do século 21, alterou, definitivamente, nossa cultura, nossas relações, nossa visão de mundo. Depois dela, teremos reaprendido a fazer todas as nossas atividades. E é aí que, assim como muitos estudiosos, parei para refletir sobre como será a educação AC e DC (antes da COVID-19 e depois da COVID-19).

Postado em 13/04/2020 Jornal Estado de Minas – Opinião

 

Jair dos Santos Jr.
Conselheiro da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed),
Sócio-diretor da SANTOS JR Consultoria Educacional,
Mestre e doutor em sociologia pela Unicamp.
– CONTATO –
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