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Americana, 21 de Abril de 2020 – Edição nº 337
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
WEINTRAUB VOLTA A IGNORAR DECISÃO JUDICIAL E REITERA QUE “VAI TER ENEM
MEC MUDA DATA DE PROVA DIGITAL, MAS VAI RECORRER CONTRA ADIAMENTO DO ENEM
MEC DIVULGA INFORMAÇÕES SOBRE LISTA DE ESPERA DO FIES
INEP VAI ASSEGURAR GRATUIDADE A ESTUDANTES QUE NÃO CONSEGUIRAM SOLICITAR ISENÇÃO NO ENEM 2020
MEC PRORROGA PRAZO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE AULAS PRESENCIAIS
CAIXA DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE CONTRATOS DO NOVO FIES
MEC VAI LANÇAR EDITAL COM NOVOS PRAZOS PARA O PROUNI
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Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 14/04/2020 a 20/04/2020
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 107, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Fica autorizado o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 117, DE 16 DE ABRIL DE 2020 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 109, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Fica autorizado o curso superior de Licenciatura em Educação Física, na modalidade a distância
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 411, DE 17 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 847/2019, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, do Instituto Superior de Educação Avantis
PORTARIA Nº 410, DE 17 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 842/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade de Direito de Itabira, e dá outras providências
PORTARIA Nº 409, DE 17 DE ABRIL DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Tecnologia de Nova Andradina
PORTARIA Nº 408, DE 17 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 1051/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que trata do descredenciamento, a pedido, da Faculdade de Tecnologia Senai Maringá, e dá outras providências
PORTARIA Nº 398, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 983/2019, descredenciando, a pedido, a Faculdade de Tecnologia Pitágoras – Unidade Londrina
PORTARIA Nº 397, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 841/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade Cenecista de Rondonópolis – Facer
PORTARIA Nº 396, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Tecnologia Fundação Universitária de Cardiologia
PORTARIA Nº 118, DE 16 DE ABRIL DE 2020 – Cumprimento das ações previstas no Protocolo de Compromisso. Processo nº 23000.024931/2018-36
PORTARIA Nº 392, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 986/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade de Educação e Cultura Montessori – FAMEC, e dá outras providências
PORTARIA Nº 391, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 1060/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Cambuí – ISEPEC, e dá outras providências
PORTARIA Nº 390, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 859/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento a pedido da Faculdade Vale do Ipiranga – FAVAPI
PORTARIA Nº 389, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 1058/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade Católica do Cariri – FCC, e dá outras providências
PORTARIA Nº 388, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 65/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade de Lucélia, e dá outras providências
PORTARIA Nº 387, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 985/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade de Tecnologia SENAI Concórdia
PORTARIA Nº 386, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Tecnologia Senai Paulo de Tarso
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 108, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa
Unificação de Mantida
PORTARIA Nº 116, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 115, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 114, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 113, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 112, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Mantendo os efeitos da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, constantes da Portaria nº 578, de 19 de dezembro de 2019, que indeferiu pedido para oferta do curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia – Invest
DESPACHOS DE 9 DE ABRIL DE 2020 – Processo nº 00732.000814/2020-31 e Processo nº 00732.000812/2020-42
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 43, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.029948/2019-61
DESPACHO Nº 42, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – Processo MEC n° 23000.039323/2018-26
DESPACHO Nº 41, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – Processo nº 23000.003414/2020-48
DESPACHO Nº 40, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – Processo nº 23000.003385/2020-14
DESPACHO Nº 39, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.032916/2016-08
FIES
PORTARIA Nº 255, DE 17 DE ABRIL DE 2020 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs) e para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do 1º semestre de 2020 que estão vencidas até esta data
PORTARIA Nº 240, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – Prorrogar, para o dia 30 de junho de 2020, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 111, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Revogar o item 3, do Anexo, de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 394, de 30 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União-DOU de 01 de junho de 2018, do LAR PEDRO RICHARD
PORTARIA Nº 110, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Revogar o item 33, do Anexo, de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 829, de 28 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União-DOU de 29 de novembro de 2018, que indeferiu o requerimento de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL MADRE TERESA
PORTARIA Nº 106, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 315, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações – PoSIC, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 44, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – Estender o prazo de vigência do Plano de Tecnologia da Informação e Comunicação ( PDTIC ) – 2017-2019, aprovado pela Portaria nº 104 de 24 de maio de 2017, até 30 de junho de 2020
Diretrizes Curriculares Nacionais
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) – REPUBLICAÇÃO: Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 9, 10, 11 E 12 DO MÊS DE MARÇO/2020 – Reunião Ordinária dos dias 9, 10, 11 e 12 do mês de março/2020
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 48, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Publicar mudança de nomenclatura dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu abaixo listados
PORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020
RETIFICAÇÕES – RETIFICA a Portaria nº 304, de 16 de abril de 2015, Portaria nº 67, de 29 de janeiro de 2015, Portaria nº 64, de 28 de janeiro de 2015 e Portaria nº 1.012, de 25 de setembro de 2017
– ARTIGOS ESPECIAIS –
Entre o Giz e o smartphone

A angústia da Pandemia da COVID-19, a peste do Século XXI, alterou definitivamente nossa cultura, nossas relações, nossa visão de mundo. Depois dela teremos reaprendido a fazer todas as nossas atividades. E é aí que, assim como muitos estudiosos, parei para refletir sobre como será a educação AC e DC (antes da COVID-19 e depois da COVID-19).

Afinal de contas, nossa educação ia muito bem e como será muda-la. Certo? Premissa errada.
Estudos como o da ONG Todos Pela Educação sobre o “Aprendizado Adequado” mostram que desde o ensino fundamental, ainda que com avanços significativos, em 2017, apenas 49% dos alunos de 5º do ensino fundamental tinham o conhecimento esperado de matemática e outros 61% de língua portuguesa. Para os alunos do 9º ano esses números são piores, 21% sabiam o que deveriam de matemática e 39% de língua portuguesa. Mas é no ensino médio que a tragédia se evidencia, apenas 9% sabiam adequadamente matemática e 29% língua portuguesa. Nossos adolescentes estão profundamente desmotivados com aquilo que estão aprendendo e como estão aprendendo.

A avaliação da aprendizagem adequada no ensino superior nos é oferecida ENADE. Seguindo a metodologia definida na Lei 10.861/2004, separados em grupos de cursos por ano, a cada ciclo de três anos temos dados se os alunos sabem o que é esperado ao concluir sua graduação. Em 2018, assim como em 2015, foram avaliados cursos de ciências sociais aplicadas, gestão e psicologia, num total de 27 graduações. Comparando o desempenho dos alunos de 100 pontos possíveis, a média de acertos foi 45, sendo que em 2015 esse número era 48. Pioramos e estamos abaixo da metade de ensinar aquilo que deveríamos. A tragédia é a mesma da educação básica.

Mas no ensino superior temos a experiência da educação a distância (EAD), apontada por alguns como embuste e por outros entusiastas como salvadora

Felizmente o ENADE nos permite a análise fria e científica. Nos mesmos termos acima, em 2018 a educação presencial teve como média 46 pontos, contra 43 para os cursos em EAD (foram 21 oferecidos nas duas modalidades). Errado quem pensa que o professor em sala ensina melhor, errado quem pensa que o simples uso de tecnologia vai ensinar melhor.

A comunidade científica da ABED enfrenta há um quarto de século essa discussão. A aprendizagem deve ter significado para quem aprende. Deve ser experimentada, promover a interação de pessoas, de técnicas, presencialmente e via recursos tecnológicos. Do contrário, tirar o professor da sala de aula e colocar frente a uma câmera não vai ensinar, pois nem o giz, nem o smartfone, nem o professor sozinho são a solução. Mas é a elaboração de projetos de ensino articulados, com percurso, com técnica e com equipe multiprofissional que dará o caminho para ensinarmos mais e melhor.

Postado em 13/04/2020 Jornal Estado de Minas – Opinião

Jair dos Santos Jr.
Conselheiro da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed),
Sócio-diretor da SANTOS JR Consultoria Educacional,
Mestre e doutor em sociologia pela Unicamp.
– CONTATO –
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