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Americana, 28 de Abril de 2020 – Edição nº 338
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
RBEP SUSPENDE RECEBIMENTO DE NOVOS ARTIGOS E EDIÇÃO 258 SERÁ LANÇADA EM AGOSTO
NOTA TÉCNICA DEE/CADE SOBRE MENSALIDADES ESCOLARES
CNE VOTA NESTA TERÇA DIRETRIZES PARA REORGANIZAR O CALENDÁRIO ESCOLAR
ABERTA CONSULTA AOS RESULTADOS DE PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO ENEM 2020
COLETA DE DADOS DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR É PRORROGADA ATÉ 5 DE JUNHO; CONFIRA O NOVO CRONOGRAMA
INEP CAPACITA SUBCOLEGIADO DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS NATURAIS, MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE SUSPENDE PAGAMENTO DO FIES DURANTE A PANDEMIA
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Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 22/04/2020 a 28/04/2020
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 420, DE 20 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar a Universidade Santo Amaro (UNISA)
PORTARIA Nº 419, DE 20 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Evangélica de Jaraguá (FEJA)
PORTARIA Nº 418, DE 20 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)
PORTARIA Nº 417, DE 20 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar a Faculdade de Tecnologia em Saúde (FATESA)
PORTARIA Nº 416, DE 20 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar a Faculdade de Ciências e Tecnologia de Teresina (FACET)
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 415, DE 20 DE ABRIL DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário Max Planck (UniMAX) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 125, DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Fica autorizado, em cumprimento de decisão judicial, o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário de Jaguariúna – UniFAJ
PORTARIA Nº 124, DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 119, DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 121, DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância
Reconhecimento de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 122, DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 426, DE 27 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 843/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade de Teologia Umbandista – FTU, e dá outras providências
PORTARIA Nº 425, DE 27 DE ABRIL DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade Estácio de Goiânia – Estácio Goiânia
PORTARIA Nº 424, DE 24 DE ABRIL DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade Padre Anchieta de Várzea Paulista – Anchieta
PORTARIA Nº 423, DE 24 DE ABRIL DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade Pitágoras de Nova Lima
PORTARIA Nº 422, DE 24 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 1063/2019, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade Estácio de São Mateus – Estácio São Mateus
PORTARIA Nº 414, DE 20 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 1059/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que trata do descredenciamento, a pedido, da Faculdade de Tecnologia SENAI Belo Horizonte – Fatec Senai BH, e dá outras providências
PORTARIA Nº 413, DE 20 DE ABRIL DE 2020 – Descredenciar, a pedido, o Instituto Superior de Educação Mãe de Deus – ISEMD
PORTARIA Nº 412, DE 17 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 1056/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade Anhanguera de São Caetano, e dá outras providências
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 120, DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2020 – Processo nº: 23000.006242/2012-54
DESPACHOS DE 23 DE ABRIL DE 2020 – Processo nº: 23000.013154/2016-32 e Processo nº: 23123.001526/2011-87
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2020 – Processo nº 23709.000082/2019-39
DESPACHOS DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Processo nº 00732.000212/2020-84, Processo nº 00732.003749/2019-62 e Processo nº 00732.001852/2018-97
DESPACHOS DE 20 DE ABRIL DE 2020 – Processo nº 00732.000354/2020-41, Processo nº 00732.000370/2020-34, Processo 00732.000794/2020-07 e Processo nº 00732.000530/2020-45
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 126, DE 23 DE ABRIL DE 2020 – Fica deferido o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS a Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana
PORTARIA Nº 123, DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – Altera o calendário de atividades da de Avaliação para o ano de 2020
Censo da Educação Superior
PORTARIA Nº 319, DE 23 DE ABRIL DE 2020 – Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2019
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MEC Nº 845, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – RETIFICA A PORTARIA MEC Nº 845, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – RETIFICA A PORTARIA Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2020Onde se lê: PORTARIA Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Leia-se: PORTARIA Nº 49, DE 20 DE ABRIL DE 2020
“EAD em Tempos de Pandemia: DESAFIOS E OPORTUNIDADES” com o Prof. Jair dos Santos Jr dia 28 de abril as 20H, ao vivo através do Facebook
– CONTATO –
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