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SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 339

SANTOS JR INFORMA
Americana, 06 de Maio de 2020 –  SANTOS JR – Edição nº 339
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
MESMO DIANTE DA PANDEMIA, PESSOAS PLANEJAM INGRESSAR NO ENSINO SUPERIOR
MINISTRO DA EDUCAÇÃO DIZ A SENADORES QUE ENEM NÃO SERÁ ADIADO
ESTUDANTES CRITICAM PROPAGANDA DO MEC SOBRE O ENEM 2020
PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD): 10 RESPOSTAS PARA SOLUCIONAR TODAS AS SUAS DÚVIDAS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES REÚNE PRINCIPAIS INICIATIVAS DO INSTITUTO EM 2019 E PLANOS PARA OS PRÓXIMOS EXERCÍCIOS
ALTERAÇÃO DE PRAZOS PREVISTOS PARA ABERTURA DE PROCESSOS REGULATÓRIOS EM 2020
VERSÃO DIGITAL DO EXAME SEGUE A MESMA ESTRUTURA DE PROVAS DO ENEM IMPRESSO, COM APLICAÇÃO EM TODOS OS ESTADOS
Visite nossa nova página de notícias e veja na íntegra os assuntos mais relevantes do ensino superior particular atualizados hora a hora
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Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 29/04/2020 a 06/05/2020
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 454, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Credenciar a Faculdade Boa Esperança (FABECA)
PORTARIA Nº 440, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Credenciar a Faculdade Master do Pará – FAMAP XINGUARA
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 453, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar o Centro Universitário Fluminense
PORTARIA Nº 452, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Fica recredenciada a Ratio – Faculdade Teológica e Filosófica
PORTARIA Nº 442, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar o Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia (CEUN-IMT)
PORTARIA Nº 441, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar a Faculdade ESAMC Sorocaba (ESAMC)
PORTARIA Nº 439, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Jardins (FACJARDINS)
PORTARIA Nº 438, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar o Centro Universitário de Bauru
PORTARIA Nº 437, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar o Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais (Unileste)
PORTARIANº 436, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM)
PORTARIA Nº 435, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar o Instituto Teológico Franciscano (ITF)
PORTARIA Nº 434, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar a Faculdade de Agudos (FAAG)
PORTARIA Nº 433, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar a Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS)
PORTARIA Nº 432, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Delta
PORTARIA Nº 431, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Nova Roma
PORTARIA Nº 430, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Itanhaém (FAITA)
PORTARIA Nº 429, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE)
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 130, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo
PORTARIA Nº 127, DE 27 DE ABRIL DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 129, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Renovação de Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 133, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo
PORTARIA Nº 132, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo
Descredenciamento de IES
PORTARIA Nº 451, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bocaiúva
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 131, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo
PORTARIA Nº 128, DE 27 DE ABRIL DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Processo nº 00732.001002/2020-11 e Processo nº 00732.001039/2020-31
DESPACHOS DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Processo nº: 23000.010505/2012-20, Processo nº: 71000.001758/2016-89, Processo nº: 23000.045322/2016-59, Processo nº: 23000.044110/2017-35, Processo nº: 23000.017840/2012-59, Processo nº: 71000.052368/2015-96, Processo nº: 71000.134320/2014-14, Processo nº: 23000.000239/2015-70, Processo nº: 23000.009270/2012-23, Processo nº: 23000.010259/2012-14, Processo nº: 23000.047722/2016-07, Processo nº: 71000.052636/2015-70, Processo nº: 23000.010052/2012-31 e Processo nº: 23000.012844/2014-11
DESPACHOS DE 29 DE ABRIL DE 2020 – Processo nº: 23000.010488/2015-73, Processo nº: 71000.001453/2015-96 e Processo nº: 23000.015880/2015-17
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 63, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Processo nº 23000.030055/2019-68
DESPACHO Nº 62, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Processo nº 23000.003431/2020-85
DESPACHO Nº 61, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Processo nº 23000.029950/2019-30
DESPACHO Nº 60, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Processo nº 23000.029651/2019-03
DESPACHO Nº 59, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Processo nº 23000.003416/2020-37
DESPACHO DO SECRETÁRIO Nº 58 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Processo nº 23000.003433/2020-74
DESPACHO DO SECRETÁRIO Nº 57 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Processo nº 23000.003426/2020-72
DESPACHO Nº 56, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Processo nº 23000.003415/2020-92
DESPACHO Nº 55, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo nº 23000.003406/2020-00
DESPACHO Nº 54, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo nº 23000.030060/2019-71
DESPACHO Nº 52, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.029948/2019-61
DESPACHO Nº 51, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.029925/2019-56
DESPACHO Nº 50, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.029921/2019-78
DESPACHO Nº 49, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo nº 23000.029786/2019-61
DESPACHO Nº 48, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.029777/2019-70
DESPACHO Nº 47, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.029632/2019-79
DESPACHO Nº 46, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.029631/2019-24
DESPACHO Nº 45, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo nº 23000.029626/2019-11
DESPACHO Nº 44, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo nº 23000.000049/2020-10
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 56, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes
PORTARIA Nº 55, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País, e exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020
Conselho Nacional da Educação
SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 5/2020 – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DO MÊS DE ABRIL/2020
SÚMULA DE PARECERES – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 9, 10, 11 E 12 DO MÊS DE MARÇO/2020 (Complementar à Publicada no DOU de 15/4/2020, Seção 1, pp. 45 e 46)
Legislação Miscellaneous
PORTARIA Nº 458, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MEC Nº90, DE 03 DE MARÇO DE 2020 – RETIFICA a Portaria MEC nº 90, de 03 de março de 2020
PORTARIA Nº 734, DE 30 ABRIL DE 2020 – Regulamenta os incisos I e IV do art. 1º da Portaria nº 849, de 22 de abril de 2019, do Ministério da Educação
PORTARIA Nº 457, DE 4 DE MAIO DE 2020 – Altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente revisados e consolidados de que trata a Portaria nº 357, de 20 de março de 2020
ATENÇÃO

Protocolo para solicitação de senha para novas mantenedoras devem ser encaminhadas ao MEC até 15/05/2020

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