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SANTOS JR INFORMA
Americana, 19 de Maio de 2020 –  SANTOS JR – Edição nº 340
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
ADIAMENTO DO ENEM 2020 PODE SER VOTADO NO SENADO NESTA TERÇA (19)
BOLSONARO COLOCA CENTRÃO NA EDUCAÇÃO E ENFRAQUECE WEINTRAUB
NOTA DE ESCLARECIMENTO
SEM “OFERTA DE EDUCAÇÃO DIGNA, MANTER ENEM VIOLA CONSTITUIÇÃO”, DIZ MPF
LEITOR DE TELA É UM DOS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE QUE PODEM SER SOLICITADOS ATÉ 22 DE MAIO
CAPES E CNPQ FAZEM REUNIÃO DE ALINHAMENTO
BOLSONARO SANCIONA LEI QUE PERMITE SUSPENDER PAGAMENTO DE PARCELAS DO FIES
Visite nossa nova página de notícias e veja na íntegra os assuntos mais relevantes do ensino superior particular atualizados hora a hora
#NÃODEMITA
Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 07/05/2020 a 18/05/2020
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 482, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto (UNIFASE)
PORTARIA Nº 463, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário Guairacá
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 483, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Recredenciar a Escola Superior de Administração e Gestão Strong
PORTARIA Nº 469, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Recredenciar o Centro Universitário Fieo (UNIFIEO)
PORTARIA Nº 468, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Três Marias (FTM)
PORTARIA Nº 467, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMEESP)
PORTARIA Nº 466, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Galileu (FG)
PORTARIA Nº 465, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Vale do Gorutuba (FAVAG)
Credenciamento de IES em EAD
PORTARIA Nº 464, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Credenciar a Faculdade IDDE para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 462, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Santa Maria da Glória (SMG) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 136, DE 6 DE MAIO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo
PORTARIA Nº 134, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 137, DE 6 DE MAIO DE 2020 – Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo
Unificação de Mantida
PORTARIA Nº 143, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 142, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 141, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 140, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 139, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 138, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 145, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador em desfavor da Universidade Brasil (cód. 319), mantida pela Universidade Brasil (cód. 16878), CNPJ 09.099.207/0001-30 e dá outras providências. Decisão interlocutória. Processo Administrativo de Supervisão nº 23000.001788/2020-29
PORTARIA Nº 223, DE 6 DE MAIO DE 2020 – Instaurar processo administrativo para aferir a responsabilidade do Centro Universitário UNIRB
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHOS DE 14 DE MAIO DE 2020 – Processo nº: 23000.000565/2017-49, Processo nº: 23000.032459/2016-43, Processo nº: 23000.016458/2016-51 e Processo nº: 23000.013245/2012-44
DESPACHO Nº 65, DE 14 DE MAIO DE 2020 – Processo nº 23000.026193/2019-42
DESPACHOS DE 14 DE MAIO DE 2020 – Processo nº: 00732.000633/2020-13, Processo nº: 23000.016431/2017-40 e Processo nº: 23123.001039/2019-71
DESPACHOS DE 13 DE MAIO DE 2020 – Processo nº 00732.000210/2020-95 e Processo nº 00732.003543/2019-32
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2020 – Processo nº: 23000.013814/2020-61
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2020 – Processo nº 23000.007591/2012-93
DESPACHOS DE 5 DE MAIO DE 2020 – Processo nº: 71000.118675/2009-07 e Processo nº: 23000.008312/2013-90
Despachos (SERES)
DESPACHO Nº 66, DE 14 DE MAIO DE 2020 – Processo nº 23709.000223/2019-13
REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO Nº 64, DE 11 DE MAIO DE 2020(*) – Interessado: Instituições de Educação Superior (IES) Com Oferta de Cursos Reconhecidos que Obtiveram Resultado no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) – Ano Referência 2018 – Divulgados Em 2019.
DESPACHO Nº 64, DE 11 DE MAIO DE 2020 – Interessado: Instituições de Educação Superior (IES) Com Oferta de Cursos Reconhecidos que Obtiveram Resultado no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) – Ano Referência 2018 – Divulgados Em 2019
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 144, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Fica SUSPENSO provisoriamente os prazos dos processos administrativos relativos ao CEBAS-Educação, até a análise definitiva do Mandado de Segurança nº 26.038/DF
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 330, DE 6 DE MAIO DE 2020 – Realoca funções de confiança entre unidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep
PORTARIA Nº 329, DE 6 DE MAIO DE 2020 – Publicar os resultados das metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 486, DE 14 DE MAIO DE 2020 – Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, em sua 179ª Reunião, realizada de 26 a 28 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 485, DE 14 DE MAIO DE 2020 – Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, em sua 180ª Reunião, realizada no período de 17 a 19 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 481, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 187ª Reunião, realizada no período de 26 a 28 de junho de 2019
PORTARIA Nº 480, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 183ª Reunião, realizada no período de 20 a 22 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 479, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 181ª Reunião, realizada no período de 28 a 30 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 478, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 182ª Reunião, realizada no período de 12 a 14 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 477, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, em sua 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 1º de outubro de 2019
PORTARIA Nº 476, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 186ª Reunião, realizada no período de 29 a 31 de maio de 2019
PORTARIA Nº 475, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, em sua 184ª Reunião, realizada no período de 27 a 29 de março de 2019
PORTARIA Nº 472, DE 11 DE MAIO DE 2020 – Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico Científico – CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 178ª Reunião, realizada no período de 29 a 31 de agosto de 2018
PORTARIA Nº 471, DE 11 DE MAIO DE 2020 – Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 79ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de agosto de 2019
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MEC Nº 1.348, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – RETIFICA a Portaria MEC nº 1.348, de 18 de dezembro de 2017
PORTARIA Nº 299, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Altera o Anexo I da Portaria Nº 629, de 03 de agosto de 2017, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para definir as atribuições de Corregedor e atualizar atribuições de Assessorias da Presidência
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO Nº 64, DE 11 DE MAIO DE 2020 – Retifica o despacho nº 64, de 11 de maio de 2020
PORTARIA Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 8 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas de Programas e Ações Educacionais executadas ao FNDE em virtude da situação de calamidade pública para enfrentamento da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências
PORTARIA Nº 287, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Altera a Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, em razão da pandemia de Covid-19, para permitir a realização do processo seletivo por meio de videoconferência, além de suspender sua obrigatoriedade enquanto vigorar o regime de preferência pelo trabalho remoto no FNDE
PORTARIA Nº 135, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus – COVID-19
Seminário Gestão Estratégica de Empresas Educacionais
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