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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 341

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 341 | De 19/05/2020 a 26/05/2020

Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
MINISTRO DA EDUCAÇÃO TERÁ QUE EXPLICAR AO SENADO ATAQUES AO STF
FNDE PRORROGA PARA 30 DE JUNHO OS PRAZOS PARA FORMALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO FIES
PORTARIA DEFINE REGRAS PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS APLICADORES DO CELPE-BRAS
MEC MUDA PORTARIA DO SISU PARA INCLUIR VAGAS EM CURSOS A DISTÂNCIA
INADIMPLÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO EM ABRIL É 72% MAIOR DO QUE NO MESMO MÊS DO ANO PASSADO, APONTA LEVANTAMENTO
CONTRATOS VIGENTES COM O FIES PODERÃO TER ATÉ QUATRO PARCELAS SUSPENSAS DURANTE A PANDEMIA
MINISTROS DO STF ANALISAM POSSIBILIDADE DE PROCESSAR O MINISTRO DA EDUCAÇÃO
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SANTOS JR EDIÇÃO 341: #NÃODEMITA
Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União.
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 341 | De 19/05/2020 a 26/05/2020
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 19/05/2020 a 26/05/2020
Descredenciamento de IES
Processos de Regulação e Supervisão
  • PORTARIA Nº 149, DE 20 DE MAIO DE 2020 – Ficam suspensos os efeitos do item 4, do art. 2º, da Portaria nº 69, de 13 de março de 2020, enquanto estiver válida a tutela provisória de urgência concedida à Universidade Tiradentes (cód. 398)
Despachos do Ministro da Educação
  • DESPACHOS DE 22 DE MAIO DE 2020 – Processo nº: 00732.001406/2020-05, Processo nº: 71000.098730/2013-11, Processo nº: 23000.004264/2015-22 e Processo nº: 23123.006447/2019-10
Despachos (SERES)
FIES
  • RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre a suspensão das parcelas, referente aos contratos de Financiamento Estudantil – Fies, devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
Certificação de Entidade Beneficente
  • PORTARIA Nº 147, DE 20 DE MAIO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
  • PORTARIA Nº 146, DE 20 DE MAIO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
  • PORTARIA Nº 148, DE 20 DE MAIO DE 2020 – REVOGAR o item 12, da Portaria SERES nº 51, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União-DOU, de 13 de fevereiro de 2019, que indeferiu o requerimento CEBAS, da entidade FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
Conselho Nacional da Educação
Legislação Miscellaneous
  • PORTARIA Nº 795, DE 19 DE MAIO DE 2020 – Altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente revisados e consolidados de que trata a Portaria nº 357, de 20 de março de 2020
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 341 | De 19/05/2020 a 26/05/2020
SANTOS JR EDIÇÃO 341: Seminário Gestão Estratégica de Empresas Educacionais
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