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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 342 | De 27/05/2020 a 08/06/2020

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 342 | De 27/05/2020 a 08/06/2020
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
INEP REALIZA REUNIÃO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
MEC ALERTA EM OFÍCIO QUE ENEM 2021 PODE SER SUSPENSO POR FALTA DE RECURSOS
INSTITUIÇÕES TÊM ATÉ 14 DE JUNHO PARA ADERIR OU RENOVAR PARTICIPAÇÃO NO PROUNI
PUBLICADA RELAÇÃO DE DOCENTES QUE INTEGRAM O BASIS
CORONAVÍRUS: SAIBA QUAIS MEDIDAS O MEC JÁ REALIZOU OU ESTÃO EM ANDAMENTO
MATRÍCULA NO ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA AUMENTA 45%
PORTAL DO MEC PASSA A FAZER PARTE DA PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL
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Estudos sobre os Impactos da Pandemia na Educação Superior
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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 342 | De 27/05/2020 a 08/06/2020
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 27/05/2020 a 08/06/2020
Destaques da Legislação Educacional
  • ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2020 – A Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que “Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias
Credenciamento de IES
Recredenciamento de IES
Autorização de Cursos
  • PORTARIA Nº 161, DE 4 DE JUNHO DE 2020 – Fica autorizado o curso de Medicina (código e -MEC 1483805), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Avenida Osvaldo Cruz, nº 10.017 BR 232, km 270, São Cristóvão, no município de Arcoverde/PE, pela Faculdade de Medicina do Sertão
  • PORTARIA Nº 160, DE 4 DE JUNHO DE 2020 – Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1485621), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Rua Dom Aquino, nº 1037, Bairro Centro, no Município de Corumbá/MS, pela Faculdade UNICESUMAR de Corumbá (código e-MEC 24488) mantida pelo Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA – CESUMAR
Reconhecimento de Cursos
Renovação de Reconhecimento de Cursos
  • PORTARIA Nº 167, DE 5 DE JUNHO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Descredenciamento de IES
  • DESPACHOS DE 2 DE JUNHO DE 2020 – Mantendo os efeitos do Despacho nº 70, de 25 de setembro de 2018, da Secretaria Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, o qual descredenciou a Faculdade de Estudos Sociais Aplicadas de Viana e mantendo os efeitos do Despacho SERES nº 102, de 19 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 20 de dezembro de 2019, que aplicou a penalidade de descredenciamento da Faculdade de Engenharia e Agrimensura de Pirassununga – FEAP
  • PORTARIA Nº 497, DE 26 DE MAIO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 851/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade Marista, e dá outras providências
  • DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2020 – Negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da Portaria SERES nº 696, de 18 outubro de 2018, que determinou o descredenciamento do Instituto de Educação e Tecnologias – Inet
Indeferimento de Autorização de Curso
Unificação de Mantida
Processos de Regulação e Supervisão
Despachos do Ministro da Educação
Despachos (SERES)
FIES
  • PORTARIA Nº 341, DE 28 DE MAIO DE 2020 – Prorrogar, até 31 de dezembro de 2020, os prazos previstos no item 11.4, Cronograma de Habilitação, do Edital de Habilitação nº 02/2018, para fins de habilitação de empresas seguradoras para ofertarem apólice de seguro prestamista no âmbito das ações e operações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
Certificação de Entidade Beneficente
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
  • PORTARIA Nº 68, DE 29 DE MAIO DE 2020 – Instituir o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados, a ser implementado pela CAPES em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP)
Conselho Nacional da Educação
  • PORTARIA Nº 515, DE 5 DE JUNHO DE 2020 – Divulgar, na forma dos Anexos I e II, as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação
Legislação Miscellaneous
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 342 | De 27/05/2020 a 08/06/2020
SANTOS JR EDIÇÃO 341: Seminário Gestão Estratégica de Empresas Educacionais
– CONTATO –
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