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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 343 | De 09/06/2020 a 15/06/2020

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 343 | De 09/06/2020 a 15/06/2020
Notícias da Educação Superior
NOTÍCIAS
CONSULTA SOBRE DATAS DO ENEM 2020 SERÁ ENTRE 20 E 30 DE JUNHO
PRORROGADO ATÉ 19 DE JUNHO PRAZO PARA INSTITUIÇÕES SE MANIFESTAREM SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE NOVOS CURSOS NA CINE BRASIL
CTAA DISCUTE CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA APRECIAR RECURSOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PROPOSTA AMPLIA ACESSO AO FIES DURANTE PANDEMIA TAMBÉM PARA CLASSE MÉDIA
CAPES ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE POLOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CAPES OFERECE 25 MIL VAGAS PARA CURSOS VIRTUAIS GRATUITOS
INEP FARÁ ENQUETE SOBRE DATAS DO ENEM ENTRE 20 E 30 DE JUNHO
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Estudos sobre os Impactos da Pandemia na Educação Superior
Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 343 | De 09/06/2020 a 15/06/2020
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 09/06/2020 a 15/06/2020
Credenciamento de IES
Recredenciamento de IES
Credenciamento de IES em EAD
Autorização de Cursos
Renovação de Reconhecimento de Cursos
Descredenciamento de IES
  • DESPACHO Nº 85, DE 10 DE JUNHO DE 2020 – Determina perante a FACULDADE IETEC (cód. 17382), mantida pelo Instituto de Educação Tecnológica EIRELI – IETEC (cód. 15694), CNPJ 23.374.705/0001-74:(i) o seu descredenciamento institucional
  • DESPACHO Nº 84, DE 8 DE JUNHO DE 2020 – Perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA TUPY DE SÃO BENTO DO SUL – FTT-SBS (cód. 3691), Instituição de Ensino Superior mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA (cód. 902), determina: a) o seu descredenciamento institucional
  • DESPACHO Nº 82, DE 8 DE JUNHO DE 2020 – Determina perante a Faculdade São Francisco de Piumhi – FASPI (cód. 3975), mantida pelo Centro Educacional do Alto São Francisco S/S Ltda – EPP (cód. 1478): (i) O seu descredenciamento institucional
  • DESPACHO Nº 81, DE 8 DE JUNHO DE 2020 – Determina perante a Faculdade Unidas de Tatuí (cód. 321), mantidas pelo Centro de Ensino Trovão Eireli (cód. 17398): i) O seu descredenciamento institucional
Processos de Regulação e Supervisão
  • PORTARIA Nº 170, DE 10 DE JUNHO DE 2020 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Universidade Paulista – UNIP (Cód. 322), a Faculdade Associada Brasil – FAB (Cód. 1756), a Faculdade de Ciências e Educação do Espírito Santo – UNIVES (Cód. 1596) e a Faculdade Mozarteum de São Paulo – FAMOSP (Cód. 363)
  • DESPACHO Nº 83, DE 8 DE JUNHO DE 2020 – Determina perante a determine perante a Faculdade Social Sul Americana – FASS (cód. 2499), mantida pela Unifass Sistema de Ensino Ltda – EPP (cód. 1632) que: sejam mantidas as determinações da Portaria nº 527, de 31 de outubro de 2019, publicada no DOU em 1 de novembro de 2019
  • PORTARIA Nº 169, DE 8 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre a instauração de processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador acerca das Instituições de Educação Superior (IES) com Atos Regulatórios Vencidos. Processo MEC n° 23000.016253/2020-52
  • PORTARIA Nº 168, DE 8 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador em desfavor da Universidade Brasil (cód. 319), mantida pela Universidade Brasil (cód. 16878), CNPJ 09.099.207/0001-30 e dá outras providências na modalidade a distância. Decisão interlocutória. Processo Administrativo de Supervisão nº 23000.001788/2020-29
Despachos do Ministro da Educação
  • DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2020 – Ministro de Estado da Educação homologa o Parecer CNE/CES nº 945/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que conheceu da demanda para, no mérito, votar favoravelmente à inclusão das Ciências Policiais como área de conhecimento no rol das ciências estudadas no Brasil
FIES
  • PORTARIA Nº 535, DE 12 DE JUNHO DE 2020 – Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, a partir do primeiro semestre de 2018, e dá outras providência
PROUNI
  • PORTARIA Nº 537, DE 12 DE JUNHO DE 2020 – Altera o inciso V do art. 9º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, a qual dispõe sobre os procedimentos para a manutenção das bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos – Prouni
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
  • PORTARIA Nº 70, DE 5 DE JUNHO DE 2020 – Regulamenta o art. 8º da Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu
Conselho Nacional da Educação
  • REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 515, DE 5 DE JUNHO DE 2020 – Divulgar, na forma dos Anexos I e II, as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação – CNE
Legislação Miscellaneous
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 343 | De 09/06/2020 a 15/06/2020
ANOTE NA AGENDA | ?Na próxima terça-feira (16/6), reuniremos o CNE e a SERES/MEC para tratar do tema “aulas práticas nas IES em tempos de Covid-19” e esclarecer as dúvidas das instituições sobre a oferta de atividades práticas e de laboratórios com a intermediação de meios tecnológicos, inclusive na linha de uma possível construção de referenciais básicos para preservação da oferta de estágio e laboratório de forma remota.

▶️O evento será transmitido gratuitamente pelo canal da ABMES no youtube: youtube.com/redeabmes

 SANTOS JR EDIÇÃO 343: Bate Papo CNE e Seres/MEC

SANTOS JR EDIÇÃO 343: Seminário Gestão Estratégica de Empresas Educacionais
– CONTATO –
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