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SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 344


SANTOS JR INFORMA

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 344 | De 16/06/2020 a 24/06/2020

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 344 | De 16/06/2020 a 24/06/2020
Notícias da Educação Superior
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 344 | De 16/06/2020 a 24/06/2020
NOTÍCIAS
CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA: SAIBA QUEM É O MINISTRO DA EDUCAÇÃO
AULAS EM SP VOLTAM EM 8 DE SETEMBRO; CONDIÇÃO É QUE TODO O ESTADO PROGRIDA PARA 3ª FASE DE REABERTURA
SAIBA COMO PARTICIPAR DA ENQUETE SOBRE NOVAS DATAS DO ENEM 2020CAPES PRORROGA MAIS DE 20 MIL BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO
SAIBA COMO PARTICIPAR DA ENQUETE SOBRE NOVAS DATAS DO ENEM 2020
GOVERNO ALTERA DATA DE EXONERAÇÃO DE WEINTRAUB DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC AUTORIZA CRIAÇÃO DE 207 CURSOS TÉCNICOS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR
RENATO FEDER SE REÚNE COM JAIR BOLSONARO E FALA SOBRE OS DESAFIOS DO MEC
MEC REVOGA PORTARIA QUE ACABAVA COM INCENTIVO A COTAS PARA NEGROS, INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PÓS-GRADUAÇÃO
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Estudos sobre os Impactos da Pandemia na Educação Superior
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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 344 | De 16/06/2020 a 24/06/2020
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 16/06/2020 a 24/06/2020
Destaques da Legislação Educacional
  • PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020
Credenciamento de IES
Recredenciamento de IES
Credenciamento de IES em EAD
Autorização de Cursos
  • PORTARIA Nº 173, DE 12 DE JUNHO DE 2020 – Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1483768), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado na Travessia Tenente Elói, S/N, Bairro Alagoas, no Município de Estância/SE, pela Universidade Tiradentes
Reconhecimento de Cursos
  • PORTARIA Nº 543, DE 16 DE JUNHO DE 2020 – Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Superior – CS, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na Avaliação Quadrienal do ano de 2017
  • PORTARIA Nº 540, DE 15 DE JUNHO DE 2020 – Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 190ª Reunião, realizada no período de 20 a 22 de novembro de 2019
  • PORTARIA Nº 539, DE 15 DE JUNHO DE 2020 – Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 191ª Reunião, realizada no período de 11 a 13 de dezembro de 2019
  • PORTARIA Nº 538, DE 15 DE JUNHO DE 2020 – Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 189ª Reunião Ordinária, realizada no período de 31 de outubro a 1º de novembro de 2019
Autorização de Cursos em EAD
Reconhecimento de Cursos em EAD
Descredenciamento de IES
  • DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2020 – Mantendo a decisão da SERES, expressa no Despacho nº 75, de 23 de outubro de 2019, que determinou o descredenciamento da Faculdade Internacional de Ciências Empresariais
Indeferimento de Autorização de Curso EAD
Despachos do Ministro da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
Conselho Nacional da Educação
  • SÚMULA DO PARECER CNE/CP 9/2020 – Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19
Legislação Miscellaneous
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