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SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 345


SANTOS JR INFORMA

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 345 | De 25/06/2020 a 03/07/2020

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Notícias da Educação Superior
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NOTÍCIAS
NOME DE REITOR DE UNIVERSIDADE DE SC GANHA FORÇA PARA ASSUMIR O MEC
REFLEXO DA COVID-19 NA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR É TEMA DE REUNIÃO COM AVALIADORES DO BASIS
INEP SEGUE DIÁLOGO SOBRE DATAS DE APLICAÇÃO DO ENEM 2020 EM REUNIÃO COM ENTIDADES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
MEC PRORROGA MAIS UMA VEZ CALENDÁRIO REGULATÓRIO 2020
INEP APRESENTA TERCEIRO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INEP CONVIDA ENTIDADES DE EDUCAÇÃO PARA O DEBATE SOBRE DATAS DE APLICAÇÃO DO ENEM 2020
FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE EDUCAÇÃO DEBATE DESAFIOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA PANDEMIA
MEC E INEP DIVULGAM RESULTADO DA ENQUETE SOBRE NOVAS DATAS DO ENEM; DATA DEFINITIVA SERÁ ESCOLHIDA APÓS DIÁLOGOS COM ENTIDADES EDUCACIONAIS
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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 345 | De 25/06/2020 a 03/07/2020
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 25/06/2020 a 03/07/2020
Destaques da Legislação Educacional
 

  • DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2020 – TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 25 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra, do dia 25 de junho de 2020, Seção 2, página 1, referente à nomeação de CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação
  • PORTARIA Nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2020 – Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus – COVID-19
Autorização de Cursos
Descredenciamento de IES
  • PORTARIA Nº 568, DE 1º DE JULHO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 84/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que versa sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento em face da Faculdade de Educação Regional Serrana e da Faculdade Regional Serrana
  • PORTARIA Nº 560, DE 24 DE JUNHO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 1057/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento da Faculdade FAE Blumenau, e dá outras providências
Unificação de Mantida
Processos de Regulação e Supervisão
Despachos do Ministro da Educação
Despachos (SERES)
FIES
  • PORTARIA Nº 398, DE 26 DE JUNHO DE 2020 – Prorrogar, para o dia 30 de setembro de 2020, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2020
  • PORTARIA Nº 397, DE 26 DE JUNHO DE 2020 – Prorrogar, para o dia 31 de julho de 2020, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) e para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente às inscrições do 1º semestre de 2020 que estão vencidas até esta data
Certificação de Entidade Beneficente
  • PORTARIA Nº 183, DE 24 DE JUNHO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
  • PORTARIA Nº 182, DE 24 DE JUNHO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
Conselho Nacional da Educação
Legislação Miscellaneous
  • PORTARIA Nº 567, DE 1º DE JULHO DE 2020 – Define as ações e metas do exercício de 2019/2020 relativas a programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação
  • PORTARIA Nº 565, DE 1º DE JULHO DE 2020 – Altera a Portaria nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para a classificação de cursos de graduação e sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC
  • PORTARIA Nº 217, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre transferência do acervo acadêmico da Faculdade de Tecnologia de São Gonçalo – FATESG, instituição descredenciada, para a Universidade Federal Fluminense – UFF. Autoriza a UFF a expedir diplomas e demais documentos acadêmicos
  • DECRETO Nº 10.406, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – Altera o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, para prorrogar o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS alocados, em caráter temporário, no Ministério da Educação
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